DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900142
142
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
68
0
94
0
207
0
161
0
122
0
0
12
. HIDROLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
960
0
689
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
56
0
20
0
11
42
. Municipal Urbana
70
552
442
232
1.743
25
453
0
0
0
53
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
70
552
442
232
1.743
25
1.469
0
709
0
64
73
. HIDROLINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
169
0
81
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
17
0
80
0
179
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
17
0
80
0
179
0
0
169
0
81
0
0
. I AC I A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
437
126
384
120
45
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
140
0
213
0
695
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
68
0
55
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
140
0
234
0
763
0
492
126
384
120
45
50
. I N AC I O L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
186
0
195
0
21
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
150
128
0
363
0
139
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
150
128
0
363
0
325
0
195
0
28
71
. INDIARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
160
114
374
34
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
130
129
383
0
954
0
514
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
130
129
386
0
961
0
674
114
374
34
0
0
. INHUMAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.477
198
915
233
0
124
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
8
693
1.006
0
1.702
634
205
110
0
0
107
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
693
1.006
0
1.718
634
1.682
308
915
233
107
124
. IPAMERI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
765
0
476
147
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
89
222
515
251
1.303
113
454
23
0
0
96
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
89
222
515
251
1.316
113
1.219
23
476
147
96
33
. IPIRANGA DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
98
0
52
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
26
0
46
0
0
124
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
25
0
22
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
26
0
53
0
25
124
120
0
52
0
0
0
. IPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
85
60
1.216
220
695
156
7
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
360
220
620
0
1.506
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
1
14
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
360
220
624
1
1.605
60
1.216
220
695
156
7
22
. ISRAELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
85
0
47
0
6
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
40
0
128
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
40
0
128
0
85
0
47
0
6
14
. ITABERAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
675
196
909
180
0
204
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
73
0
74
0
0
0
. Municipal Urbana
0
598
925
51
2.433
0
939
0
0
0
119
0
. Municipal Rural
0
0
36
0
108
0
104
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
598
961
51
2.541
0
1.791
196
983
180
119
204
. I T AG U A R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
190
191
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
53
146
0
330
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
53
146
0
330
0
0
190
191
0
0
0
. I T AG U A R U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
152
154
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
68
0
87
0
221
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
68
0
87
0
221
0
0
152
154
0
0
0
. ITA JA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
176
0
147
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
39
111
10
214
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
13
0
30
0
44
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
39
124
10
244
0
220
0
147
0
0
0
. I T A P AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
498
88
513
24
12
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
24
0
14
0
0
0
5
13
. Municipal Urbana
320
0
527
0
701
437
278
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
320
0
527
0
725
437
790
88
513
24
17
59
. ITAPIRAPUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
295
0
217
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
54
153
0
448
0
0
0
0
0
27
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
54
153
0
448
0
295
0
217
0
27
0
. ITAPURANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.084
117
723
36
0
149
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
249
419
0
1.062
0
0
0
0
0
13
0
. Municipal Rural
0
0
54
0
132
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
249
473
0
1.194
0
1.084
117
723
36
13
149
. ITARUMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
282
0
231
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0