DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900112
112
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. NOVA REDENCAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
305
0
0
76
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
125
0
123
0
319
0
351
0
0
0
40
0
. Municipal Rural
0
0
49
0
133
0
65
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
125
0
172
0
452
0
416
0
305
0
40
76
. NOVA SOURE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
891
22
0
244
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
185
184
96
778
47
949
71
0
0
256
0
. Municipal Rural
0
0
292
0
735
73
504
48
0
0
351
0
. Estadual e Municipal
0
185
476
96
1.513
120
1.453
119
891
22
607
244
. NOVA VICOSA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.016
0
0
208
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
100
111
0
129
. Municipal Urbana
55
741
933
0
2.598
0
2.339
0
0
0
270
0
. Municipal Rural
24
0
59
0
200
0
0
0
0
0
19
0
. Estadual e Municipal
79
741
992
0
2.798
0
2.339
0
1.116
111
289
337
. NOVO HORIZONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
377
0
0
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
119
34
115
0
84
260
20
261
0
0
62
0
. Municipal Rural
105
0
131
0
71
219
68
180
0
0
202
0
. Estadual e Municipal
224
34
246
0
155
479
88
441
377
0
264
80
. NOVO TRIUNFO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
270
40
0
69
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
298
0
129
121
201
362
96
0
0
849
0
. Municipal Rural
0
0
67
37
112
145
0
0
0
0
1.183
0
. Estadual e Municipal
0
298
67
166
233
346
362
96
270
40
2.032
69
. OLINDINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
128
483
0
362
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
201
29
0
22
. Municipal Urbana
64
125
190
20
611
0
353
382
0
0
422
0
. Municipal Rural
68
0
260
0
736
0
354
0
0
0
341
0
. Estadual e Municipal
132
125
450
20
1.347
0
707
382
329
512
763
384
. OLIVEIRA DOS BREJINHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
504
38
0
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
125
0
199
0
12
446
208
225
0
0
95
0
. Municipal Rural
238
0
343
0
66
872
330
319
0
0
243
0
. Estadual e Municipal
363
0
542
0
78
1.318
538
544
504
38
338
82
. OURICANGAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
18
166
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
123
113
0
0
361
245
139
0
0
122
0
. Municipal Rural
0
59
0
41
0
165
0
0
0
0
110
0
. Estadual e Municipal
0
182
113
41
0
526
245
139
18
166
232
44
. OUROLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
448
135
0
145
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
109
94
128
336
305
229
308
0
0
44
0
. Municipal Rural
24
102
143
128
333
330
374
236
0
0
172
0
. Estadual e Municipal
24
211
237
256
669
635
603
544
448
135
216
145
. PALMAS DE MONTE ALTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
236
310
0
144
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
181
0
234
0
675
0
914
0
0
60
0
. Municipal Rural
49
0
179
0
490
0
221
0
0
0
182
0
. Estadual e Municipal
49
181
179
234
490
675
221
914
236
310
242
144
. PALMEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
334
0
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
83
14
109
11
347
20
410
0
0
0
53
0
. Municipal Rural
0
13
126
0
344
0
220
0
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
83
27
235
11
691
20
630
0
334
0
64
58
. PARAMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
586
0
0
69
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
20
100
0
202
425
11
533
122
0
0
72
0
. Municipal Rural
28
90
124
13
378
42
191
39
0
0
224
0
. Estadual e Municipal
48
190
124
215
803
53
724
161
586
0
296
69
. P A R AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.052
175
0
91
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
120
267
367
26
1.205
0
985
30
0
0
87
0
. Municipal Rural
0
78
460
0
1.253
0
996
0
0
0
62
0
. Estadual e Municipal
120
345
827
26
2.458
0
1.981
30
1.052
175
149
91
. PARIPIRANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
867
0
0
108
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
176
59
198
0
402
126
478
147
0
0
116
0
. Municipal Rural
218
0
296
0
651
345
572
241
0
0
266
0
. Estadual e Municipal
394
59
494
0
1.053
471
1.050
388
867
0
382
108
. PAU BRASIL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
166
49
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
176
0
185
0
67
11
36
28
. Municipal Urbana
139
0
226
0
540
0
471
0
0
0
114
0
. Municipal Rural
30
0
43
0
20
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
169
0
269
0
736
0
656
0
233
60
150
95
. PAULO AFONSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.236
12
21
623
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
459
1.736
0
5.420
161
4.143
0
0
0
867
0
. Municipal Rural
0
0
381
0
1.138
0
878
24
0
0
55
0
. Estadual e Municipal
0
459
2.117
0
6.558
161
5.021
24
3.236
12
943
623
. PE DE SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
32
357
0
69
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
124
0
89
0
285
0
356
0
0
152
0
. Municipal Rural
0
104
0
154
0
427
0
327
0
0
512
0
. Estadual e Municipal
0
228
0
243
0
712
0
683
32
357
664
69
. P E D R AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
158
13
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
26
0
60
0
181
0
341
0
0
0
52
0