DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900110
110
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. M A N S I DAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
240
133
0
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
0
114
0
336
0
337
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
55
0
170
0
486
0
354
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
117
0
284
0
822
0
691
0
240
133
0
90
. M A R AC A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
897
57
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
433
70
434
46
986
199
1.114
48
0
0
122
73
. Municipal Rural
8
31
117
39
308
20
204
0
0
0
57
29
. Estadual e Municipal
441
101
551
85
1.294
219
1.318
48
897
57
179
140
. M A R AG O G I P E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
729
0
0
97
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
314
154
0
115
. Municipal Urbana
0
448
355
0
888
0
1.189
0
0
0
276
0
. Municipal Rural
0
373
370
0
1.058
0
569
0
0
0
329
0
. Estadual e Municipal
0
821
725
0
1.946
0
1.758
0
1.043
154
605
212
. M A R AU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
258
0
0
72
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
165
206
0
90
. Municipal Urbana
53
0
111
0
221
0
203
66
0
0
38
0
. Municipal Rural
183
0
726
0
1.693
0
1.106
21
0
0
241
0
. Estadual e Municipal
236
0
837
0
1.914
0
1.309
87
423
206
279
162
. MARCIONILIO SOUZA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
347
0
0
92
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
151
149
0
205
165
309
77
0
0
352
0
. Municipal Rural
40
0
117
0
175
64
0
202
0
0
124
0
. Estadual e Municipal
40
151
266
0
380
229
309
279
347
0
476
92
. M A S COT E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
11
99
0
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
269
61
0
65
. Municipal Urbana
205
0
271
0
561
107
487
81
0
0
236
0
. Municipal Rural
5
0
11
0
43
0
0
0
0
0
17
0
. Estadual e Municipal
210
0
282
0
604
107
487
81
280
160
253
102
. MATA DE SAO JOAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.510
261
0
287
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
885
0
1.239
0
3.270
0
2.898
0
0
196
0
. Municipal Rural
0
76
0
106
0
285
0
240
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
961
0
1.345
0
3.555
0
3.138
1.510
261
196
287
. M AT I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
376
24
0
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
146
160
0
404
25
432
17
0
0
78
0
. Municipal Rural
45
0
65
0
276
10
228
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
45
146
225
0
680
35
660
17
376
24
91
48
. MEDEIROS NETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
533
12
0
119
. Municipal Urbana
0
257
492
0
1.381
88
1.264
25
0
0
104
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
160
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
257
514
0
1.541
88
1.264
25
533
12
104
119
. MIGUEL CALMON
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
354
329
0
174
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
196
0
263
0
756
0
802
51
0
0
193
0
. Municipal Rural
204
0
280
0
776
0
397
46
0
0
71
0
. Estadual e Municipal
400
0
543
0
1.532
0
1.199
97
354
329
264
174
. M I L AG R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
92
214
0
100
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
117
0
184
0
568
0
622
0
0
0
106
0
. Municipal Rural
7
40
14
61
85
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
124
40
198
61
653
0
622
0
92
214
106
100
. M I R A N G A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
427
59
0
85
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
117
50
23
135
110
209
247
0
0
186
0
. Municipal Rural
2
217
84
245
243
575
113
290
0
0
924
0
. Estadual e Municipal
2
334
134
268
378
685
322
537
427
59
1.110
85
. MIRANTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
237
0
0
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
69
0
100
0
256
0
327
0
0
0
30
0
. Municipal Rural
9
0
143
0
279
35
197
28
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
78
0
243
0
535
35
524
28
237
0
30
52
. MONTE SANTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.233
0
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
384
0
0
35
. Municipal Urbana
79
166
226
0
345
135
1.069
14
0
0
571
0
. Municipal Rural
574
299
685
273
2.547
131
1.699
62
0
0
4.695
0
. Estadual e Municipal
653
465
911
273
2.892
266
2.768
76
1.617
0
5.266
81
. MORPARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
210
0
0
62