DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900157
157
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
836
388
0
122
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
154
0
0
0
. Municipal Urbana
504
0
575
0
75
1.162
6
1.347
0
0
91
0
. Municipal Rural
286
0
511
0
230
1.009
62
1.206
0
0
39
0
. Estadual e Municipal
790
0
1.086
0
305
2.171
68
2.553
990
388
130
122
. MATOES DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
238
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
177
0
0
0
. Municipal Urbana
278
0
120
0
60
287
17
256
0
0
212
0
. Municipal Rural
351
0
147
0
122
268
3
281
0
0
758
0
. Estadual e Municipal
629
0
267
0
182
555
20
537
415
0
970
0
. MILAGRES DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
286
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
111
0
46
0
166
0
307
0
0
315
0
. Municipal Rural
127
96
63
50
24
219
0
236
0
0
857
0
. Estadual e Municipal
127
207
63
96
24
385
0
543
286
0
1.172
0
. MIRADOR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
365
0
0
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
190
0
0
0
. Municipal Urbana
228
0
250
0
539
81
393
258
0
0
61
0
. Municipal Rural
201
0
288
0
717
0
499
185
0
0
150
0
. Estadual e Municipal
429
0
538
0
1.256
81
892
443
555
0
211
34
. MIRANDA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
727
0
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
94
0
0
0
. Municipal Urbana
308
11
504
0
16
1.183
6
1.052
0
0
41
0
. Municipal Rural
69
0
90
0
1
218
0
172
0
0
39
0
. Estadual e Municipal
377
11
594
0
17
1.401
6
1.224
821
0
80
67
. MIRINZAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
387
26
0
74
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
136
0
0
17
. Municipal Urbana
290
13
15
233
138
539
82
593
0
0
12
0
. Municipal Rural
144
0
145
0
173
195
31
228
0
0
31
0
. Estadual e Municipal
434
13
160
233
311
734
113
821
523
26
43
91
. M O N C AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
665
0
0
139
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
150
0
0
0
. Municipal Urbana
406
0
384
0
1.094
121
246
832
0
0
137
0
. Municipal Rural
436
12
548
3
1.359
96
915
72
0
0
567
0
. Estadual e Municipal
842
12
932
3
2.453
217
1.161
904
815
0
704
139
. MONTES ALTOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
253
0
0
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
165
0
76
0
43
0
0
0
. Municipal Urbana
124
0
182
0
447
147
366
152
0
0
94
0
. Municipal Rural
8
0
59
0
78
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
132
0
241
0
690
147
442
152
296
0
94
42
. MORROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
580
0
0
149
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
162
0
195
32
334
242
474
159
0
0
86
0
. Municipal Rural
282
0
436
0
772
266
662
192
0
0
545
0
. Estadual e Municipal
444
0
631
32
1.106
508
1.136
351
580
0
631
149
. NINA RODRIGUES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
380
0
0
106
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
233
0
0
14
. Municipal Urbana
313
0
238
0
4
507
73
581
0
0
71
0
. Municipal Rural
205
0
231
0
52
374
10
398
0
0
224
0
. Estadual e Municipal
518
0
469
0
56
881
83
979
613
0
295
120
. NOVA COLINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
205
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
0
140
0
183
180
130
192
0
0
44
0
. Municipal Rural
13
0
35
0
60
27
54
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
47
0
175
0
243
207
184
192
205
0
44
0
. NOVA IORQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
86
0
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
45
0
101
0
58
148
0
203
0
0
130
0
. Municipal Rural
7
0
33
0
13
64
0
81
32
0
0
0
. Estadual e Municipal
52
0
134
0
71
212
0
284
118
0
130
15
. NOVA OLINDA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
559
0
0
128
. Estadual Rural
0
0
0
0
52
0
27
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
372
0
274
0
592
166
14
759
0
0
931
0
. Municipal Rural
186
0
186
0
654
10
267
57
0
0
425
0
. Estadual e Municipal
558
0
460
0
1.298
176
308
816
559
0
1.356
128
. OLHO D AGUA DAS CUNHAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
511
0
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
144
0
0
0
. Municipal Urbana
213
0
262
0
0
817
6
919
0
0
504
0
. Municipal Rural
164
0
201
0
4
661
4
458
0
0
545
0
. Estadual e Municipal
377
0
463
0
4
1.478
10
1.377
655
0
1.049
58
. OLINDA NOVA DO MARANHAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
333
0
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
230
0
0
0
. Municipal Urbana
254
0
212
0
482
0
484
105
0
0
51
0
. Municipal Rural
154
6
188
10
366
104
348
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
408
6
400
10
848
104
832
105
563
0
51
31
. PACO DO LUMIAR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
2.497
477
0
401
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
394
281
0
25
. Municipal Urbana
0
0
0
0
424
0
346
147
0
0
44
0
. Municipal Rural
410
107
958
24
7.959
407
5.914
537
0
0
404
0
. Estadual e Municipal
410
107
958
24
8.383
407
6.260
684
2.891
758
448
426
. PALMEIRANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
551
18
0
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
108
0
0
0
. Municipal Urbana
94
0
115
0
288
1
387
14
0
0
18
0
. Municipal Rural
350
0
471
0
1.128
0
889
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
444
0
586
0
1.416
1
1.276
14
659
18
18
75
. P A R A I BA N O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
533
0
0
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
390
0
463
0
1.310
0
1.052
0
0
0
152
0
. Municipal Rural
57
0
105
0
275
0
126
0
0
0
0
0