DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900089
89
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
83
76
214
65
642
21
865
0
0
0
216
0
. Municipal Rural
35
147
102
124
538
0
139
0
0
0
229
0
. Estadual e Municipal
118
223
316
189
1.180
21
1.004
0
568
0
445
145
. PILAR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
871
264
0
391
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
1.054
855
58
1.194
1.141
1.293
779
0
0
1.242
0
. Municipal Rural
5
143
132
0
192
72
0
0
0
0
220
0
. Estadual e Municipal
67
1.197
987
58
1.386
1.213
1.293
779
871
264
1.462
391
. P I N D O BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
82
0
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
126
0
63
134
39
21
126
0
0
44
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
126
0
63
134
39
21
126
82
0
44
74
. PIRANHAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
182
303
68
323
0
126
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
287
159
0
0
. Municipal Urbana
219
126
387
0
962
0
401
0
0
0
43
0
. Municipal Rural
50
78
339
0
899
0
795
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
269
204
726
0
1.861
0
1.378
303
355
482
43
126
. POCO DAS TRINCHEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
272
0
0
142
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
31
125
0
120
. Municipal Urbana
125
0
115
0
182
59
397
103
0
0
174
0
. Municipal Rural
243
0
293
0
765
55
512
19
0
0
1.469
0
. Estadual e Municipal
368
0
408
0
947
114
909
122
303
125
1.643
262
. PORTO CALVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
617
258
0
275
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
184
623
297
119
984
14
1.154
41
0
0
864
0
. Municipal Rural
154
0
198
0
613
1
164
0
0
0
809
0
. Estadual e Municipal
338
623
495
119
1.597
15
1.318
41
617
258
1.673
275
. PORTO DE PEDRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
336
0
0
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
50
0
0
207
61
654
23
0
0
97
0
. Municipal Rural
0
225
397
52
342
99
0
0
0
0
451
0
. Estadual e Municipal
0
275
397
52
549
160
654
23
336
0
548
50
. PORTO REAL DO COLEGIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
475
127
0
148
. Estadual Rural
0
0
33
0
211
0
185
0
72
0
0
95
. Municipal Urbana
0
251
0
180
0
355
3
696
0
0
0
0
. Municipal Rural
27
104
226
5
520
172
171
0
0
0
202
0
. Estadual e Municipal
27
355
259
185
731
527
359
696
547
127
202
243
. Q U E B R A N G U LO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
288
0
168
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
414
0
238
418
251
0
0
0
0
224
0
. Municipal Rural
53
0
62
44
215
93
303
403
0
0
361
0
. Estadual e Municipal
53
414
62
282
633
344
303
403
0
288
585
168
. RIO LARGO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
679
0
1.443
438
0
617
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.276
419
0
673
. Municipal Urbana
980
177
2.254
35
6.634
0
4.743
0
0
0
1.695
0
. Municipal Rural
0
0
47
0
161
0
368
0
0
0
74
0
. Estadual e Municipal
980
177
2.301
35
6.795
0
5.790
0
2.719
857
1.769
1.290
. R OT E I R O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
189
220
0
521
0
468
0
0
0
256
0
. Municipal Rural
0
32
0
25
0
55
0
0
0
0
45
0
. Estadual e Municipal
77
221
220
25
521
55
468
0
0
0
301
0
. SANTA LUZIA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
144
85
0
147
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
10
189
36
184
461
19
417
0
0
0
157
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
10
189
36
184
461
19
417
0
144
85
157
147
. SANTANA DO IPANEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
275
0
694
178
1.018
418
0
388
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
37
0
158
0
0
92
. Municipal Urbana
142
489
757
0
1.473
82
864
116
0
0
126
0
. Municipal Rural
91
54
376
39
979
76
920
90
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
233
543
1.133
39
2.727
158
2.515
384
1.176
418
126
480
. SANTANA DO MUNDAU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
522
0
0
229
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
498
0
230
181
293
122
527
0
0
1.025
0
. Municipal Rural
87
120
65
70
258
26
8
156
0
0
151
0
. Estadual e Municipal
87
618
65
300
439
319
130
683
522
0
1.176
229
. SAO BRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
235
0
0
112
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
67
0
83
0
164
39
214
85
0
0
42
0
. Municipal Rural
45
0
101
0
186
110
121
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
112
0
184
0
350
149
335
85
235
0
55
112
. SAO JOSE DA LAJE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
593
300
0
146
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
729
334
99
954
178
1.036
152
0
0
166
0
. Municipal Rural
0
5
0
87
13
226
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
734
334
186
967
404
1.036
152
593
300
166
146
. SAO JOSE DA TAPERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
639
286
0
137
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
286
0
0
0
. Municipal Urbana
440
0
440
0
962
125
1.034
76
0
0
76
0
. Municipal Rural
433
0
517
0
817
511
712
477
0
0
305
0
. Estadual e Municipal
873
0
957
0
1.779
636
1.746
553
925
286
381
137
. SAO LUIS DO QUITUNDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
991
0
0
315
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
218
51
316
90
736
281
1.650
0
0
0
152
0
. Municipal Rural
206
24
361
19
790
325
62
74
0
0
401
0
. Estadual e Municipal
424
75
677
109
1.526
606
1.712
74
991
0
553
315
. SAO MIGUEL DOS CAMPOS