DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
106
0
304
0
1.696
0
26
29
. Municipal Urbana
1.087
0
2.092
0
3.804
78
2.001
0
0
0
197
0
. Municipal Rural
276
1
1.286
24
3.565
151
3.009
4
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.363
1
3.378
24
8.912
514
8.090
257
5.580
0
341
605
. M A N AQ U I R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
82
0
239
0
403
0
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
592
0
0
0
. Municipal Urbana
98
0
296
0
625
117
317
68
0
0
44
0
. Municipal Rural
113
0
403
0
1.032
10
900
11
0
0
389
0
. Estadual e Municipal
211
0
699
0
1.739
127
1.456
79
995
0
433
64
. M A N AU S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
28.317
4.349
52.913
9.132
74.369
7.264
2.640
11.504
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
8
0
874
0
0
0
. Municipal Urbana
4.538
2.118
40.330
535
109.489
1.550
55.966
653
0
0
6.313
0
. Municipal Rural
66
0
1.854
29
5.896
192
4.358
0
0
0
198
0
. Estadual e Municipal
4.604
2.118
42.184
564
143.702
6.091
113.245
9.785
75.243
7.264
9.151
11.504
. M A N I CO R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
962
0
812
254
1.145
127
0
152
. Estadual Rural
0
0
0
0
63
0
404
0
1.248
0
0
54
. Municipal Urbana
655
0
944
0
771
432
322
355
0
0
380
0
. Municipal Rural
740
0
1.067
0
1.936
799
1.041
766
0
0
1.413
0
. Estadual e Municipal
1.395
0
2.011
0
3.732
1.231
2.579
1.375
2.393
127
1.793
206
. MARAA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
375
97
401
151
306
50
67
146
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
536
0
0
0
. Municipal Urbana
253
98
337
0
241
263
91
43
0
0
87
0
. Municipal Rural
422
0
453
0
481
608
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11
0
0
286
0
. Estadual e Municipal
675
98
790
0
1.097
968
1.382
205
842
50
440
146
. M AU ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.125
0
1.309
289
1.310
347
174
367
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
69
0
1.194
0
0
0
. Municipal Urbana
396
0
977
0
1.761
10
888
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
44
0
1.202
0
3.512
0
2.522
0
0
0
193
0
. Estadual e Municipal
440
0
2.179
0
6.398
10
4.788
289
2.504
347
367
367
. N H A M U N DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
335
17
337
11
130
293
11
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
9
0
65
0
576
0
0
0
. Municipal Urbana
113
0
253
0
299
56
219
14
0
0
0
0
. Municipal Rural
173
0
440
0
1.055
60
701
14
0
0
97
0
. Estadual e Municipal
286
0
693
0
1.698
133
1.322
39
706
293
108
53
. NOVA OLINDA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
512
46
827
39
437
440
8
210
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
723
0
0
0
. Municipal Urbana
0
433
691
0
1.066
79
359
56
0
0
140
0
. Municipal Rural
9
0
467
0
1.284
4
1.065
3
0
0
322
0
. Estadual e Municipal
9
433
1.158
0
2.862
129
2.251
98
1.160
440
470
210
. NOVO AIRAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
286
0
419
226
357
0
134
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
124
0
24
0
. Municipal Urbana
0
0
470
0
996
0
517
0
0
0
146
0
. Municipal Rural
8
0
109
0
303
0
257
0
0
0
50
0
. Estadual e Municipal
8
0
579
0
1.299
286
774
419
350
357
220
134
. NOVO ARIPUANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
670
0
707
126
648
35
64
126
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
38
0
277
0
0
0
. Municipal Urbana
306
0
501
0
604
0
272
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
89
1
189
11
469
34
294
67
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
395
1
690
11
1.743
34
1.311
193
925
35
74
126
. PARINTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.673
0
3.043
502
3.471
465
0
343
. Estadual Rural
0
0
0
0
151
0
224
0
1.902
0
0
0
. Municipal Urbana
915
0
2.191
0
2.838
431
1.492
95
0
0
235
0
. Municipal Rural
494
0
1.199
0
2.905
180
2.245
177
0
0
156
0
. Estadual e Municipal
1.409
0
3.390
0
8.567
611
7.004
774
5.373
465
391
343
. P AU I N I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
791
0
508
0
78
121
. Estadual Rural
0
0
0
0
33
0
90
0
24
0
23
0
. Municipal Urbana
176
0
379
0
1.280
0
0
0
0
0
65
0
. Municipal Rural
0
0
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0
1.382
0
0
0
0
0
113
0
. Estadual e Municipal
176
0
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0
2.695
0
881
0
532
0
279
121
. PRESIDENTE FIGUEIREDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
226
217
508
304
0
217
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
213
0
0
372
. Municipal Urbana
388
0
548
0
1.130
614
624
325
0
0
228
0
. Municipal Rural
254
0
575
0
1.212
353
818
176
0
0
516
0
. Estadual e Municipal
642
0
1.123
0
2.342
967
1.668
718
721
304
744
589
. RIO PRETO DA EVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
323
0
997
0
0
167
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
142
0
0
0
. Municipal Urbana
151
266
577
0
816
0
850
0
0
0
256
82
. Municipal Rural
27
0
303
0
1.649
0
864
0
0
0
343
169
. Estadual e Municipal
178
266
880
0
2.465
0
2.037
0
1.139
0
599
418
. SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
383
0
340
0
142
265
15
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
223
0
264
0
273
0
0
0
. Municipal Urbana
0
224
302
0
354
0
269
0
0
0
45
0
. Municipal Rural
167
0
310
0
572
0
313
0
0
0
348
0
. Estadual e Municipal
167
224
612
0
1.532
0
1.186
0
415
265
408
67
. SANTO ANTONIO DO ICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
381
0
1.410
0
950
0
133
173
. Estadual Rural
0
0
0
0
12
0
375
0
508
0
0
0
. Municipal Urbana
578
0
641
0
453
781
111
0
0
0
80
0
. Municipal Rural
739
0
765
0
1.508
604
635
0
0
0
398
0
. Estadual e Municipal
1.317
0
1.406
0
2.354
1.385
2.531
0
1.458
0
611
173
. SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.510
130
1.092
491
685
424
74
179
. Estadual Rural
0
0
0
0
756
0
805
1
1.106
165
16
59
. Municipal Urbana
0
529
809
64
882
113
326
44
0
0
199
0
. Municipal Rural
0
57
1.423
63
2.085
1.357
1.228
1.087
0
0
235
0
. Estadual e Municipal
0
586
2.232
127
5.233
1.600
3.451
1.623
1.791
589
524
238
. SAO PAULO DE OLIVENCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
770
45
638
281
517
418
0
167
. Estadual Rural
0
0
0
0
23
0
374
0
1.064
0
0
0
. Municipal Urbana
223
0
598
0
970
34
453
14
0
0
123
0
. Municipal Rural
0
0
1.150
0
3.011
0
1.727
0
0
0
162
0
. Estadual e Municipal
223
0
1.748
0
4.774
79
3.192
295
1.581
418
285
167