DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900155
155
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
352
0
401
0
20
979
1
944
505
0
0
0
. GOVERNADOR LUIZ ROCHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
340
1
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
160
0
151
0
410
18
6
393
0
0
33
0
. Municipal Rural
65
0
73
0
190
0
15
102
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
225
0
224
0
600
18
21
495
340
1
33
12
. GOVERNADOR NEWTON BELLO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
241
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
283
0
178
0
1
460
356
86
0
0
157
0
. Municipal Rural
179
39
165
0
62
315
38
284
0
0
74
0
. Estadual e Municipal
462
39
343
0
63
775
394
370
241
0
231
0
. GOVERNADOR NUNES FREIRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.101
0
28
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
595
0
539
0
133
1.289
15
1.126
0
0
276
0
. Municipal Rural
351
0
277
0
263
472
95
533
0
0
361
0
. Estadual e Municipal
946
0
816
0
396
1.761
110
1.659
1.101
0
665
110
. GRACA ARANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
204
0
0
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
89
0
115
0
270
0
346
0
0
0
51
0
. Municipal Rural
75
0
87
0
214
0
85
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
164
0
202
0
484
0
431
0
204
0
51
50
. GRA JAU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.744
223
0
365
. Estadual Rural
0
0
0
0
506
0
450
0
620
0
56
127
. Municipal Urbana
563
108
1.456
64
747
3.203
141
3.395
0
0
412
0
. Municipal Rural
488
0
1.072
0
862
1.588
318
1.484
0
0
752
0
. Estadual e Municipal
1.051
108
2.528
64
2.115
4.791
909
4.879
2.364
223
1.220
492
. G U I M A R A ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
391
0
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
116
0
137
0
313
0
0
277
0
0
42
0
. Municipal Rural
110
0
167
0
3
372
2
357
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
226
0
304
0
316
372
2
634
391
0
42
45
. HUMBERTO DE CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.168
0
0
408
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
177
0
0
0
. Municipal Urbana
286
0
485
0
80
1.110
19
1.054
0
0
85
0
. Municipal Rural
254
0
543
0
370
963
219
1.066
0
0
220
0
. Estadual e Municipal
540
0
1.028
0
450
2.073
238
2.120
1.345
0
305
408
. I C AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
545
0
0
151
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
457
0
0
117
. Municipal Urbana
145
0
136
0
580
20
509
20
0
0
69
0
. Municipal Rural
363
13
557
0
1.414
9
1.222
18
0
0
284
0
. Estadual e Municipal
508
13
693
0
1.994
29
1.731
38
1.002
0
353
268
. IGARAPE DO MEIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
534
0
0
43
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
121
0
0
0
. Municipal Urbana
229
0
263
0
8
626
0
647
0
0
927
0
. Municipal Rural
288
0
206
0
363
261
232
253
0
0
597
0
. Estadual e Municipal
517
0
469
0
371
887
232
900
655
0
1.524
43
. IGARAPE GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
360
0
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
88
158
128
0
49
352
384
0
0
0
81
0
. Municipal Rural
51
182
110
0
55
198
224
0
0
0
248
0
. Estadual e Municipal
139
340
238
0
104
550
608
0
360
0
329
30
. I M P E R AT R I Z
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
617
0
7.539
781
213
1.004
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
50
0
0
59
. Municipal Urbana
4.246
733
5.251
23
14.053
0
11.904
0
0
0
1.009
0
. Municipal Rural
214
106
449
51
1.295
0
795
0
0
0
62
0
. Estadual e Municipal
4.460
839
5.700
74
15.348
0
13.316
0
7.589
781
1.284
1.063
. ITAIPAVA DO GRAJAU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
323
0
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
221
0
122
0
27
0
9
143
. Municipal Urbana
133
0
228
0
119
459
113
362
0
0
112
0
. Municipal Rural
164
0
275
0
332
235
387
19
0
0
138
0
. Estadual e Municipal
297
0
503
0
672
694
622
381
350
0
259
189
. ITAPECURU MIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.562
250
20
117
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.028
0
0
94
. Municipal Urbana
639
0
1.056
0
1.770
1.169
1.531
1.340
0
0
137
0
. Municipal Rural
404
0
922
0
1.688
510
1.363
264
0
0
162
0
. Estadual e Municipal
1.043
0
1.978
0
3.458
1.679
2.894
1.604
2.590
250
319
211
. ITINGA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
716
0
0
152
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
423
0
438
0
234
926
221
795
0
0
281
0
. Municipal Rural
225
0
164
0
110
338
86
348
0
0
271
0
. Estadual e Municipal
648
0
602
0
344
1.264
307
1.143
716
0
552
152
. JAT O BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
267
0
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
80
0
75
0
199
0
211
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
140
0
173
0
518
0
375
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
220
0
248
0
717
0
586
0
267
0
14
16
. JENIPAPO DOS VIEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
138
0
0
63
. Estadual Rural
0
0
0
0
1.265
0
704
0
723
0
147
51
. Municipal Urbana
104
0
189
0
302
0
216
0
0
0
71
0
. Municipal Rural
418
0
761
0
685
0
612
0
0
0
227
0
. Estadual e Municipal
522
0
950
0
2.252
0
1.532
0
861
0
445
114
. JOAO LISBOA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
793
0
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
135
0
0
0
. Municipal Urbana
437
0
410
0
39
1.114
54
1.025
0
0
161
0
. Municipal Rural
147
0
288
0
209
488
111
464
0
0
58
0
. Estadual e Municipal
584
0
698
0
248
1.602
165
1.489
928
0
219
70
. JOSELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
513
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0