DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900190
190
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DELFIM MOREIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
159
0
186
33
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
33
0
0
41
25
0
0
0
. Municipal Urbana
57
0
161
0
302
0
168
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
72
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
57
0
161
0
407
0
327
41
211
33
0
0
. DELFINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
312
0
251
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
150
0
422
0
68
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
77
0
61
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
178
0
499
0
441
0
251
0
0
11
. D E LT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
268
32
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
53
220
200
98
715
0
598
0
0
0
98
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
53
220
200
98
715
0
598
0
268
32
98
59
. D ES CO B E R T O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
202
0
194
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
99
130
0
245
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
99
130
0
245
0
202
0
194
0
0
0
. DESTERRO DE ENTRE RIOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
370
0
230
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
54
0
121
0
322
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
64
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
54
0
137
0
386
0
370
0
230
0
0
0
. DESTERRO DO MELO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
99
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
0
71
0
157
0
167
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
0
71
0
157
0
167
0
0
99
0
0
. DIAMANTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.656
17
2.093
20
884
494
45
169
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
365
520
654
380
746
0
52
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
253
0
53
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
365
520
654
380
2.655
17
2.198
20
884
494
45
169
. DIOGO DE VASCONCELOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
159
28
136
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
29
18
49
0
27
129
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
31
0
5
34
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
29
18
80
0
32
163
159
28
136
0
0
0
. DIONISIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
87
0
106
155
101
106
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
104
0
206
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
104
0
293
0
106
155
101
106
0
0
. D I V I N ES I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
225
0
126
0
18
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
124
0
106
0
152
116
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
124
0
106
0
152
116
225
0
126
0
18
0
. DIVINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
187
0
961
0
624
0
84
77
. Estadual Rural
0
0
0
0
62
12
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
145
0
413
0
615
19
0
16
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
56
0
219
0
57
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
145
0
469
0
1.083
31
1.018
16
624
0
84
77
. DIVINO DAS LARANJEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
35
0
142
21
140
0
8
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
67
0
40
15
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
0
61
0
141
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
11
0
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
57
0
83
0
243
0
182
36
140
0
8
6
. DIVINOLANDIA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
382
77
237
0
0
4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
99
120
0
332
0
0
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
11
41
0
126
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
110
161
0
458
0
382
77
237
0
15
4
. DIVINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4.773
49
5.779
178
5.905
214
61
283
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2.398
137
3.210
326
4.138
59
2.147
41
0
0
122
0
. Municipal Rural
17
0
104
0
214
0
75
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2.415
137
3.314
326
9.125
108
8.001
219
5.905
214
183
283
. DIVISA ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
167
0
314
0
0
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
99
0
187
0
471
0
277
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
99
0
187
0
471
0
444
0
314
0
0
21
. DIVISA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
283
0
237
0
11
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
101
152
0
232
106
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
101
152
0
232
106
283
0
237
0
11
11
. DIVISOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
482
0
319
11
23
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
38
186
0
424
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
61
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
38
186
0
485
0
482
0
319
11
23
22
. DOM BOSCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
77
0
167
0
139
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
41
16
69
21
48
0
38
0
0
0
0
0