DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
204
0
214
0
387
47
306
139
0
0
52
0
. Estadual e Municipal
353
18
353
48
698
141
306
509
172
445
84
0
. SALITRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
357
334
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
215
0
260
0
619
0
408
89
0
0
378
0
. Municipal Rural
261
38
271
76
768
44
521
132
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
476
38
531
76
1.387
44
929
221
357
334
378
0
. SANTA QUITERIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
657
605
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
141
208
0
19
. Municipal Urbana
329
224
477
84
919
717
512
969
0
0
205
0
. Municipal Rural
333
65
280
84
84
490
78
383
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
662
289
757
168
1.003
1.207
590
1.352
798
813
205
78
. SANTANA DO ACARAU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
320
660
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
111
0
0
. Municipal Urbana
211
0
290
0
867
0
562
141
0
0
302
0
. Municipal Rural
240
0
307
0
854
0
624
93
0
0
126
0
. Estadual e Municipal
451
0
597
0
1.721
0
1.186
234
320
771
428
0
. SANTANA DO CARIRI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
274
287
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
265
31
290
1
822
0
702
114
0
0
16
0
. Municipal Rural
110
33
157
0
330
0
228
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
375
64
447
1
1.152
0
930
114
274
287
32
0
. SAO BENEDITO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
747
982
0
0
. Estadual Rural
40
0
32
0
105
0
97
0
171
0
22
16
. Municipal Urbana
502
0
595
0
966
350
780
483
0
0
436
0
. Municipal Rural
440
0
522
0
1.105
334
954
414
0
0
1.054
0
. Estadual e Municipal
982
0
1.149
0
2.176
684
1.831
897
918
982
1.512
16
. SAO GONCALO DO AMARANTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.479
1.131
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
580
338
1.456
11
1.547
1.904
1.503
1.261
0
0
853
0
. Municipal Rural
282
47
431
18
464
871
617
388
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
862
385
1.887
29
2.011
2.775
2.120
1.649
1.479
1.131
853
0
. SAO JOAO DO JAGUARIBE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
21
75
0
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
0
69
0
33
121
81
86
0
0
44
0
. Municipal Rural
44
0
54
0
19
95
37
38
0
0
152
0
. Estadual e Municipal
100
0
123
0
52
216
118
124
21
75
196
26
. SAO LUIS DO CURU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
206
99
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
65
80
63
386
90
301
115
0
0
69
149
. Municipal Rural
54
0
56
0
140
0
99
56
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
65
136
63
526
90
400
171
206
99
69
149
. SENADOR POMPEU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
938
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
192
91
326
0
626
194
492
274
0
0
0
0
. Municipal Rural
58
0
132
0
232
64
179
10
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
250
91
458
0
858
258
671
284
0
938
0
0
. SENADOR SA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
306
0
0
78
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30
150
138
17
105
355
91
366
0
0
171
0
. Municipal Rural
0
62
42
9
13
45
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
212
180
26
118
400
91
366
306
0
171
78
. SOBRAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
130
0
2.721
4.001
216
288
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
279
0
59
. Municipal Urbana
4.524
274
4.451
223
7.051
4.210
4.023
3.864
0
0
1.053
0
. Municipal Rural
135
0
227
0
331
206
0
525
0
0
44
0
. Estadual e Municipal
4.659
274
4.678
223
7.382
4.416
4.153
4.389
2.721
4.280
1.313
347
. S O LO N O P O L E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
296
271
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
344
0
351
0
715
176
560
209
0
0
1.728
0
. Municipal Rural
1
0
17
0
0
0
0
0
0
0
105
0
. Estadual e Municipal
345
0
368
0
715
176
560
209
296
271
1.833
0
. TABULEIRO DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
164
729
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
407
0
332
0
521
334
579
158
0
0
21
0
. Municipal Rural
91
0
159
0
96
389
227
222
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
498
0
491
0
617
723
806
380
164
729
21
58
. TAMBORIL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
467
617
0
29
. Estadual Rural
25
0
16
0
38
0
36
0
0
0
12
28
. Municipal Urbana
453
0
432
0
119
963
138
1.056
0
0
333
0
. Municipal Rural
124
0
161
0
24
265
10
74
0
0
205
0
. Estadual e Municipal
602
0
609
0
181
1.228
184
1.130
467
617
550
57
. T A R R A FA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
276
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
81
0
95
0
312
0
230
108
0
0
0
0
. Municipal Rural
88
0
76
0
168
0
92
0
0
0
0
0