DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900192
192
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
308
0
201
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
61
138
0
314
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
61
138
0
314
0
308
0
201
0
0
0
. ENTRE RIOS DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
228
0
587
182
495
0
23
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
139
0
247
0
496
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
61
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
139
0
286
0
785
0
587
182
495
0
23
33
. ERVALIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
840
0
477
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
110
0
110
0
0
0
. Municipal Urbana
29
209
463
32
435
245
0
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
288
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
29
209
463
32
723
245
950
0
587
0
23
0
. ES M E R A L DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.233
0
2.219
33
2.447
0
63
313
. Estadual Rural
0
0
0
0
280
0
237
0
27
0
0
0
. Municipal Urbana
190
0
1.409
0
2.529
0
508
23
0
0
116
0
. Municipal Rural
46
0
512
0
1.295
0
1.387
0
0
0
171
0
. Estadual e Municipal
236
0
1.921
0
5.337
0
4.351
56
2.474
0
350
313
. ESPERA FELIZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
460
17
764
0
514
0
10
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
216
0
169
0
159
0
7
10
. Municipal Urbana
115
247
263
100
365
14
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
202
9
200
57
113
0
0
0
81
0
. Estadual e Municipal
115
247
465
109
1.241
88
1.046
0
673
0
98
92
. ES P I N O S A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
755
161
999
402
779
317
58
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
90
0
193
0
61
0
0
22
. Municipal Urbana
72
435
472
0
342
49
0
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
30
49
253
0
380
41
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
102
484
725
0
1.567
251
1.192
402
840
317
73
82
. ESPIRITO SANTO DO DOURADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
310
0
207
0
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
158
82
0
98
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
91
0
327
10
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
158
173
0
425
10
310
0
207
0
0
16
. ES T I V A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
327
0
523
0
239
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
27
157
0
49
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
53
10
97
0
195
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
153
37
254
0
571
0
523
0
239
0
0
0
. ESTRELA DALVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
130
0
19
31
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30
0
54
0
134
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
0
54
0
134
0
130
0
19
31
0
20
. ESTRELA DO INDAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
12
0
99
0
78
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
46
48
0
40
53
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
46
48
0
52
53
99
0
78
0
0
0
. ESTRELA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
80
0
264
0
184
0
31
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
125
135
0
210
0
0
0
0
0
3
0
. Municipal Rural
0
31
22
0
37
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
156
157
0
327
0
264
0
184
0
34
31
. EUGENOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
30
0
394
0
245
0
35
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
70
203
0
396
0
16
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
20
0
44
0
38
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
70
223
0
470
0
448
0
245
0
35
23
. EWBANK DA CAMARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
228
0
138
0
20
19
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
80
0
117
0
145
131
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
80
0
117
0
145
131
228
0
138
0
20
19
. EXTREMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.727
0
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.566
226
951
2.024
747
2.155
169
0
0
87
0
. Municipal Rural
0
89
171
71
673
0
272
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1.655
397
1.022
2.697
747
2.427
169
1.727
0
87
44
. FA M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
131
0
81
0
0
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
39
0
39
0
101
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
2
0
14
0
37
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
0
53
0
138
0
131
0
81
0
0
10
. FARIA LEMOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
138
0
97
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
83
0
51
0
144
0
0
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
0
4
0
21
2
37
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
83
4
51
21
146
37
138
0
97
0
5
14
. FELICIO DOS SANTOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
242
69
232
0
0
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
107
0
133
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
314
19
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
107
0
133
0
314
19
242
69
232
0
0
26
. FELISBURGO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
188
173
142
75
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
135
175
0
412
0
0
0
0
0
22
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
63
0
25
0
0
0
0
0