DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900184
184
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. C A N T AG A LO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
138
93
168
0
15
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
87
0
219
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
20
0
47
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
107
0
266
0
138
93
168
0
15
34
. C A P A R AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
254
0
178
0
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
53
93
0
176
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
77
0
161
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
53
170
0
337
0
254
0
178
0
0
7
. CAPELA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
204
0
177
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
58
0
103
26
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
52
1
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
74
0
155
27
204
0
177
0
0
0
. CAPELINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.383
1
2.060
0
1.666
0
14
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
87
0
45
57
42
0
0
0
. Municipal Urbana
654
262
972
0
757
0
0
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
0
44
154
0
299
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
654
306
1.126
0
2.526
1
2.105
57
1.708
0
38
21
. CAPETINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
327
0
202
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
140
0
443
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
140
0
443
0
327
0
202
0
0
11
. CAPIM BRANCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
383
74
176
130
11
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
244
0
548
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
21
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
249
0
569
0
383
74
176
130
11
33
. CAPINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
652
0
297
132
58
142
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
103
252
333
0
812
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
103
252
333
0
812
0
652
0
297
132
58
142
. CAPITAO ANDRADE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
253
0
144
0
0
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
146
0
84
0
238
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
29
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
146
0
95
0
267
0
253
0
144
0
0
27
. CAPITAO ENEAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
503
155
546
94
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
121
0
347
0
653
0
196
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
20
0
53
0
191
0
27
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
141
0
400
0
844
0
726
155
546
94
0
46
. CAPITOLIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
216
0
504
0
240
33
0
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
17
210
70
132
97
183
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
26
13
55
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
17
210
75
158
326
238
504
0
240
33
0
32
. CAPUTIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
358
0
269
0
0
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
84
0
146
0
301
0
0
0
0
0
16
0
. Municipal Rural
32
0
90
0
267
0
158
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
116
0
236
0
568
0
516
0
269
0
16
49
. CARAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
574
38
764
105
734
41
37
89
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
125
80
348
0
51
0
139
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
38
233
1
471
0
283
0
0
0
25
0
. Estadual e Municipal
125
118
581
1
1.096
38
1.186
105
734
41
62
89
. C A R A N A I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
163
0
0
97
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
32
0
32
39
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
42
12
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
54
0
74
51
163
0
0
97
0
0
. C A R A N DA I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
250
0
246
0
356
281
9
87
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
211
106
490
0
877
0
848
0
0
0
48
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
85
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
211
106
522
0
1.212
0
1.094
0
356
281
57
87
. CARANGOLA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
757
64
1.050
95
515
181
70
120
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
70
423
326
200
240
190
0
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
0
0
57
0
175
0
72
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
70
423
383
200
1.172
254
1.122
95
515
181
89
120
. C A R AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
3.490
77
2.145
257
78
92
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
126
0
57
0
0
0
. Municipal Urbana
38
1.363
1.151
467
3.881
0
0
0
0
0
33
0
. Municipal Rural
0
0
186
0
465
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
38
1.363
1.337
467
4.346
0
3.616
77
2.202
257
111
92
. CARBONITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
365
35
384
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
101
118
176
16
473
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
45
0
20
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
101
118
176
16
518
0
385
35
384
0
0
0
. C A R EAC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
277
0
198
0
22
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
78
174
0
298
77
0
0
0
0
0
0