DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900098
98
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
497
0
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
113
0
83
0
387
0
587
0
0
136
0
. Municipal Rural
97
150
127
101
141
447
70
358
0
0
414
0
. Estadual e Municipal
97
263
127
184
141
834
70
945
497
0
550
53
. BELMONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
564
0
0
152
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
308
498
0
1.357
0
1.075
0
0
0
208
0
. Municipal Rural
0
0
85
0
221
0
0
0
0
0
43
0
. Estadual e Municipal
19
308
583
0
1.578
0
1.075
0
564
0
251
152
. BELO CAMPO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
648
13
0
218
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
223
0
235
0
491
127
721
137
0
0
127
0
. Municipal Rural
0
0
182
0
475
1
92
7
0
0
244
0
. Estadual e Municipal
223
0
417
0
966
128
813
144
648
13
371
218
. BIRITINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
433
0
0
142
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
59
0
72
0
205
23
643
123
0
0
260
0
. Municipal Rural
265
0
215
31
446
67
100
20
0
0
900
0
. Estadual e Municipal
324
0
287
31
651
90
743
143
433
0
1.160
142
. BOA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
327
63
0
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
85
194
0
289
109
478
0
0
0
38
0
. Municipal Rural
67
55
181
0
518
0
414
0
81
30
45
0
. Estadual e Municipal
102
140
375
0
807
109
892
0
408
93
83
80
. BOA VISTA DO TUPIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
491
0
0
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
256
0
0
21
. Municipal Urbana
0
119
143
43
561
0
631
0
0
0
120
0
. Municipal Rural
71
31
203
10
637
0
609
0
0
0
326
0
. Estadual e Municipal
71
150
346
53
1.198
0
1.240
0
747
0
446
57
. BOM JESUS DA LAPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
455
0
3.637
195
0
496
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
155
0
0
54
. Municipal Urbana
768
525
1.214
0
2.812
250
1.872
167
0
0
477
0
. Municipal Rural
251
120
401
192
1.435
199
1.160
266
0
0
826
0
. Estadual e Municipal
1.019
645
1.615
192
4.247
449
3.487
433
3.792
195
1.303
550
. BOM JESUS DA SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
233
121
0
96
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
111
136
0
350
0
520
0
0
0
37
0
. Municipal Rural
0
0
99
0
300
0
158
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
111
235
0
650
0
678
0
233
121
37
96
. BONINAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
437
58
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
0
188
0
431
0
362
65
0
0
18
0
. Municipal Rural
72
0
204
0
503
0
230
30
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
187
0
392
0
934
0
592
95
437
58
18
16
. BONITO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
263
66
0
77
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
134
181
0
360
79
301
176
0
0
99
0
. Municipal Rural
66
114
259
0
345
272
223
165
0
0
56
0
. Estadual e Municipal
90
248
440
0
705
351
524
341
263
66
155
77
. BOQUIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
505
29
0
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
78
19
99
29
419
0
429
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
69
0
313
0
806
0
469
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
147
19
412
29
1.225
0
898
0
505
29
19
68
. B OT U P O R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
48
295
0
57
. Municipal Urbana
189
0
154
0
181
205
322
192
0
0
136
0
. Municipal Rural
0
16
94
0
194
59
38
37
0
0
348
0
. Estadual e Municipal
189
16
248
0
375
264
360
229
48
295
484
57
. B R E J O ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
339
36
0
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
360
0
0
81
. Municipal Urbana
124
12
174
0
466
0
467
104
0
0
69
0
. Municipal Rural
75
50
102
46
263
156
296
1
0
0
68
0
. Estadual e Municipal
199
62
276
46
729
156
763
105
699
36
137
192
. BREJOLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
288
0
0
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
0
105
0
264
0
268
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
129
0
291
0
230
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
56
0
234
0
555
0
498
0
288
0
13
35
. BROTAS DE MACAUBAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
129
46
0
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
125
82
0
295
0
259
0
0
0
58
0
. Municipal Rural
64
0
206
0
471
0
451
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
64
125
288
0
766
0
710
0
129
46
58
68
. BRUMADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.711
180
0
182
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
743
0
864
0
2.350
0
1.965
0
0
312
0
. Municipal Rural
0
160
0
369
0
1.091
0
907
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
903
0
1.233
0
3.441
0
2.872
1.711
180
312
182
. BUERAREMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
414
20
0
112
. Estadual Rural
9
0
21
0
71
0
32
12
28
0
0
0
. Municipal Urbana
100
12
223
22
704
93
752
87
0
0
236
0
. Municipal Rural
4
0
25
0
61
0
0
0
0
0
3
0
. Estadual e Municipal
113
12
269
22
836
93
784
99
442
20
239
112
. BURITIRAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
540
0
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
248
375
0
843
18
679
47
0
0
30
0
. Municipal Rural
0
0
279
0
746
0
637
15
0
0
56
0