DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900167
167
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
524
111
330
51
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
122
0
96
0
47
0
0
0
. Municipal Urbana
362
0
317
0
771
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
76
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
362
0
345
0
969
0
620
111
377
51
0
0
. M AT U P A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
685
238
465
39
50
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
28
0
134
23
108
0
129
38
. Municipal Urbana
606
0
506
0
1.133
131
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
3
0
98
0
194
40
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
609
0
604
0
1.355
171
819
261
573
39
179
80
. MIRASSOL D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
731
347
695
67
78
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
55
109
76
62
65
27
13
22
. Municipal Urbana
543
40
621
0
1.361
38
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
33
0
31
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
543
40
654
0
1.447
147
807
409
760
94
91
81
. N O B R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
379
115
603
154
494
0
68
126
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
189
20
156
2
13
0
. Municipal Urbana
127
170
414
0
495
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
141
0
291
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
127
170
555
0
1.165
115
792
174
650
2
81
126
. NORTELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
233
64
187
0
79
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
128
0
171
0
358
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
128
0
171
0
358
0
233
64
187
0
79
61
. NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
88
32
131
11
140
0
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
153
32
121
87
387
26
426
174
. Municipal Urbana
153
0
145
0
256
0
110
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
45
26
215
0
394
0
273
0
0
0
94
0
. Estadual e Municipal
198
26
360
0
891
64
635
98
527
26
537
214
. NOVA BANDEIRANTES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
432
70
337
0
16
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
157
0
0
0
. Municipal Urbana
111
0
270
0
653
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
46
0
146
0
319
0
247
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
157
0
416
0
972
0
679
70
494
0
16
27
. NOVA BRASILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
74
46
163
0
18
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
96
0
113
0
298
0
95
0
0
0
21
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
96
0
113
0
298
0
169
46
163
0
39
0
. NOVA CANAA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
117
45
186
56
249
0
26
47
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
59
0
158
0
47
57
. Municipal Urbana
162
10
222
0
406
0
211
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
132
0
289
0
173
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
162
10
354
0
812
45
629
56
407
0
73
104
. NOVA GUARITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
120
42
168
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
93
0
115
0
309
0
48
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
13
0
51
0
31
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
93
0
128
0
360
0
199
42
168
0
0
0
. NOVA LACERDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
218
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
116
8
209
0
386
0
302
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
135
0
110
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
116
8
209
0
521
0
412
0
218
0
0
0
. NOVA MARILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
73
46
130
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
110
0
118
0
287
0
100
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
110
0
118
0
287
0
173
46
130
0
0
41
. NOVA MARINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
173
35
247
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
95
231
0
430
94
152
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
95
231
0
430
94
325
35
247
0
0
0
. NOVA MONTE VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
147
52
298
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
191
0
273
0
476
80
200
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
18
0
35
0
70
0
77
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
209
0
308
0
546
80
424
52
298
0
0
0
. NOVA MUTUM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.854
323
1.933
0
84
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
237
35
225
0
0
0
. Municipal Urbana
1.005
693
1.826
0
3.608
412
705
54
0
0
0
0
. Municipal Rural
21
0
67
65
169
148
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.026
693
1.893
65
3.777
560
2.796
412
2.158
0
84
80
. NOVA NAZARE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
198
21
112
0
221
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
50
0
58
0
208
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
108
0
252
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
50
0
166
0
460
0
198
21
112
0
221
23
. NOVA OLIMPIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
550
312
488
76
93
109
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
23
0
45
0
23
0
0
. Municipal Urbana
279
106
447
0
1.019
132
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
279
106
447
0
1.019
155
550
357
488
99
93
109
. NOVA SANTA HELENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
21
25
124
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
0
119
0
327
0
146
0
0
0
0
0