DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900163
163
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
481
0
275
0
1
719
0
578
0
0
277
0
. Municipal Rural
49
45
25
29
0
180
0
158
0
0
72
0
. Estadual e Municipal
530
45
300
29
1
899
0
736
335
0
349
48
. VITORIA DO MEARIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
787
219
0
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
433
0
0
0
. Municipal Urbana
227
0
365
0
29
800
6
880
0
0
92
0
. Municipal Rural
287
0
425
0
381
825
78
979
0
0
123
0
. Estadual e Municipal
514
0
790
0
410
1.625
84
1.859
1.220
219
215
50
. VITORINO FREIRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.165
0
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
34
0
0
0
. Municipal Urbana
458
0
453
0
804
425
963
275
0
0
229
0
. Municipal Rural
371
0
380
0
725
52
634
16
0
0
624
0
. Estadual e Municipal
829
0
833
0
1.529
477
1.597
291
1.199
0
853
46
. ZE DOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.345
430
14
98
. Estadual Rural
0
0
0
0
52
0
0
0
0
0
22
17
. Municipal Urbana
1.115
661
610
182
83
1.579
54
1.726
0
0
3.955
0
. Municipal Rural
591
94
372
33
600
529
105
683
0
0
2.441
0
. Estadual e Municipal
1.706
755
982
215
735
2.108
159
2.409
1.345
430
6.432
115
.
MATO GROSSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
18.205
5.015
105.853
28.500
94.167
5.224
9.677
10.971
. Estadual Rural
0
0
0
0
6.310
917
12.322
1.713
11.687
885
3.191
2.771
. Municipal Urbana
44.059
26.086
83.599
485
174.067
12.003
25.020
1.117
0
0
1.018
0
. Municipal Rural
1.623
418
11.370
649
26.601
2.861
9.501
1.245
0
0
600
0
. Estadual e Municipal
45.682
26.504
94.969
1.134
225.183
20.796
152.696
32.575
105.854
6.109
14.486
13.742
. ACO R I Z A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
137
33
109
126
177
0
88
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
52
0
89
0
49
0
120
48
. Municipal Urbana
69
0
127
0
104
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
45
0
91
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
69
0
172
0
384
33
198
126
226
0
208
101
. AGUA BOA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
882
292
776
0
265
218
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
193
0
0
. Municipal Urbana
608
99
645
0
1.349
209
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
6
12
23
75
39
231
30
183
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
614
111
668
75
1.388
440
912
475
776
193
265
218
. ALTA FLORESTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
563
146
1.859
635
1.277
210
198
248
. Estadual Rural
0
0
0
0
169
40
133
25
133
0
0
0
. Municipal Urbana
445
535
1.245
0
2.389
16
55
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
118
0
59
0
41
1
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
445
535
1.363
0
3.180
202
2.088
661
1.410
210
198
248
. ALTO ARAGUAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
52
22
502
175
228
64
14
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
25
0
40
0
13
0
0
0
. Municipal Urbana
233
0
312
0
795
0
47
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
14
0
54
0
32
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
233
0
326
0
926
22
621
175
241
64
14
0
. ALTO BOA VISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
42
29
52
32
193
0
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
104
0
196
0
347
46
232
11
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
104
0
196
0
389
75
284
43
193
0
0
39
. ALTO GARCAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
555
70
365
97
39
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
106
255
323
0
815
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
106
255
323
0
815
0
555
70
365
97
39
44
. ALTO PARAGUAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
45
24
154
62
73
116
17
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
62
0
119
0
61
20
0
0
. Municipal Urbana
93
53
143
25
282
0
33
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
109
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
93
53
143
25
498
24
306
62
134
136
17
48
. ALTO TAQUARI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
286
123
313
0
61
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
181
68
335
0
788
0
157
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
181
68
335
0
788
0
443
123
313
0
61
62
. A P I AC A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
179
45
132
42
290
0
25
47
. Estadual Rural
0
0
0
0
79
0
65
0
41
0
6
39
. Municipal Urbana
177
0
284
0
397
0
312
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
60
0
51
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
177
0
284
0
715
45
560
42
331
0
31
86
. A R AG U A I A N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
113
73
113
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30
23
92
0
222
16
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
21
0
16
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
23
92
0
243
16
129
73
113
0
0
0
. A R AG U A I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
5
52
30
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
25
0
71
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
25
0
71
0
5
52
30
0
0
0
. ARAPUTANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
326
307
425
111
20
19
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
65
16
51
7
0
0
. Municipal Urbana
0
301
367
0
865
0
0
0
0
0
0
0