DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900143
143
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
115
76
53
367
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
27
0
21
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
115
76
53
394
0
303
0
231
0
0
0
. I T AU C U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
293
0
178
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
181
0
134
0
117
197
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
34
0
7
48
3
43
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
181
0
168
0
124
245
296
43
178
0
0
0
. ITUMBIARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.220
980
1.558
568
58
138
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
39
1.893
113
2.072
68
5.572
580
63
0
0
32
0
. Municipal Rural
0
0
0
21
0
83
57
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
1.893
113
2.093
68
5.655
2.857
1.043
1.558
568
90
138
. IVOLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
99
0
60
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
45
0
117
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
49
0
124
0
99
0
60
0
0
0
. JA N DA I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
238
0
186
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
91
138
0
275
17
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
91
138
0
275
17
238
0
186
0
0
0
. JA R AG U A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.744
304
1.184
51
55
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
515
911
50
2.065
128
0
0
0
0
9
0
. Municipal Rural
0
0
71
0
145
0
98
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
515
982
50
2.210
128
1.842
304
1.184
51
64
62
. JAT A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
3.694
671
1.879
792
36
161
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.833
2.029
0
5.103
408
0
0
0
0
87
0
. Municipal Rural
0
0
162
0
435
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1.833
2.191
0
5.538
408
3.694
671
1.879
792
123
161
. JAU P AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
114
0
66
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30
0
64
0
165
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
0
64
0
165
0
114
0
66
0
0
0
. J ES U P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
129
0
61
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
26
0
47
0
137
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
26
0
47
0
137
0
129
0
61
0
0
0
. J OV I A N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
123
10
0
83
0
73
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
39
94
121
60
383
0
210
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
94
121
60
383
0
333
10
0
83
0
73
. JUSSARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
838
73
555
104
12
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
24
0
18
0
0
0
. Municipal Urbana
14
242
306
60
763
120
0
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
14
242
306
60
787
120
862
73
573
104
35
18
. LAGOA SANTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
60
14
54
7
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
56
0
56
0
112
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
56
0
56
0
112
60
14
54
7
0
11
. LEOPOLDO DE BULHOES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
326
0
118
147
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
86
126
0
335
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
7
0
69
0
188
0
85
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
86
195
0
523
0
411
0
118
147
0
0
. LU Z I A N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
10.406
1.053
3.973
770
131
3.188
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
270
0
158
0
0
0
. Municipal Urbana
1.427
289
4.604
0
13.099
965
0
0
0
0
241
0
. Municipal Rural
0
0
121
0
741
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.427
289
4.725
0
13.840
965
10.676
1.053
4.131
770
372
3.188
. M A I R I P OT A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
127
0
73
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
36
11
52
0
155
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
36
11
52
0
155
0
127
0
73
0
0
0
. M A M BA I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
508
0
327
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
63
0
205
0
561
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
33
0
63
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
63
0
238
0
624
0
508
0
327
0
0
0
. MARA ROSA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
200
207
141
212
4
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
21
0
37
0
0
0
. Municipal Urbana
0
153
271
11
621
0
40
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
153
271
11
621
0
261
207
178
212
4
21
. M A R Z AG AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
123
28
16
65
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
0
70
0
205
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
0
70
0
205
0
123
28
16
65
0
18
. M AT R I N C H A