DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
131
0
174
0
417
0
369
138
0
0
51
0
. Municipal Rural
131
0
149
0
383
0
217
92
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
262
0
323
0
800
0
586
230
308
159
51
121
. PRESIDENTE JANIO QUADROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
77
204
0
104
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
193
0
172
0
431
0
466
0
0
0
91
0
. Municipal Rural
49
0
155
0
348
0
234
0
0
0
100
0
. Estadual e Municipal
242
0
327
0
779
0
700
0
77
204
191
104
. PRESIDENTE TANCREDO NEVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
934
0
0
166
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
162
85
414
0
937
3
1.325
5
0
0
351
0
. Municipal Rural
23
0
257
27
853
0
515
1
0
0
265
0
. Estadual e Municipal
185
85
671
27
1.790
3
1.840
6
934
0
616
166
. Q U E I M A DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
734
14
0
199
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
140
115
241
59
676
183
504
242
0
0
245
0
. Municipal Rural
129
0
236
0
514
106
413
149
0
0
395
0
. Estadual e Municipal
269
115
477
59
1.190
289
917
391
734
14
640
199
. QUIJINGUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
488
0
0
47
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
382
0
0
34
. Municipal Urbana
0
194
156
0
510
70
1.137
0
0
0
18
0
. Municipal Rural
84
341
503
0
825
250
288
141
0
0
394
0
. Estadual e Municipal
84
535
659
0
1.335
320
1.425
141
870
0
412
81
. QUIXABEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
177
75
0
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
257
69
0
69
153
0
265
0
0
797
0
. Municipal Rural
0
45
52
50
150
65
18
125
0
0
1.602
0
. Estadual e Municipal
0
302
121
50
219
218
18
390
177
75
2.399
48
. RAFAEL JAMBEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
413
0
0
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
440
0
0
37
. Municipal Urbana
59
0
115
0
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0
513
0
0
0
33
0
. Municipal Rural
180
0
481
0
1.136
0
779
0
0
0
31
0
. Estadual e Municipal
239
0
596
0
1.359
0
1.292
0
853
0
64
119
. REMANSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
113
0
1.131
39
0
314
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
439
134
613
96
1.106
573
922
492
0
0
255
0
. Municipal Rural
160
0
344
0
833
215
416
362
0
0
71
0
. Estadual e Municipal
599
134
957
96
1.939
788
1.451
854
1.131
39
326
314
. RETIROLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
390
32
0
101
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
244
0
0
246
146
307
84
0
0
150
0
. Municipal Rural
0
61
190
91
292
0
189
64
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
305
190
91
538
146
496
148
390
32
150
101
. RIACHAO DAS NEVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
224
84
0
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
277
0
0
78
. Municipal Urbana
0
104
227
0
658
0
775
0
0
0
93
0
. Municipal Rural
2
0
434
0
1.094
0
690
0
0
0
7
0
. Estadual e Municipal
2
104
661
0
1.752
0
1.465
0
501
84
100
153
. RIACHAO DO JACUIPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
549
239
0
171
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
124
0
52
50
. Municipal Urbana
38
131
255
0
548
220
650
24
0
0
189
0
. Municipal Rural
115
14
232
0
521
99
444
50
0
0
50
0
. Estadual e Municipal
153
145
487
0
1.069
319
1.094
74
673
239
291
221
. RIACHO DE SANTANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
555
310
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
315
92
517
762
0
709
0
0
0
99
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
857
0
647
0
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
49
315
92
517
1.619
0
1.356
0
555
310
117
53
. RIBEIRA DO AMPARO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
426
0
0
97
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
111
87
0
123
203
386
0
0
0
195
0
. Municipal Rural
79
119
283
0
436
235
17
403
0
0
750
0
. Estadual e Municipal
79
230
370
0
559
438
403
403
426
0
945
97
. RIBEIRA DO POMBAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.686
0
0
273
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
200
0
0
91
. Municipal Urbana
101
570
611
24
1.040
700
1.396
327
0
0
282
0
. Municipal Rural
14
270
141
363
522
673
483
633
0
0
2.006
0
. Estadual e Municipal
115
840
752
387
1.562
1.373
1.879
960
1.886
0
2.288
364
. RIBEIRAO DO LARGO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
138
115
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
104
0
206
20
404
21
376
34
0
0
167
0
. Municipal Rural
23
18
78
0
238
0
127
0
0
0
87
0
. Estadual e Municipal
127
18
284
20
642
21
503
34
138
115
254
81
. RIO DE CONTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
37
124
0
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
121
0
0
0
. Municipal Urbana
56
77
102
0
267
0
227
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
29
0
179
0
481
0
381
0
0
0
15
0
. Estadual e Municipal
85
77
281
0
748
0
608
0
158
124
38
28
. RIO DO ANTONIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
182
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
149
72
0
28
. Municipal Urbana
68
189
136
41
299
173
334
282
0
0
569
0
. Municipal Rural
38
0
68
0
171
0
63
0
0
0
204
0
. Estadual e Municipal
106
189
204
41
470
173
397
282
331
72
773
28
. RIO DO PIRES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
66
0
375
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
125
0
73
7
218
53
185
0
0
122
0
. Municipal Rural
24
0
82
0
44
179
56
99
0
0
467
0
. Estadual e Municipal
24
125
82
73
51
397
175
284
375
0
589
0