DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900097
97
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
175
85
186
0
509
0
797
0
0
0
240
0
. Municipal Rural
0
0
120
0
291
0
0
0
0
0
120
0
. Estadual e Municipal
175
85
306
0
800
0
797
0
457
19
360
179
. A R AC AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
307
65
0
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
193
182
0
460
0
429
0
0
0
22
0
. Municipal Rural
11
63
62
71
217
131
341
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
53
256
244
71
677
131
770
0
307
65
22
34
. A R AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.259
0
0
403
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
124
0
0
0
. Municipal Urbana
235
296
447
49
480
783
697
605
0
0
1.620
0
. Municipal Rural
659
0
721
0
1.132
758
1.046
1.041
0
0
3.362
0
. Estadual e Municipal
894
296
1.168
49
1.612
1.541
1.743
1.646
1.383
0
4.982
403
. ARAMARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
256
0
201
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
91
0
85
0
135
82
527
0
0
0
293
0
. Municipal Rural
52
6
84
14
199
123
0
0
0
0
494
0
. Estadual e Municipal
143
6
169
14
334
205
527
0
0
256
787
201
. A R AT AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
196
69
0
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
41
0
0
178
. Municipal Urbana
17
124
137
0
451
32
394
45
0
0
216
0
. Municipal Rural
11
1
27
4
57
54
0
25
0
0
107
0
. Estadual e Municipal
28
125
164
4
508
86
394
70
237
69
323
288
. A R AT U I P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
247
56
0
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
131
0
140
357
64
316
78
0
0
114
0
. Municipal Rural
0
29
0
64
0
187
0
0
0
0
14
0
. Estadual e Municipal
0
160
0
204
357
251
316
78
247
56
128
61
. AURELINO LEAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
204
118
0
112
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
113
57
144
32
0
473
634
0
0
0
150
0
. Municipal Rural
45
25
61
28
97
185
24
84
0
0
174
0
. Estadual e Municipal
158
82
205
60
97
658
658
84
204
118
324
112
. BA I A N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
328
23
0
77
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
112
0
0
32
. Municipal Urbana
78
16
104
0
256
0
310
0
0
0
30
0
. Municipal Rural
99
0
336
0
626
9
506
0
0
0
14
0
. Estadual e Municipal
177
16
440
0
882
9
816
0
440
23
44
109
. BAIXA GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
112
466
0
294
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
165
226
0
653
0
762
0
0
0
136
0
. Municipal Rural
16
16
162
0
498
0
370
0
0
0
143
0
. Estadual e Municipal
16
181
388
0
1.151
0
1.132
0
112
466
279
294
. BA N Z A E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
314
0
0
65
. Estadual Rural
38
0
139
0
374
0
327
0
109
0
199
182
. Municipal Urbana
0
225
96
0
163
60
306
70
0
0
170
0
. Municipal Rural
11
207
14
96
10
263
76
88
0
0
585
0
. Estadual e Municipal
49
432
249
96
547
323
709
158
423
0
954
247
. BA R R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.298
153
0
199
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
582
696
0
1.683
175
1.551
71
0
0
134
0
. Municipal Rural
22
0
992
0
2.477
0
2.052
0
0
0
94
0
. Estadual e Municipal
22
582
1.688
0
4.160
175
3.603
71
2.298
153
228
199
. BARRA DA ESTIVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
696
181
0
160
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
194
408
0
1.042
0
974
0
0
0
99
0
. Municipal Rural
0
0
238
0
620
0
428
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
194
646
0
1.662
0
1.402
0
696
181
99
160
. BARRA DO CHOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
436
250
0
305
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
228
0
0
242
. Municipal Urbana
129
250
494
0
1.497
0
1.398
0
0
0
340
0
. Municipal Rural
0
304
390
0
1.267
0
872
0
0
0
302
0
. Estadual e Municipal
129
554
884
0
2.764
0
2.270
0
664
250
642
547
. BARRA DO MENDES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
391
0
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
129
116
0
3
345
306
0
0
0
20
0
. Municipal Rural
4
39
169
0
477
0
202
273
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
168
285
0
480
345
508
273
391
0
20
46
. BARRA DO ROCHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
70
131
0
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
159
107
0
277
0
74
209
41
0
731
0
. Municipal Rural
0
6
0
0
7
37
0
0
0
0
482
0
. Estadual e Municipal
0
165
107
0
284
37
74
209
111
131
1.213
61
. BA R R E I R A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
324
4
5.816
268
42
959
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1.417
741
2.714
60
7.782
610
6.551
367
0
0
648
0
. Municipal Rural
86
0
489
77
1.262
145
727
109
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.503
741
3.203
137
9.044
755
7.602
480
5.816
268
690
959
. BARRO ALTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
436
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
155
210
0
64
448
93
505
0
0
0
0
. Municipal Rural
40
50
114
0
11
244
5
175
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
205
324
0
75
692
98
680
436
0
0
41
. BARRO PRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
163
0
0
63
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
182
0
117
0
289
0
262
0
0
719
0
. Municipal Rural
0
18
15
14
21
76
0
72
0
0
137
0
. Estadual e Municipal
0
200
15
131
21
365
0
334
163
0
856
63
. BA R R O C A S