DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900111
111
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
0
185
0
96
296
0
377
0
0
49
0
. Municipal Rural
33
0
63
0
181
0
178
0
0
0
22
0
. Estadual e Municipal
97
0
248
0
277
296
178
377
210
0
71
62
. MORRO DO CHAPEU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
717
22
0
244
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
272
0
0
50
. Municipal Urbana
0
347
0
343
4
916
37
1.127
0
0
98
0
. Municipal Rural
24
192
65
314
31
907
21
804
0
0
218
0
. Estadual e Municipal
24
539
65
657
35
1.823
58
1.931
989
22
316
294
. M O R T U G A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
338
0
109
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
184
0
191
305
107
495
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
0
0
56
0
178
0
130
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
184
56
191
483
107
625
0
0
338
52
109
. MUCUGE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
416
0
0
107
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
50
83
0
257
0
247
0
0
0
44
0
. Municipal Rural
11
0
241
0
579
0
537
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
11
50
324
0
836
0
784
0
416
0
44
107
. MUCURI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
134
98
0
101
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
742
0
0
228
. Municipal Urbana
0
593
942
0
2.335
44
1.904
0
0
0
457
0
. Municipal Rural
0
0
71
0
186
0
61
0
0
0
26
0
. Estadual e Municipal
0
593
1.013
0
2.521
44
1.965
0
876
98
483
329
. MULUNGU DO MORRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
439
0
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
118
0
143
1
367
1
498
0
0
77
0
. Municipal Rural
113
10
209
14
2
551
4
264
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
113
128
209
157
3
918
5
762
439
0
77
45
. MUNDO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
831
0
0
120
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
161
96
65
91
321
241
330
0
0
293
0
. Municipal Rural
60
139
178
66
279
378
154
274
0
0
493
0
. Estadual e Municipal
60
300
274
131
370
699
395
604
831
0
786
120
. MUNIZ FERREIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
236
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
10
72
116
0
322
0
429
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
34
0
54
0
109
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
72
170
0
431
0
429
0
236
0
19
41
. MUQUEM DE SAO FRANCISCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
160
0
0
60
. Estadual Rural
0
0
2
0
6
0
5
0
125
0
0
42
. Municipal Urbana
68
0
52
0
102
0
102
0
0
0
27
0
. Municipal Rural
174
0
355
0
817
0
661
0
0
0
400
0
. Estadual e Municipal
242
0
409
0
925
0
768
0
285
0
427
102
. M U R I T I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
318
0
0
108
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
342
0
0
86
. Municipal Urbana
68
195
121
0
127
384
354
207
0
0
299
0
. Municipal Rural
100
220
224
48
82
506
96
386
0
0
968
0
. Estadual e Municipal
168
415
345
48
209
890
450
593
660
0
1.267
194
. MUTUIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
474
90
0
195
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
76
166
262
0
451
197
1.139
34
0
0
151
0
. Municipal Rural
0
0
282
0
648
13
0
0
0
0
84
0
. Estadual e Municipal
76
166
544
0
1.099
210
1.139
34
474
90
235
195
. NAZARE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.014
0
0
538
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
177
444
193
263
0
1.004
115
1.451
0
0
3.849
0
. Municipal Rural
45
31
36
27
13
111
0
0
0
0
1.711
0
. Estadual e Municipal
222
475
229
290
13
1.115
115
1.451
1.014
0
5.560
538
. NILO PECANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
226
72
0
135
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
101
73
0
171
0
280
0
0
0
87
0
. Municipal Rural
130
0
281
0
751
0
569
0
0
0
413
0
. Estadual e Municipal
130
101
354
0
922
0
849
0
226
72
500
135
. N O R D ES T I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
506
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
158
0
222
0
552
0
750
0
0
0
797
0
. Municipal Rural
98
0
145
0
434
17
88
0
0
0
1.020
0
. Estadual e Municipal
256
0
367
0
986
17
838
0
506
0
1.817
0
. NOVA CANAA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
449
0
0
63
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
242
0
171
0
485
0
516
0
0
168
0
. Municipal Rural
0
252
0
132
0
276
0
188
0
0
570
0
. Estadual e Municipal
0
494
0
303
0
761
0
704
449
0
738
63
. NOVA FATIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
195
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
87
0
89
0
321
0
332
0
0
109
0
. Municipal Rural
6
17
5
23
6
55
0
50
0
0
129
0
. Estadual e Municipal
6
104
5
112
6
376
0
382
0
195
238
62
. NOVA IBIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
128
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
100
64
0
142
121
164
129
0
0
175
0
. Municipal Rural
40
5
56
8
46
116
0
0
0
0
231
0
. Estadual e Municipal
40
105
120
8
188
237
164
129
0
128
406
64
. NOVA ITARANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
199
0
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
61
96
0
258
0
0
297
0
0
136
0
. Municipal Rural
119
0
133
0
299
0
202
45
0
0
242
0
. Estadual e Municipal
165
61
229
0
557
0
202
342
0
199
378
49