DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900127
127
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
178
0
63
63
22
340
94
248
0
0
133
0
. Municipal Rural
77
8
26
56
86
164
69
141
0
0
83
0
. Estadual e Municipal
255
8
89
119
108
504
163
389
0
334
216
0
. NOVA OLINDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
31
454
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
502
0
0
. Municipal Urbana
40
148
73
232
834
0
587
194
0
0
83
0
. Municipal Rural
52
0
79
0
221
0
57
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
92
148
152
232
1.055
0
644
194
31
956
83
30
. NOVA RUSSAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
231
945
0
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
507
0
579
0
837
589
925
473
0
0
1.431
0
. Municipal Rural
97
0
90
0
74
19
0
0
0
0
220
0
. Estadual e Municipal
604
0
669
0
911
608
925
473
231
945
1.651
80
. NOVO ORIENTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
560
608
0
44
. Estadual Rural
7
0
14
0
36
0
37
0
0
0
0
9
. Municipal Urbana
498
0
375
0
0
908
448
298
0
0
395
0
. Municipal Rural
394
0
309
0
24
856
4
661
0
0
941
0
. Estadual e Municipal
899
0
698
0
60
1.764
489
959
560
608
1.336
53
. OCARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
131
647
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
174
141
0
29
. Municipal Urbana
210
0
370
0
593
235
516
251
0
0
23
0
. Municipal Rural
128
0
220
0
473
132
367
196
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
338
0
590
0
1.066
367
883
447
305
788
23
29
. OROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
537
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
414
12
0
437
495
623
400
626
0
0
177
0
. Municipal Rural
0
3
0
11
28
14
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
414
15
0
448
523
637
400
626
537
0
177
0
. PACA JUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.848
478
0
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
179
0
0
0
. Municipal Urbana
453
415
591
429
1.234
1.457
1.747
574
0
0
0
0
. Municipal Rural
72
273
108
319
43
734
318
468
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
525
688
699
748
1.277
2.191
2.065
1.042
2.027
478
0
54
. P AC AT U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
735
1.658
0
175
. Estadual Rural
11
0
14
0
60
0
77
0
97
0
21
53
. Municipal Urbana
230
939
1.358
48
3.759
78
2.848
413
0
0
125
0
. Municipal Rural
0
0
111
0
340
0
69
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
241
939
1.483
48
4.159
78
2.994
413
832
1.658
159
228
. P ACOT I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
287
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
109
0
107
257
0
45
168
0
0
35
0
. Municipal Rural
53
76
15
129
332
0
225
92
0
0
107
0
. Estadual e Municipal
53
185
15
236
589
0
270
260
0
287
142
0
. P AC U JA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
73
531
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
91
0
111
0
129
205
104
212
0
0
654
0
. Municipal Rural
28
0
32
0
11
17
0
0
0
0
30
0
. Estadual e Municipal
119
0
143
0
140
222
104
212
73
531
684
0
. PALHANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
200
90
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
129
0
119
0
421
0
344
59
0
0
0
0
. Municipal Rural
66
0
48
0
0
76
0
76
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
195
0
167
0
421
76
344
135
200
90
0
59
. P A L M AC I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
67
111
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
489
0
0
. Municipal Urbana
141
0
135
0
362
0
200
108
0
0
63
0
. Municipal Rural
82
0
96
0
184
0
132
6
0
0
29
0
. Estadual e Municipal
223
0
231
0
546
0
332
114
67
600
92
0
. P A R AC U R U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
681
901
0
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
222
119
401
164
912
485
732
373
0
0
78
0
. Municipal Rural
260
0
511
0
860
554
781
280
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
482
119
912
164
1.772
1.039
1.513
653
681
901
78
52
. P A R A I P A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
888
353
0
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
295
0
284
0
501
181
337
541
0
0
72
0
. Municipal Rural
540
0
586
0
838
604
677
260
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
835
0
870
0
1.339
785
1.014
801
888
353
72
84
. PARAMBU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
108
912
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
121
41
0
0
. Municipal Urbana
354
0
346
32
682
186
570
242
0
0
0
0
. Municipal Rural
262
0
425
0
469
565
668
48
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
616
0
771
32
1.151
751
1.238
290
229
953
0
0
. P A R A M OT I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
51
202
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
87
34
143
14
231
162
217
164
0
0
142
0
. Municipal Rural
53
30
78
32
71
122
95
100
0
0
193
0
. Estadual e Municipal
140
64
221
46
302
284
312
264
51
202
335
29
. PEDRA BRANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
613
1.043
0
79
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
71
459
210
307
25
1.225
21
1.150
0
0
367
0
. Municipal Rural
225
82
248
72
1
774
0
750
0
0
697
0
. Estadual e Municipal
296
541
458
379
26
1.999
21
1.900
613
1.043
1.064
79
. P E N A FO R T E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
389
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
177
0
196
0
477
0
312
116
0
0
22
0
. Municipal Rural
61
0
65
0
140
0
95
20
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
238
0
261
0
617
0
407
136
0
389
22
39