DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900164
164
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
20
0
63
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
301
387
0
928
0
391
323
476
118
20
19
. ARENAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
121
257
238
74
211
146
38
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
185
74
293
0
280
0
277
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
185
74
293
0
401
257
515
74
211
146
50
62
. ARIPUANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
101
35
522
274
557
58
77
87
. Estadual Rural
0
0
0
0
72
0
248
46
343
0
42
48
. Municipal Urbana
198
126
589
0
1.255
0
307
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
44
0
263
0
680
1
277
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
242
126
852
0
2.108
36
1.354
320
900
58
119
135
. BARAO DE MELGACO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
168
73
201
61
154
58
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
59
12
73
8
58
3
0
0
. Municipal Urbana
73
0
93
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
25
0
87
0
186
0
43
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
98
0
180
0
413
85
317
69
212
61
0
0
. BARRA DO BUGRES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
983
482
653
214
119
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
57
34
185
78
116
36
94
54
. Municipal Urbana
479
211
687
0
1.735
38
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
29
0
130
5
229
27
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
508
211
817
5
2.021
99
1.168
560
769
250
213
122
. BARRA DO GARCAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
373
90
1.272
408
1.469
75
115
232
. Estadual Rural
0
0
0
0
284
0
250
0
216
0
10
30
. Municipal Urbana
43
722
1.283
0
2.973
0
955
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
292
0
502
0
305
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
43
722
1.575
0
4.132
90
2.782
408
1.685
75
125
262
. BOM JESUS DO ARAGUAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
430
37
218
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
46
0
99
0
30
0
0
0
. Municipal Urbana
0
131
205
0
458
50
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
27
0
63
0
99
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
131
268
0
603
50
529
37
248
0
0
0
. BRASNORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
87
45
352
116
473
0
22
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
490
0
133
0
125
0
230
57
. Municipal Urbana
128
271
336
0
668
0
93
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
162
0
428
0
314
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
128
271
498
0
1.673
45
892
116
598
0
252
79
. C AC E R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
3.098
589
2.495
0
403
444
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
381
40
467
0
0
34
. Municipal Urbana
971
426
1.828
0
4.710
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
44
0
337
0
804
0
255
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.015
426
2.165
0
5.514
0
3.734
629
2.962
0
403
478
. CAMPINAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
17
10
96
19
405
0
19
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
43
0
94
0
189
0
347
491
. Municipal Urbana
125
41
204
0
506
0
316
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
125
0
546
0
1.225
20
872
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
250
41
750
0
1.791
30
1.378
19
594
0
366
491
. CAMPO NOVO DO PARECIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
825
331
977
115
281
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
375
61
247
33
148
0
21
0
. Municipal Urbana
1.123
0
1.391
0
3.423
43
1.168
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
95
0
216
0
66
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.218
0
1.607
0
3.864
104
2.240
364
1.125
115
302
37
. CAMPO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
410
96
977
139
1.275
0
140
78
. Estadual Rural
0
0
0
0
140
44
233
38
181
0
13
0
. Municipal Urbana
742
0
1.184
0
2.330
0
971
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
169
0
259
0
74
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
742
0
1.353
0
3.139
140
2.255
177
1.456
0
153
78
. CAMPOS DE JULIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
401
50
334
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
209
134
322
0
740
0
137
0
0
0
33
0
. Municipal Rural
0
0
19
0
70
0
16
0
0
0
26
0
. Estadual e Municipal
209
134
341
0
810
0
554
50
334
0
59
0
. CANABRAVA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
219
51
164
0
28
63
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
50
0
158
0
365
16
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
30
20
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
50
0
158
0
365
16
249
71
164
0
28
63
. CANARANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
287
95
817
111
636
0
37
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
77
0
49
0
27
0
0
12
. Municipal Urbana
276
132
611
0
1.008
13
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
12
0
185
0
466
0
302
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
288
132
796
0
1.838
108
1.168
111
663
0
37
41
. C A R L I N DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
85
38
138
44
219
0
0
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
11
17
28
7
125
0
0
0
. Municipal Urbana
205
0
191
0
333
0
155
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
92
0
196
0
128
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
205
0
283
0
625
55
449
51
344
0
0
22
. CASTANHEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
27
11
192
106
143
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
37
0
139
0
81
0
0
0
. Municipal Urbana
0
101
118
0
280
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
60
0
138
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
101
178
0
482
11
331
106
224
0
0
0
. CHAPADA DOS GUIMARAES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
435
246
357
77
51
66
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
315
48
242
0
58
30
. Municipal Urbana
184
154
361
0
949
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
165
0
436
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
184
154
526
0
1.385
0
750
294
599
77
109
96
. C L AU D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
53
14
154
38
275
0
27
24