DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900101
101
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
77
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
0
54
0
156
0
137
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
29
0
37
0
111
6
83
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
71
0
91
0
267
6
220
0
0
77
0
0
. C AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.189
137
0
420
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
73
0
0
60
. Municipal Urbana
231
158
512
0
1.078
111
1.390
294
0
0
169
0
. Municipal Rural
110
0
289
4
680
51
407
0
0
0
61
0
. Estadual e Municipal
341
158
801
4
1.758
162
1.797
294
1.262
137
230
480
. C AT U R A M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
224
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
104
0
87
190
55
207
8
0
0
35
0
. Municipal Rural
18
92
85
9
252
0
200
0
0
0
376
0
. Estadual e Municipal
18
196
85
96
442
55
407
8
0
224
411
40
. CENTRAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
439
93
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
63
0
128
0
211
172
495
0
0
0
77
0
. Municipal Rural
135
0
188
0
454
0
421
0
0
0
93
0
. Estadual e Municipal
198
0
316
0
665
172
916
0
439
93
170
46
. CHORROCHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
171
101
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
123
0
0
17
. Municipal Urbana
155
0
113
0
329
0
315
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
201
0
194
0
506
0
370
0
0
0
211
0
. Estadual e Municipal
356
0
307
0
835
0
685
0
294
101
211
17
. CICERO DANTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.113
0
0
276
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
222
557
614
21
0
0
2.354
0
. Municipal Rural
303
212
189
119
112
353
253
114
0
0
2.016
0
. Estadual e Municipal
303
212
189
119
334
910
867
135
1.113
0
4.370
276
. CIPO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
618
37
0
137
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
170
15
289
710
104
683
45
0
0
1.783
0
. Municipal Rural
0
94
41
102
373
30
362
0
0
0
1.670
0
. Estadual e Municipal
0
264
56
391
1.083
134
1.045
45
618
37
3.453
137
. COA R AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
405
31
0
166
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
324
140
141
857
37
624
164
0
0
286
0
. Municipal Rural
21
0
12
0
68
0
0
0
0
0
9
0
. Estadual e Municipal
22
324
152
141
925
37
624
164
405
31
295
166
. CO CO S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
665
24
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
197
0
357
0
816
0
788
0
0
0
166
0
. Municipal Rural
0
0
187
0
461
0
374
0
0
0
150
0
. Estadual e Municipal
197
0
544
0
1.277
0
1.162
0
665
24
316
40
. CONCEICAO DA FEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
723
0
0
178
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
86
217
261
24
760
0
1.030
0
0
0
553
0
. Municipal Rural
16
121
164
23
315
39
0
95
0
0
120
0
. Estadual e Municipal
102
338
425
47
1.075
39
1.030
95
723
0
673
178
. CONCEICAO DO ALMEIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
264
119
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
122
82
0
0
299
431
0
0
0
173
0
. Municipal Rural
59
0
121
0
156
144
0
0
0
0
220
0
. Estadual e Municipal
59
122
203
0
156
443
431
0
264
119
393
64
. CONCEICAO DO COITE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
551
0
1.351
0
27
363
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
326
0
703
0
97
203
. Municipal Urbana
50
364
419
0
1.162
0
1.390
0
0
0
206
0
. Municipal Rural
217
262
723
0
2.159
0
1.360
0
0
0
102
0
. Estadual e Municipal
267
626
1.142
0
3.321
0
3.627
0
2.054
0
432
566
. CONCEICAO DO JACUIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.168
0
0
182
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
14
256
69
411
615
1.018
93
1.677
0
0
1.106
0
. Municipal Rural
17
117
33
50
123
28
0
0
0
0
232
0
. Estadual e Municipal
31
373
102
461
738
1.046
93
1.677
1.168
0
1.338
182
. CO N D E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
938
57
0
260
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
322
15
471
15
1.031
144
1.151
69
0
0
352
0
. Municipal Rural
135
0
186
41
428
95
215
0
0
0
50
0
. Estadual e Municipal
457
15
657
56
1.459
239
1.366
69
938
57
402
260
. CO N D E U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
420
28
0
146
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
264
0
231
0
646
0
608
0
0
0
111
0
. Municipal Rural
51
0
152
0
469
0
251
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
315
0
383
0
1.115
0
859
0
420
28
111
146
. CONTENDAS DO SINCORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
209
0
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
95
73
0
202
0
272
0
0
0
20
0
. Municipal Rural
34
0
41
0
82
0
0
0
0
0
46
0
. Estadual e Municipal
34
95
114
0
284
0
272
0
209
0
66
20
. CORACAO DE MARIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
107
397
0
164
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
261
0
49
58
. Municipal Urbana
2
247
166
0
201
416
163
827
0
0
543
0
. Municipal Rural
150
0
302
0
133
713
4
384
0
0
1.067
0
. Estadual e Municipal
152
247
468
0
334
1.129
167
1.211
368
397
1.659
222
. CO R D E I R O S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
296
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
122
0
112
0
279
0
247
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
11
67
25
54
134
0
101
0
0
0
0
0