DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900169
169
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
28
0
86
0
215
0
0
17
. Municipal Urbana
72
2
188
0
449
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
142
0
384
0
268
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
72
2
330
0
861
0
587
93
398
0
0
77
. PORTO ESTRELA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
135
19
140
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
0
66
0
109
46
33
10
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
23
0
65
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
31
0
89
0
174
46
168
29
140
0
0
0
. P OX O R EO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
387
235
294
61
95
137
. Estadual Rural
0
0
0
0
216
37
338
21
133
0
126
70
. Municipal Urbana
31
174
221
125
561
303
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
10
0
144
0
332
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
174
365
125
1.109
340
725
256
427
61
221
207
. PRIMAVERA DO LESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.311
257
2.794
519
1.623
261
385
356
. Estadual Rural
0
0
0
0
119
46
166
10
126
0
0
0
. Municipal Urbana
1.854
500
2.264
0
3.329
408
637
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
107
0
183
0
65
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.854
500
2.371
0
4.942
711
3.662
529
1.749
261
385
356
. QUERENCIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.203
43
480
0
45
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
112
0
337
14
487
0
9
35
. Municipal Urbana
650
0
714
0
1.575
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
123
0
354
17
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
650
0
837
0
2.041
17
1.540
57
967
0
54
95
. RESERVA DO CABACAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
116
27
79
0
9
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
59
71
0
159
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
59
71
0
159
0
116
27
79
0
9
10
. RIBEIRAO CASCALHEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
339
52
289
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
97
149
190
0
489
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
63
0
135
0
247
0
199
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
160
149
325
0
736
0
538
52
289
1
0
0
. R I B E I R AOZ I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
95
38
68
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
58
26
74
0
189
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
26
74
0
189
0
95
38
68
0
0
0
. RIO BRANCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
68
42
137
0
15
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
125
161
0
304
0
139
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
125
161
0
304
0
207
42
137
0
15
0
. RONDOLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
129
30
82
42
97
18
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
25
15
75
7
41
23
53
. Municipal Urbana
28
0
62
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
71
0
144
0
43
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
28
0
133
0
273
55
140
117
104
59
23
53
. RONDONOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
8.666
2.331
6.534
687
567
973
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
338
31
306
0
62
194
. Municipal Urbana
5.837
0
5.626
0
14.571
121
1.044
11
0
0
247
0
. Municipal Rural
26
20
138
10
1.037
0
119
0
0
0
111
0
. Estadual e Municipal
5.863
20
5.764
10
15.608
121
10.167
2.373
6.840
687
987
1.167
. ROSARIO OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
383
121
207
191
85
86
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
240
18
235
0
193
115
. Municipal Urbana
54
170
225
0
672
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
104
0
266
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
54
170
329
0
938
0
623
139
442
191
278
201
. SALTO DO CEU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
138
20
111
0
35
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
23
0
21
0
0
0
20
16
. Municipal Urbana
119
0
73
0
203
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
119
0
73
0
226
0
159
20
111
0
55
37
. SANTA CARMEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
176
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
106
69
219
0
450
0
329
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
106
69
219
0
450
0
329
0
176
0
0
0
. SANTA CRUZ DO XINGU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
41
31
85
0
64
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
107
20
93
0
241
0
92
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
12
0
8
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
107
20
97
0
253
0
141
31
85
0
64
26
. SANTA RITA DO TRIVELATO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
116
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
102
108
0
257
19
262
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
32
28
0
105
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
134
136
0
362
19
262
0
116
0
0
0
. SANTA TEREZINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
234
41
161
33
106
0
10
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
156
18
121
9
159
0
0
19
. Municipal Urbana
20
52
135
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
102
0
186
0
155
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
20
52
237
0
576
59
437
42
265
0
10
40
. SANTO AFONSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
28
31
57
0
13
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
34
14
39
6
38
0
0
0
. Municipal Urbana
79
0
84
0
180
0
23
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
79
0
84
0
214
14
90
37
95
0
13
33