DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900136
136
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
0
0
280
0
915
19
738
0
349
0
20
146
. AC R E U N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
810
39
454
89
0
127
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
360
424
49
1.260
0
59
0
0
0
37
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
360
424
49
1.260
0
869
39
454
89
37
127
. ADELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
104
0
64
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30
0
55
0
138
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
0
55
0
138
0
104
0
64
0
0
0
. AGUA FRIA DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
105
129
59
90
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
34
0
29
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
102
0
304
0
0
0
0
0
12
15
. Municipal Rural
0
0
22
0
58
0
44
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
124
0
362
0
183
129
88
90
12
15
. AGUA LIMPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
61
0
35
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
61
0
51
0
128
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
0
51
0
128
0
61
0
35
0
0
0
. AGUAS LINDAS DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
10.181
1.454
5.603
1.024
217
362
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
441
5.120
0
15.119
122
0
0
0
0
215
0
. Municipal Rural
0
0
130
0
365
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
441
5.250
0
15.484
122
10.181
1.454
5.603
1.024
432
362
. ALEXANIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.171
0
1.066
0
0
138
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
210
105
635
0
1.475
89
197
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
101
0
266
0
131
110
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
210
105
736
0
1.741
89
1.499
110
1.066
0
0
138
. A LOA N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
106
0
71
0
61
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
35
0
19
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
35
0
125
0
71
0
61
0
0
0
. ALTO HORIZONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
186
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
268
192
0
498
0
402
0
54
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
268
192
0
498
0
402
0
240
0
0
0
. ALTO PARAISO DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
391
0
50
177
73
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
123
209
0
542
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
12
0
36
5
104
10
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
123
245
5
646
10
391
0
50
177
73
84
. ALVORADA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
128
184
212
186
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
212
0
225
0
494
0
226
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
9
0
20
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
213
0
234
0
514
0
354
184
212
186
0
29
. AMARALINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
121
0
101
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
33
0
101
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
81
0
19
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
59
0
182
0
140
0
101
0
0
0
. AMERICANO DO BRASIL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
108
82
122
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
0
121
0
312
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
0
121
0
312
0
108
82
122
0
0
0
. AMORINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
120
0
57
0
0
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
0
71
0
170
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
0
71
0
170
0
120
0
57
0
0
21
. ANAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
110
0
10.909
1.103
9.564
935
250
2.055
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
104
0
221
0
0
57
. Municipal Urbana
0
2.505
5.249
0
18.775
0
4.302
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
0
0
154
0
595
0
387
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2.505
5.403
0
19.480
0
15.702
1.103
9.785
935
302
2.112
. ANHANGUERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
47
0
32
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
28
0
22
2
64
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
28
0
22
2
64
47
0
32
0
0
0
. ANICUNS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
869
0
623
0
30
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
193
242
38
668
115
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
17
0
54
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
193
259
38
722
115
869
0
623
0
30
0
. APARECIDA DE GOIANIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
17.041
1.637
10.793
3.433
280
3.944
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
63
2.641
3.235
2.225
24.852
2.671
4.095
84
0
0
60
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
63
2.641
3.235
2.225
24.852
2.671
21.136
1.721
10.793
3.433
340
3.944
. APARECIDA DO RIO DOCE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
136
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0