DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2018-DIV – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-DIV – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças; Saúde; Turismo, Pesca e Meio Ambiente; 
Agricultura e Recursos Hídricos; Obras e Serviços Públicos; Educação e Desporto; Cultura do Município de Itarema, Ceará. II - EMPRESAS: FLYFAST 
TECNOLOGIA - INFOSHOP COMÉRCIO ATACADISTA PARA INFORMÁTICA EIRELI ME e LB INFORMÁTICA - ANTÔNIO LEONARDO B 
ALVES ME. III - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de material permanente e suprimentos de informática, junto as diversas Secretarias do 
Município de Itarema-CE. IV – EMPRESA REGISTRADA E VALOR GLOBAL: LB INFORMÁTICA - ANTÔNIO LEONARDO B ALVES ME, 
VALOR GLOBAL de R$ 152.700,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Setecentos Reais). FLYFAST TECNOLOGIA - INFOSHOP COMÉRCIO 
ATACADISTA PARA INFORMÁTICA EIRELI ME, VALOR GLOBAL de R$ 537.825,60 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco 
Reais e Sessenta Centavos). V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 043/2018-DIV. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Agosto de 2018. VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, 
através das Secretarias de Administração e Finanças; Saúde; Turismo, Pesca e Meio Ambiente; Agricultura e Recursos Hídricos; Obras e Serviços Públicos; 
Educação e Desporto; Cultura. IX - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Francisco Daniel Costa Almeida (FLYFAST TECNOLOGIA - INFOSHOP 
COMÉRCIO ATACADISTA PARA INFORMÁTICA EIRELI ME) e Antônio Leonardo Braga Alves (LB INFORMÁTICA - ANTÔNIO LEONARDO 
B ALVES ME). X - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Cultura); Francisca Neuza da Cunha 
Martinez (Secretária de Educação e Desporto); Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária de Assistência Social e Cidadania); Melissa Sousa (Secretária de 
Obras e Serviços Públicos); José Nazion Aguiar (Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos); Irades Vasconcelos Cordeiro (Secretário de Turismo, Pesca 
e Meio Ambiente); Rosa Virgínia Monteiro (Secretária de Administração e Finanças); Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2018-DIV – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018-DIV – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças; Agricultura e Recursos Hídricos; Assistência 
Social e Cidadania; Cultura; Educação e Desporto; Turismo, Pesca e Meio Ambiente do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS: COMERCIAL JD - C 
J VIEIRA DE SOUZA – ME; FORTAL COMERCIO EIRELLI EPP; COMERCIAL SOARES - NELSON SOARES DA SILVA EIRELI ME; POTENCIAL 
DISTRIBUIDORA - A N VASCONCELOS JUNIOR ME. III - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material permanente e Outros, para atender 
as diversas Secretarias do Município de Itarema-CE. IV – EMPRESA REGISTRADA E VALOR GLOBAL: POTENCIAL DISTRIBUIDORA - A N 
VASCONCELOS JUNIOR ME, R$ 542.800,00 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos Reais); COMERCIAL SOARES - NELSON SOARES 
DA SILVA EIRELI ME, R$ 83.962,50 (Oitenta e Três Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos); FORTAL COMERCIO EIRELLI 
EPP, R$ 948,96 (Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos); COMERCIAL JD - C J VIEIRA DE SOUZA – ME, no VALOR 
GLOBAL de R$ 299.224,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais). V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 048/2018-
DIV. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2018. VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através das Secretarias de Secretaria de Administração e Finanças; Agricultura e Recursos 
Hídricos; Assistência Social e Cidadania; Cultura; Educação e Desporto; Turismo, Pesca e Meio Ambiente. IX - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: 
Nelson Soares da Silva (COMERCIAL SOARES - NELSON SOARES DA SILVA EIRELI ME); Clystenes Jalber Vieira de Souza (COMERCIAL JD - 
C J VIEIRA DE SOUZA – ME); Aércio Nogueira Vasconcelos Junior (POTENCIAL DISTRIBUIDORA - A N VASCONCELOS JUNIOR ME); Maria 
de Fátima Araújo (FORTAL COMERCIO EIRELLI EPP). X - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Rosa Virgínia Monteiro (Secretária de 
Administração e Finanças); José Nazion Aguiar (Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos); Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária de Assistência 
Social e Cidadania); Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Cultura); Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária de Educação e Desporto); Irades 
Vasconcelos Cordeiro (Secretário de Turismo, Pesca e Meio Ambiente).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2018-S – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018-S – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS: DENTALMEX 
PRODUTOS ODONTOLÓGICO & HOSPITALARES – FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO, Rua Dr. José Lourenço, N° 1811, CEP: 60.115-281, 
Aldeota, Fortaleza-CE, CNPJ Nº 07.032.969/0001-93; PJS DISTRIBUIDORA – JOSÉ NERGINO SOBREIRA, Avenida Padre Cícero, N° 3051, Muriti, 
CEP: 63.132-015, Crato-CE, CNPJ Nº 63.478.895/0001-94; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, Avenida Capitão Hugo Bezerra, N° 181, 
CEP: 60.862-730, Barroso, Fortaleza-CE, CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. III - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Odontológico, 
Junto a Secretaria de Saúde no Município de Itarema-CE. IV – EMPRESA REGISTRADA E VALOR GLOBAL: DENTALMEX PRODUTOS 
ODONTOLÓGICO & HOSPITALARES – FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO, VALOR GLOBAL de R$ 152.909,60 (Cento e Cinquenta 
e Dois Mil, Novecentos e Nove Reais e Sessenta Centavos); PJS DISTRIBUIDORA – JOSÉ NERGINO SOBREIRA, VALOR GLOBAL de R$ 
86.571,00 (Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais); PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, VALOR GLOBAL de R$ 
19.398,30 (Dezenove Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos). V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 051/2018-S. VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2018. VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria de Saúde. IX - ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Leonardo Rodrigues 
Araújo (DENTALMEX PRODUTOS ODONTOLÓGICO & HOSPITALARES – FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO); Fábio José Vicente (PJS 
DISTRIBUIDORA – JOSÉ NERGINO SOBREIRA); Silvio Delano Lima Silva (PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA). X - ASSINA PELO 
ORGÃO GERENCIADOR: Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde). 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Portaria Nº 282, de 20 de Agosto de 2018. José Jaydson Saraiva de Aguiar, Prefeito do Município 
de Tianguá-CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 94, VI, da Lei Orgânica do Município de Tianguá: Considerando o Concurso 
Público realizado pela Prefeitura de Tianguá-CE em setembro de 2016, que ainda encontra-se válido conforme preceito do art. 37, III da Constituição 
Federal. Considerando a atual e urgente necessidade de Procuradores na Procuradoria da Prefeitura de Tianguá-Ce. Considerando Ação Civil Pública 
proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará com o pedido específico de convocação dos Procuradores Municipais. Considerando a grande baixa nos 
quadros da Procuradoria, estando atualmente apenas com uma Agente Administrativa e o Procurador Geral, quadro incompatível com o volume de trabalho 
demandado pela Procuradoria. Considerando as desistências dos convocados na Portaria nº 44/2018 de 12 de julho de 2018. Resolve: Art. 1º. Convocar os 
candidatos aprovados listados no Anexo I da presente Portaria, respeitada a ordem de aprovação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce 
realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2016 e homologado pelo Edital 03/16-PMT/Tianguá em 07 de dezembro de 2016. Art. 2º. Por meio da presente 
Portaria, ficam convocados o 3º (terceiro), o 4º (quarto) e o 5º (quinto) colocados para o cargo 092 - Procurador Municipal. Art. 3º. Os candidatos listados 
no Anexo I da presente Portaria ficam convocados a comparecer, pessoalmente e munidos da documentação constante no item 2 do Edital 01/16 PMT, 
para tomar posse ou requerer desistência no prazo de 7 dias úteis, contados a partir da data da publicação da presente Portaria. Registre-se, Publique-se e 
Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 20 de Agosto de 2018. Anexo I; Código 92 – Procurador Municipal. Relação por:  Class.–
Nome–Insc–Total–Nasc–Cod 03–Veronica Ticiana Macau Furtado Ferreira –12147–150,75–08/05/1988–92. 04– Julio Cesar Albuquerque Mendes Filho 
–12049–149,25–27/03/1993–92. 05– Felipe Oliveira Bandeira –12081–148,75–08/06/1986–92.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 2206.01/2018 
– O Secretário de Infraestrutura do Município de Acaraú-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2208.01/2018, resultante da Tomada 
de Preço Nº 2206.01/2018. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. II - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°s: Juritianha 
- 06.01-15.451.0006.1.119; Aranaú - 06.01-15.451.0006.1.120; Santa Fé - 06.01-15.451.0006.1.006; Morada Nova - 06.01-15.451.0006.1.128; Paulo VI 
e Pedrinhas - 06.01-15.451.0006.1.129. III - ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00. IV - FONTE DE RECURSO: Convênio com a Secretaria 
das Cidades do Estado – MAPP 3997 / Prefeitura Municipal de Acaraú-CE. V – OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca em 
diversas Ruas do Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. VI - PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de 
vigência a partir da data da assinatura por 120 (Cento e Vinte) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei N° 8.666, de 21 de Junho 
de 1993 e alterações posteriores. VII – CONTRATADA: MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 465.842,02 
(Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Dois Reais e Dois Centavos). IX - ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vitoriano 
Farias. X - ASSINA PELA CONTRATANTE: José Carlos Camilo de Oliveira. Acaraú-CE, 22 de Agosto de 2018. José Carlos Camilo de Oliveira – 
Secretário de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018