DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.08.16.01 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital Do Pregão Presencial Nº 2018.08.16.01, que realizar-se-á no dia 04 de Setembro de 2018, às 
08h30min, destinado à Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão documental de informações e digitalização de documentos, incluindo: 
escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, indexação eletrônica, armazenamento em sistema de Gerenciamento 
Eletrônico de Documentos (GED), de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência Anexo I deste Edital, para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 22 de Agosto de 2018. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 053/2018-ADM – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 053/2018-ADM – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS: J 
BATISTA DA CONCEIÇÃO PEIXARIA ME, Avenida Manoel Sales, N° 369, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.321.933/0001-46. 
III - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios, junto a Secretaria de Administração e Finanças no Município de Itarema-CE. 
IV – EMPRESA REGISTRADA E VALOR GLOBAL: J BATISTA DA CONCEIÇÃO PEIXARIA ME, R$ 368.300,00 (Trezentos e Sessenta e Oito 
Mil e Trezentos Reais). V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 053/2018-ADM. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Agosto de 2018; VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-
CE, através da Secretaria de Administração e Finanças. IX - ASSINA PELA CONTRATADA: João Batista Conceição (J BATISTA DA CONCEIÇÃO 
PEIXARIA ME). X - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Rosa Virginia Monteiro (Secretária de Administração e Finanças).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – A Pre
goeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o N° 041/2018, com critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Contratação de serviços de locação de veículos 
destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h do dia 05 de Setembro 
de 2018, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no 
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou 
pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 22 de Agosto de 2018. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº TP 04/2016/SEINFRA – CONTRATANTE: Município de Crateús – Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: MARTINS DA SILVA E CIA 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.550.118/0001-60. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas 
Ruas do Município de Crateús-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 362.087,80 
(Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, passando a Vigência para: 23 de 
Junho de 2018. FORO: Comarca de Crateús - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2017. SIGNATÁRIOS: Agile de Melo Nunes – Secretário de 
Infraestrutura e Paulo Diego Martins da Silva – Representante Legal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 001/2018-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE torna público através da Secretária Municipal de Educação, o EXTRATO DO PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.04.24.001-SEDUC, Pregão Eletrônico Nº 001/2018-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços 
de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE. VALOR INICIAL: R$ 5.928.958,90 
(Cinco Milhões Novecentos e Vinte e Oito Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Noventa Centavos). NOVO VALOR: R$ 6.187.870,90 (Seis 
Milhões Cento e Oitenta e Sete Mil Oitocentos e Setenta Reais e Noventa Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, Alínea “a” e 
Parágrafo primeiro, do mesmo Artigo, da Lei Federal No 8.666/93. CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação – Luiza Aurélia Costa dos Santos 
Teixeira. CONTRATADA: CF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 11.975.404/0001-17; Carlos Silva Sousa, CPF Nº 856.057.273-
20. Crateús-CE, 01 de Agosto de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/18-PE-FMAS 
– A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que a partir do dia 23 de Agosto de 2018, às 08h, estará disponível o Cadastramento das Propostas 
de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 016/18-PE-FMAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventuais Aquisições 
de Gêneros Alimentícios e materiais de consumo (expediente e didático, limpeza e higienização, copa e cozinha, elétrico-eletrônico e material de 
processamento de dados) para atender as necessidades do Fundo Municipal da Assistência Social, referente aos Programas Sociais do Município 
de Ipueiras-CE. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 04 de Setembro de 2018, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no Sites: 
www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h, na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José 
Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 22 de Agosto de 2018. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.07.11.001 – SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o da Tomada de Preços Nº 2018.07.11.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas ruas da Sede e dos distritos 
São Nicolau, Barra Verde, Cedro, Barra e Bom Nome no Município de Aiuaba-CE, a saber: HABILITADAS: TELES SOLUÇÕES EM IMOVEIS 
EIRELI – ME; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; A I L CONSTRUTORA LTDA – ME; FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; e SERTÃO CONSTRUÇÕES 
SERVIÕS E LOCAÇÕES LTDA - ME. INABILITADAS: AGAPE SERVIÇOS EIRELI – ME; CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E 
SERVIÇOS LTDA – ME; e ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 109, 
Inciso I, Alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos à Continuação da Licitação dar-se-á dia 03 de Setembro de 2018, às 09h. 
Joana Benício Leitão –Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº TP 04/2016/SEINFRA – CONTRATANTE: Município de Crateús – Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: MARTINS DA SILVA E CIA 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.550.118/0001-60. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas 
Ruas do Município de Crateús-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 362.087,80 
(Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, passando a Vigência para: 20 de 
Dezembro de 2018. FORO: Comarca de Crateús - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2018. SIGNATÁRIOS: Agileu de Melo Nunes – Secretário 
de Infraestrutura e Paulo Diego Martins da silva – Representante Legal.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Tomada de Preços Nº 07.11.002/2018. Objeto: contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços externos, quais sejam: laudos de exames de diagnósticos por imagem - raio x de todas as partes do corpo e 
mamografias (unilateral, bilateral e para rastreamento), junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Extrato do Contrato: nº 
06.08.001/2018. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Contratado: Larissa Caldas Miranda. CNPJ: 29.936.856/0001-
55. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: nº 0101-103010038.2.003, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00, com recursos transferidos 
dos Municípios e do Governo do Estado. Valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).  Prazo: 06.08.2018 – 06.08.2019. Assina pela 
Contratante: Maria Welinadja Lucena L. Miranda – Diretora Executiva do CPSMBS. Assina pela Contratada: Larissa Caldas Miranda – CPF: 965.115.913-
87. Data do Contrato: 06 de agosto de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018