DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900124
124
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
302
0
382
0
614
270
550
358
0
0
43
0
. Municipal Rural
61
0
83
0
80
62
39
1
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
363
0
465
0
694
332
589
359
88
596
43
0
. HORIZONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.416
813
0
86
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
564
0
0
0
. Municipal Urbana
565
54
1.300
83
3.202
0
2.669
202
0
0
161
0
. Municipal Rural
358
74
609
99
1.432
168
901
341
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
923
128
1.909
182
4.634
168
3.570
543
1.980
813
161
86
. I BA R E T A M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
419
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
217
0
250
0
586
99
545
194
0
0
164
0
. Municipal Rural
12
33
13
36
15
89
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
229
33
263
36
601
188
545
194
0
419
164
0
. IBIAPINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
828
0
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
383
0
299
0
389
268
303
458
0
0
84
0
. Municipal Rural
222
0
359
0
602
278
357
254
0
0
309
0
. Estadual e Municipal
605
0
658
0
991
546
660
712
828
0
393
20
. IBICUITINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
302
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
334
15
178
79
156
496
89
420
0
0
313
0
. Municipal Rural
68
0
59
0
12
129
10
126
0
0
129
0
. Estadual e Municipal
402
15
237
79
168
625
99
546
0
302
442
0
. ICAPUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
421
370
0
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
122
0
194
0
677
69
564
129
0
0
17
0
. Municipal Rural
262
0
332
0
542
67
391
143
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
384
0
526
0
1.219
136
955
272
421
370
35
36
. I CO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
958
1.002
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
320
54
0
0
. Municipal Urbana
372
0
496
0
1
1.232
0
1.297
0
0
22
0
. Municipal Rural
801
0
838
0
0
1.877
0
1.654
0
0
643
0
. Estadual e Municipal
1.173
0
1.334
0
1
3.109
0
2.951
1.278
1.056
665
0
. I G U AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
113
2.805
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
173
108
0
0
. Municipal Urbana
232
723
304
700
1.320
1.359
936
1.419
0
0
85
0
. Municipal Rural
0
380
0
548
243
1.069
293
909
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
232
1.103
304
1.248
1.563
2.428
1.229
2.328
286
2.913
85
0
. INDEPENDENCIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
277
566
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
114
116
133
298
329
497
194
0
0
31
0
. Municipal Rural
218
0
247
0
545
18
331
0
0
0
81
0
. Estadual e Municipal
290
114
363
133
843
347
828
194
277
566
112
18
. IPAPORANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
380
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
159
0
155
0
0
420
1
313
0
0
74
0
. Municipal Rural
147
0
148
0
95
256
1
292
0
0
175
0
. Estadual e Municipal
306
0
303
0
95
676
2
605
0
380
249
0
. I P AU M I R I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
330
111
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
242
0
241
0
583
14
440
146
0
0
78
0
. Municipal Rural
18
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
260
0
256
0
583
14
440
146
330
111
78
0
. IPU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
331
995
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
218
0
0
0
. Municipal Urbana
686
0
619
0
820
606
771
600
0
0
845
0
. Municipal Rural
277
0
310
0
206
543
246
230
0
0
870
0
. Estadual e Municipal
963
0
929
0
1.026
1.149
1.017
830
549
995
1.715
57
. IPUEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
428
646
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
293
197
0
0
. Municipal Urbana
402
24
513
16
1.493
56
1.149
421
0
0
371
0
. Municipal Rural
281
0
373
0
708
0
501
29
0
0
638
0
. Estadual e Municipal
683
24
886
16
2.201
56
1.650
450
721
843
1.009
29
. I R AC E M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
297
189
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
307
30
0
275
478
144
374
174
0
0
39
0
. Municipal Rural
36
37
15
34
26
81
24
43
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
343
67
15
309
504
225
398
217
297
189
39
64
. I R AU C U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
200
429
0
99
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
150
188
0
20
. Municipal Urbana
455
0
596
0
238
1.111
96
1.222
0
0
353
0
. Municipal Rural
28
0
120
0
121
150
14
101
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
483
0
716
0
359
1.261
110
1.323
350
617
353
119
. I T A I C A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
84
191
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
81
0
80
0
229
60
256
113
0
0
0
0
. Municipal Rural
44
0
60
0
92
72
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
125
0
140
0
321
132
256
113
84
191
0
38
. ITAITINGA