DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900151
151
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
219
0
428
0
1.237
172
1.175
241
0
0
69
0
. Municipal Rural
429
88
705
144
1.417
21
965
121
0
0
78
0
. Estadual e Municipal
648
88
1.133
144
3.682
193
2.525
362
1.229
355
178
84
. ANA JATUBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
523
0
0
47
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
287
0
0
18
. Municipal Urbana
170
0
219
0
574
0
510
0
0
0
25
0
. Municipal Rural
381
0
441
0
1.167
39
996
78
0
0
26
0
. Estadual e Municipal
551
0
660
0
1.741
39
1.506
78
810
0
51
65
. ANAPURUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
510
87
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
56
0
0
0
. Municipal Urbana
146
0
217
0
0
598
0
649
0
0
57
0
. Municipal Rural
153
7
313
16
0
636
0
689
0
0
157
0
. Estadual e Municipal
299
7
530
16
0
1.234
0
1.338
566
87
214
45
. A P I C U M - AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
623
0
0
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
234
0
356
0
645
253
517
433
0
0
50
0
. Municipal Rural
184
0
173
0
349
98
99
212
0
0
385
0
. Estadual e Municipal
418
0
529
0
994
351
616
645
623
0
435
84
. A R AG U A N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
447
1
0
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
77
1
33
0
0
0
17
0
. Municipal Urbana
291
0
0
249
94
445
225
324
0
0
1.423
0
. Municipal Rural
124
4
67
44
648
1
77
148
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
415
4
67
293
819
447
335
472
447
1
1.440
35
. A R A I O S ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
410
0
0
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
574
0
0
0
. Municipal Urbana
179
0
310
0
788
0
797
0
0
0
203
0
. Municipal Rural
463
0
740
0
2.047
0
2.074
0
0
0
811
0
. Estadual e Municipal
642
0
1.050
0
2.835
0
2.871
0
984
0
1.014
54
. ARAME
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
917
0
0
140
. Estadual Rural
0
0
0
0
566
0
315
0
139
0
21
19
. Municipal Urbana
101
0
221
0
434
163
718
163
0
0
58
0
. Municipal Rural
348
0
690
0
1.197
157
868
152
0
0
27
0
. Estadual e Municipal
449
0
911
0
2.197
320
1.901
315
1.056
0
106
159
. ARARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
821
333
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
257
75
357
123
921
360
820
235
0
0
40
0
. Municipal Rural
343
0
391
0
745
150
456
193
0
0
181
0
. Estadual e Municipal
600
75
748
123
1.666
510
1.276
428
821
333
221
56
. AXIXA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
334
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
477
0
0
. Municipal Urbana
33
0
43
0
25
123
153
20
0
0
0
0
. Municipal Rural
214
0
254
0
193
615
167
384
0
0
31
0
. Estadual e Municipal
247
0
297
0
218
738
320
404
334
477
31
0
. BAC A BA L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
365
0
3.517
415
0
270
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
72
0
0
0
. Municipal Urbana
2.021
0
1.792
0
1.102
3.393
892
3.201
0
0
853
0
. Municipal Rural
519
0
552
0
179
1.182
315
934
0
0
344
0
. Estadual e Municipal
2.540
0
2.344
0
1.281
4.575
1.572
4.135
3.589
415
1.197
270
. BAC A B E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
279
455
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
107
8
0
46
. Municipal Urbana
216
0
177
0
251
61
480
192
0
0
22
0
. Municipal Rural
119
0
311
0
883
87
346
229
0
0
28
0
. Estadual e Municipal
335
0
488
0
1.134
148
826
421
386
463
50
102
. BAC U R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
516
1
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
93
0
0
51
. Municipal Urbana
260
0
265
0
8
674
10
571
0
0
1.234
0
. Municipal Rural
235
0
247
0
7
532
6
462
0
0
746
0
. Estadual e Municipal
495
0
512
0
15
1.206
16
1.033
609
1
1.980
106
. BAC U R I T U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
246
0
0
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
0
51
0
2
124
71
150
0
0
19
0
. Municipal Rural
80
0
82
0
57
160
2
110
0
0
144
0
. Estadual e Municipal
115
0
133
0
59
284
73
260
246
0
163
71
. BA L S A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.266
646
0
114
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
215
0
1.682
0
4.707
129
4.458
7
0
0
123
0
. Municipal Rural
116
19
383
38
965
86
801
77
0
0
112
0
. Estadual e Municipal
331
19
2.065
38
5.672
215
5.259
84
2.266
646
235
114
. BARAO DE GRAJAU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
385
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
226
0
0
0
. Municipal Urbana
74
0
255
0
60
519
3
614
0
0
42
0
. Municipal Rural
0
0
233
0
141
232
15
322
0
0
20
0
. Estadual e Municipal
74
0
488
0
201
751
18
936
611
0
62
65
. BARRA DO CORDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.988
291
0
341
. Estadual Rural
0
0
0
0
543
0
855
0
712
0
213
320
. Municipal Urbana
771
0
1.350
0
3.456
350
3.657
154
0
0
231
0
. Municipal Rural
698
0
1.097
0
2.397
0
1.708
0
0
0
494
0
. Estadual e Municipal
1.469
0
2.447
0
6.396
350
6.220
154
2.700
291
938
661
. BA R R E I R I N H A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.915
0
0
1.108
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
376
0
880
0
2.248
77
1.792
569
0
0
137
0
. Municipal Rural
79
0
1.260
0
2.987
341
2.526
392
0
0
533
0
. Estadual e Municipal
455
0
2.140
0
5.235
418
4.318
961
1.915
0
670
1.108
. BELA VISTA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
305
0
0
81
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
211
51
345
0
803
0
582
83
0
0
315
0
. Municipal Rural
207
0
245
0
634
0
580
0
0
0
749
0
. Estadual e Municipal
418
51
590
0
1.437
0
1.162
83
305
0
1.064
81
. B E L AG U A