DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900176
176
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
225
0
207
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
131
0
0
0
. Municipal Urbana
82
63
195
0
573
0
128
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
93
0
443
0
313
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
82
63
288
0
1.016
0
666
0
338
0
0
0
. T AQ U A R U S S U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
171
12
114
26
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
76
47
41
243
4
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
76
47
41
243
4
171
12
114
26
0
0
. TERENOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
315
366
441
79
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
150
0
117
0
66
0
0
0
. Municipal Urbana
0
341
286
0
759
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
60
68
252
195
221
171
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
341
346
68
1.161
195
653
537
507
79
0
0
. TRES LAGOAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
80
0
5.138
406
3.124
490
53
127
. Estadual Rural
0
0
0
0
117
0
135
0
59
0
0
0
. Municipal Urbana
1.071
2.232
3.070
66
7.231
822
1.107
24
0
0
0
0
. Municipal Rural
9
0
75
0
167
0
90
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.080
2.232
3.145
66
7.595
822
6.470
430
3.183
490
53
127
. VICENTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
212
2
93
20
0
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
55
12
132
1
91
0
62
42
. Municipal Urbana
24
91
118
0
241
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
59
0
67
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
91
177
0
363
12
344
3
184
20
62
99
.
MINAS GERAIS
. Estadual Urbana
0
0
20
0
212.781
7.028
552.674
34.301
490.366
75.599
17.034
52.944
. Estadual Rural
0
0
457
0
9.933
457
14.282
1.711
11.300
607
1.380
758
. Municipal Urbana
92.829
139.535
311.207
39.898
627.477
81.694
240.584
18.779
4.188
388
25.574
1.058
. Municipal Rural
3.210
3.983
29.401
2.557
75.407
6.257
28.164
1.154
150
0
831
0
. Estadual e Municipal
96.039
143.518
341.085
42.455
925.598
95.436
835.704
55.945
506.004
76.594
44.819
54.760
. ABADIA DOS DOURADOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
272
0
214
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
11
8
111
0
271
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
54
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
11
8
136
0
325
0
272
0
214
0
0
0
. A BA E T E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
419
0
599
0
630
0
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
310
341
71
564
61
298
0
0
0
11
0
. Municipal Rural
0
0
12
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
310
353
71
986
61
897
0
630
0
11
83
. ABRE CAMPO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
474
0
491
0
403
38
62
69
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
0
115
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
17
17
118
0
161
45
108
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
63
17
233
0
635
45
599
0
403
38
62
69
. AC A I AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
179
44
117
34
17
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
80
0
63
0
100
52
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
11
0
13
0
38
19
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
91
0
76
0
138
71
179
44
117
34
17
25
. AC U C E N A
. Estadual Urbana
0
0
4
0
275
0
299
0
161
109
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
0
81
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
101
0
160
0
103
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
0
186
0
435
0
402
0
161
109
0
0
. AGUA BOA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
510
66
599
42
327
107
46
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
63
6
60
30
27
0
0
8
. Municipal Urbana
174
49
236
0
0
0
0
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
81
0
162
0
0
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
174
49
317
0
735
72
659
72
354
107
71
65
. AGUA COMPRIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
116
0
46
0
14
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
0
64
0
130
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
0
64
0
130
0
116
0
46
0
14
0
. AG U A N I L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
228
0
88
47
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
66
67
0
167
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
33
46
0
95
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
99
113
0
262
0
228
0
88
47
0
0
. AGUAS FORMOSAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
931
42
867
12
689
0
0
86
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
207
124
446
0
12
0
0
0
0
0
39
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
142
0
81
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
207
124
472
0
1.085
42
948
12
689
0
39
86
. AGUAS VERMELHAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
541
80
288
111
30
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
87
0
56
0
0
0
. Municipal Urbana
186
86
289
0
588
41
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
10
0
38
0
101
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
196
86
327
0
689
41
628
80
344
111
30
20
. A I M O R ES