DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900099
99
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
0
248
654
0
1.589
18
1.316
62
540
0
86
74
. C A AT I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
180
0
0
66
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
87
75
117
0
164
141
106
209
0
0
114
0
. Municipal Rural
0
0
13
2
44
6
0
0
0
0
47
0
. Estadual e Municipal
87
75
130
2
208
147
106
209
180
0
161
66
. CABACEIRAS DO PARAGUACU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
625
0
0
174
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
195
0
202
0
307
144
0
959
0
0
433
0
. Municipal Rural
200
0
269
0
502
213
53
0
0
0
478
0
. Estadual e Municipal
395
0
471
0
809
357
53
959
625
0
911
174
. C AC H O E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
737
0
0
141
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
164
0
0
0
. Municipal Urbana
21
100
50
119
529
0
692
0
0
0
117
0
. Municipal Rural
141
145
253
84
973
0
571
0
0
0
84
0
. Estadual e Municipal
162
245
303
203
1.502
0
1.263
0
901
0
201
141
. C AC U L E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
590
57
0
165
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
246
399
44
799
138
644
252
0
0
218
0
. Municipal Rural
30
0
101
18
243
127
98
37
0
0
445
0
. Estadual e Municipal
30
246
500
62
1.042
265
742
289
590
57
663
165
. CAEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
201
176
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
134
98
0
128
112
0
303
0
0
104
0
. Municipal Rural
0
170
4
217
4
325
83
230
0
0
333
0
. Estadual e Municipal
0
304
102
217
132
437
83
533
201
176
437
53
. CAETANOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
351
79
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
17
79
0
271
0
558
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
14
0
209
0
509
0
133
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
91
17
288
0
780
0
691
0
351
79
39
64
. CAETITE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
595
247
1.114
154
0
382
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
158
90
0
112
. Municipal Urbana
0
339
577
0
1.674
0
434
204
0
0
316
0
. Municipal Rural
0
34
437
0
1.263
48
1.062
0
0
0
278
0
. Estadual e Municipal
0
373
1.014
0
2.937
48
2.091
451
1.272
244
594
494
. C A FA R N AU M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
562
36
0
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
116
24
181
39
0
651
0
874
0
0
31
0
. Municipal Rural
59
63
105
153
0
565
1
223
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
175
87
286
192
0
1.216
1
1.097
562
36
31
80
. CAIRU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
324
56
0
150
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
122
138
0
193
0
129
0
0
0
38
0
. Municipal Rural
73
513
551
0
1.598
0
1.077
0
0
0
348
0
. Estadual e Municipal
73
635
689
0
1.791
0
1.206
0
324
56
386
150
. CALDEIRAO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
507
0
0
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
220
0
132
0
280
0
321
0
0
71
0
. Municipal Rural
0
331
0
275
0
530
0
533
0
0
468
0
. Estadual e Municipal
0
551
0
407
0
810
0
854
507
0
539
82
. C A M AC A N
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
165
345
0
101
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
155
0
0
57
. Municipal Urbana
0
130
209
169
1.013
291
1.275
0
0
0
383
0
. Municipal Rural
0
63
44
51
146
24
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
193
253
220
1.159
315
1.275
0
320
345
383
158
. C A M AC A R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
9.737
620
0
2.043
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
696
242
3.335
284
13.779
689
13.860
0
0
0
1.529
0
. Municipal Rural
0
10
54
77
91
303
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
696
252
3.389
361
13.870
992
13.860
0
9.737
620
1.529
2.043
. CAMAMU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.082
0
0
286
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
55
404
105
952
0
1.334
0
0
0
115
0
. Municipal Rural
28
112
689
67
1.555
0
870
0
0
0
263
0
. Estadual e Municipal
28
167
1.093
172
2.507
0
2.204
0
1.082
0
378
286
. CAMPO ALEGRE DE LOURDES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
490
0
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
152
31
165
566
39
720
29
0
0
55
0
. Municipal Rural
0
97
527
122
1.687
3
1.264
0
0
0
7
0
. Estadual e Municipal
0
249
558
287
2.253
42
1.984
29
490
0
62
67
. CAMPO FORMOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
2.057
146
0
386
. Municipal Urbana
0
352
0
539
0
1.337
0
1.240
0
0
212
0
. Municipal Rural
615
147
1.210
192
3.252
39
2.644
0
0
0
729
0
. Estadual e Municipal
615
499
1.210
731
3.252
1.376
2.644
1.240
2.057
146
941
386
. CANAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
400
0
0
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
110
141
0
316
0
382
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
153
0
413
0
232
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
110
294
0
729
0
614
0
400
0
0
22
. CANARANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
602
0
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
215
0
0
49
. Municipal Urbana
0
255
0
322
0
910
21
806
0
0
105
0
. Municipal Rural
0
335
0
275
1
658
1
463
0
0
107
0
. Estadual e Municipal
0
590
0
597
1
1.568
22
1.269
817
0
212
94
. C A N AV I E I R A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
690
38
0
204
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0