DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900178
178
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
27
0
110
0
267
0
235
0
0
136
0
0
. A N D R A DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.347
71
916
31
88
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
20
471
499
0
1.162
224
0
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
21
0
181
0
209
245
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
471
680
0
1.371
469
1.347
71
916
31
111
68
. ANDRELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
99
229
0
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
33
220
0
468
0
468
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
33
220
0
468
0
468
0
99
229
0
24
. ANGELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
437
57
135
215
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
80
86
224
0
520
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
15
15
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
80
86
224
0
535
15
437
57
135
215
0
0
. ANTONIO CARLOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
163
0
337
0
58
180
7
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
86
0
172
0
186
35
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
54
0
78
48
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
86
0
226
0
427
83
337
0
58
180
7
0
. ANTONIO DIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
275
0
430
0
246
0
9
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
36
38
58
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
202
0
239
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
202
0
514
0
466
38
304
0
9
34
. ANTONIO PRADO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
70
0
67
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
17
0
51
26
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
19
0
55
26
70
0
67
0
0
11
. A R AC A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
79
0
0
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
0
51
0
91
21
87
20
0
0
23
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
0
51
0
91
21
87
20
79
0
23
8
. A R AC I T A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
78
0
0
35
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
49
0
90
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
49
0
90
0
78
0
0
35
0
0
. A R AC U A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
889
105
1.188
183
711
345
27
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
117
0
84
87
107
0
0
0
. Municipal Urbana
33
271
562
0
363
0
0
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
60
0
269
0
214
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
271
622
0
1.638
105
1.486
270
818
345
39
57
. A R AG U A R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.806
72
3.050
318
2.483
530
52
267
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.319
1.721
168
3.150
269
974
33
0
0
35
0
. Municipal Rural
0
40
122
0
285
42
200
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1.359
1.843
168
5.241
383
4.224
351
2.483
530
87
267
. ARANTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
36
60
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
52
75
0
0
163
150
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
52
75
0
0
163
150
0
36
60
5
0
. ARAPONGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
221
0
350
0
220
0
11
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
109
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
73
0
209
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
182
0
430
0
350
0
220
0
11
36
. ARAPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
166
29
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
283
0
229
0
501
91
413
0
0
0
67
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
283
0
229
0
501
91
413
0
166
29
67
55
. ARAPUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
117
9
103
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
15
32
56
0
66
55
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
32
56
0
66
55
117
9
103
0
0
0
. A R AU J O S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
407
0
310
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
55
0
207
0
529
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
55
0
207
0
529
0
407
0
310
0
0
0
. ARAXA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
111
0
3.406
217
2.783
61
110
333
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
1.799
407
1.341
4.194
987
687
68
0
0
248
270
. Municipal Rural
0
0
90
0
214
1
201
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
1.799
497
1.341
4.519
988
4.294
285
2.783
61
358
603
. ARCEBURGO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
202
0
169
0
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
256
0
282
0
355
63
211
0
0
0
13
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
256
0
282
0
355
63
413
0
169
0
13
12
. A R CO S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.543
0
939
138
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
50
0
55
0
0
0