DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
226
16
332
0
728
231
504
243
489
0
25
32
. CANDIDO MENDES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
485
6
0
79
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
179
0
0
31
. Municipal Urbana
364
0
314
0
112
711
42
773
0
0
696
0
. Municipal Rural
521
0
343
0
528
321
502
200
0
0
1.116
0
. Estadual e Municipal
885
0
657
0
640
1.032
544
973
664
6
1.812
110
. CANTANHEDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
729
0
0
100
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
342
0
298
0
466
331
747
231
0
0
357
0
. Municipal Rural
336
26
234
18
89
449
31
192
0
0
941
0
. Estadual e Municipal
678
26
532
18
555
780
778
423
729
0
1.298
100
. CAPINZAL DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
253
0
0
95
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
70
0
0
0
. Municipal Urbana
134
0
157
0
260
171
323
280
0
0
148
0
. Municipal Rural
124
0
181
0
324
62
122
76
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
258
0
338
0
584
233
445
356
323
0
148
95
. CAROLINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
492
192
0
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
64
0
0
43
. Municipal Urbana
191
0
494
0
287
881
0
1.203
0
0
1.540
0
. Municipal Rural
12
0
160
0
534
0
429
0
0
0
306
0
. Estadual e Municipal
203
0
654
0
821
881
429
1.203
556
192
1.846
97
. CARUTAPERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
651
310
0
138
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
51
0
0
0
. Municipal Urbana
392
0
586
0
474
1.104
734
563
0
0
94
0
. Municipal Rural
131
0
206
0
459
156
300
215
0
0
63
0
. Estadual e Municipal
523
0
792
0
933
1.260
1.034
778
702
310
157
138
. CAXIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
554
0
4.872
323
25
385
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.042
0
0
27
. Municipal Urbana
1.380
0
2.635
0
5.461
1.787
4.638
2.170
0
0
1.178
0
. Municipal Rural
122
0
928
0
2.383
410
1.283
810
0
0
1.364
0
. Estadual e Municipal
1.502
0
3.563
0
7.844
2.197
6.475
2.980
5.914
323
2.567
412
. CEDRAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
431
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
48
0
60
0
1
189
21
155
0
0
33
0
. Municipal Rural
191
0
191
0
6
428
35
396
0
0
61
0
. Estadual e Municipal
239
0
251
0
7
617
56
551
431
0
94
31
. CENTRAL DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
398
0
0
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
120
0
154
0
21
400
56
342
0
0
30
0
. Municipal Rural
107
0
121
0
0
256
0
198
0
0
96
0
. Estadual e Municipal
227
0
275
0
21
656
56
540
398
0
126
35
. CENTRO DO GUILHERME
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
405
0
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
79
437
90
206
2
761
4
799
0
0
1.129
0
. Municipal Rural
334
0
233
0
240
365
106
411
0
0
904
0
. Estadual e Municipal
413
437
323
206
242
1.126
110
1.210
405
0
2.033
57
. CENTRO NOVO DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
522
0
0
270
. Estadual Rural
0
0
0
0
89
0
19
0
335
0
49
147
. Municipal Urbana
656
0
302
0
30
771
29
571
0
0
452
0
. Municipal Rural
704
0
400
0
376
522
228
609
0
0
593
0
. Estadual e Municipal
1.360
0
702
0
495
1.293
276
1.180
857
0
1.094
417
. CHAPADINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.365
719
27
212
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
82
0
0
0
. Municipal Urbana
1.200
0
1.588
0
910
2.905
1.321
2.658
0
0
498
0
. Municipal Rural
441
0
591
0
683
825
562
961
0
0
1.308
0
. Estadual e Municipal
1.641
0
2.179
0
1.593
3.730
1.883
3.619
2.447
719
1.833
212
. CIDELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
452
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
111
0
0
0
. Municipal Urbana
283
0
141
0
387
162
3
621
0
0
0
0
. Municipal Rural
89
0
198
0
457
1
72
333
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
372
0
339
0
844
163
75
954
563
0
0
0
. CO D O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
3.484
461
0
499
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
340
49
0
0
. Municipal Urbana
1.243
221
1.857
202
3.178
2.401
1.320
4.277
0
0
1.376
0
. Municipal Rural
155
41
872
0
2.371
2
2.112
5
0
0
1.072
0
. Estadual e Municipal
1.398
262
2.729
202
5.549
2.403
3.432
4.282
3.824
510
2.448
499
. COELHO NETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.317
525
0
438
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
682
0
925
0
2.172
234
1.689
817
0
0
1.322
0
. Municipal Rural
175
13
233
24
734
0
599
88
0
0
785
147
. Estadual e Municipal
857
13
1.158
24
2.906
234
2.288
905
1.317
525
2.107
585
. CO L I N A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
958
340
0
121
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
124
294
0
0
. Municipal Urbana
456
258
571
150
909
777
417
1.255
0
0
248
0
. Municipal Rural
330
0
326
0
642
293
95
614
0
0
425
0
. Estadual e Municipal
786
258
897
150
1.551
1.070
512
1.869
1.082
634
673
121
. CONCEICAO DO LAGO-ACU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
485
0
0
195
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
155
0
121
0
12
446
30
570
0
0
221
0
. Municipal Rural
369
0
366
0
95
920
36
785
0
0
1.025
0
. Estadual e Municipal
524
0
487
0
107
1.366
66
1.355
485
0
1.246
195
. CO R OAT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.696
731
0
194
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
171
0
0
63
. Municipal Urbana
344
0
1.236
0
1.621
912
954
2.052
0
0
589
0
. Municipal Rural
393
6
691
23
1.005
407
247
1.051
0
0
128
0
. Estadual e Municipal
737
6
1.927
23
2.626
1.319
1.201
3.103
1.867
731
717
257
. CURURUPU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
768
468
0
133
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0