DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900174
174
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
12
163
221
0
524
70
485
0
261
43
0
0
. ITAPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
685
136
465
68
0
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
155
0
115
0
90
0
0
0
. Municipal Urbana
0
389
395
0
837
150
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
389
395
0
992
150
800
136
555
68
0
26
. I T AQ U I R A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
748
5
349
91
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
191
0
178
0
0
0
. Municipal Urbana
0
266
329
0
1.018
0
0
0
0
0
77
0
. Municipal Rural
0
0
138
0
479
0
204
0
0
0
63
0
. Estadual e Municipal
0
266
467
0
1.497
0
1.143
5
527
91
140
25
. IVINHEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.216
0
650
224
3
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
20
0
125
0
53
0
0
0
. Municipal Urbana
267
316
715
22
1.383
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
511
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
267
316
744
22
1.914
0
1.341
0
703
224
3
41
. JA P O R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
169
0
115
0
259
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
153
0
0
0
. Municipal Urbana
110
72
219
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
60
0
125
0
801
0
590
98
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
170
72
344
0
970
0
705
98
412
0
0
0
. JA R AG U A R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
310
1
158
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
50
31
6
0
0
. Municipal Urbana
83
0
128
0
369
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
16
60
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
83
0
146
0
385
60
310
51
189
6
0
0
. JA R D I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.158
1
646
124
25
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
446
527
23
1.475
0
179
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
77
0
53
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
446
557
23
1.552
0
1.390
1
646
124
25
16
. JAT E I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
186
0
158
0
85
0
18
5
. Estadual Rural
0
0
0
0
53
1
48
7
39
0
0
0
. Municipal Urbana
0
94
86
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
37
0
56
0
44
0
0
0
17
0
. Estadual e Municipal
0
94
123
0
295
1
250
7
124
0
35
5
. JUTI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
465
0
243
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
94
80
218
0
717
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
94
80
218
0
717
0
465
0
243
0
0
0
. L A DA R I O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
262
166
386
205
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
508
602
0
1.484
117
755
0
0
0
67
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
21
0
16
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
508
609
0
1.505
117
1.033
166
386
205
67
62
. LAGUNA CARAPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
123
5
242
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
38
166
0
475
0
211
1
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
66
0
210
0
124
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
38
232
0
685
0
458
6
242
0
0
0
. MARACA JU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
65
0
1.142
152
887
76
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
957
332
1.073
0
2.718
59
725
0
0
0
107
0
. Municipal Rural
0
0
38
0
97
0
38
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
957
332
1.111
0
2.880
59
1.905
152
887
76
107
16
. M I R A N DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
50
241
251
500
106
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
277
104
0
11
. Municipal Urbana
0
252
423
0
1.151
0
575
0
0
0
48
0
. Municipal Rural
0
0
363
0
977
9
654
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
252
786
0
2.128
59
1.470
251
777
210
48
67
. MUNDO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
247
0
475
396
549
28
0
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
190
251
358
0
636
202
0
0
0
0
113
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
190
251
358
0
883
202
475
396
549
28
113
50
. N AV I R A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
89
7
815
334
658
373
28
2
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
750
698
1.184
0
3.080
234
1.439
28
0
0
171
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
63
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
750
698
1.184
0
3.232
241
2.254
362
658
373
199
2
. N I OAQ U E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
514
0
285
40
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
29
0
70
106
0
8
. Municipal Urbana
50
210
242
0
643
0
80
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
124
0
389
0
297
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
50
210
366
0
1.032
0
920
0
355
146
0
8
. NOVA ALVORADA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
49
0
415
136
557
170
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
284
344
596
0
1.423
32
671
3
0
0
102
0
. Municipal Rural
19
27
93
0
231
51
179
36
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
303
371
689
0
1.703
83
1.265
175
557
170
102
0
. NOVA ANDRADINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
204
7
895
361
1.180
190
0
72
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
48
0
227
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.163
961
0
2.403
0
762
0
0
0
284
0
. Municipal Rural
0
0
101
0
523
6
321
17
0
0
32
0
. Estadual e Municipal
0
1.163
1.062
0
3.130
13
2.026
378
1.407
190
316
72
. NOVO HORIZONTE DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
36
0
132
21
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0