DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.11.01/ARP -
REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 18.11.01/PE. Processo: n° 18.11.01/PE. PREGÃO ELETRONICO N° 18.11.01/PE. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE
AUXILIEM NA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE. Assinatura da Ata: 22.08.2018. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Empresa adjudicada e homologada:
CLS PRODUÇÃO DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.880.424/0001-41, vencedora de todos os itens, perfazendo
um valor global ESTIMADO de R$ 5.831.423,63 (Cinco Milhões, Oitocentos e Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Três
Centavos). A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, no setor de
Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira -Pregoeiro Oficial. Iapipoca - CE, 22.08.2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-Ce - Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público
o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0080907.2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva, substituição, recomposição e instalação de luminárias do parque de iluminação pública do município de Uruoca-CE. Empresas
Habilitadas: J.A.P.H Iluminação Serviços Comercio Construções Eireli (11.502.581/0001-86); Savires Construções Eireli ME (22.346.772/0001-12);
F3 Eletrificações Eireli ME (25.204.982/0001-64), Granduos Serviços e Construções Eireli ME (14.534.173/0001-02). Empresa Inabilitada: Borges e
Lima Construções Eireli (03.987.529/0001-39); DEC Engenharia Empreendimentos Imobiliários Ltda (14.218.683/0001-62); VR de Oliveira Eletrificação
(29.689.873/0001-35); MS Engenharia, Projetos & Consultoria Ltda (22.045.869/0001-95). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I,
alínea a, da Lei nº 8.666/93, a CPL deliberou conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem
interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos com a abertura do envelope “Proposta de
Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 08H30MIN do dia 31 DE AGOSTO DE 2018. Informações: Fone (88)3648-1078 -
pmulicitacao@hotmail.com. Alaine A S Pessoa - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de
Licitação e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 , torna público o Aviso
de Extrato – Ata de Registro de Preços Nº 2018.07.13.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº.
10.520/02, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, através do Órgão Gerenciador- Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Jijoca
de Jericoacoara/CE – Contratadas: Antonio Leonardo B Alves-ME: Item 1 – R$ 6.840,00; Item 2 – R$ 145.350,00; Item 3 – R$ 58.500,00; Item 6 – R$
1.260,00 e Item 7– R$ 10.530,00 e Jose Estacio de Oliveira - ME: Item 4 – R$ 132.165,00; Item 5 – R$ 41.310,00 e Item 8 – R$ 8.505,00– Pregão Presencial
Nº 2018.07.13.01- SRP. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de assistências técnicas para
manutenção, recargas e trocas de toners e cartuchos em impressoras e multifuncionais das Secretarias Municipais de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinatura:
20/08/2018 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatários: Pelo Município–Tony Thiago Souza Ferreira – Secretário de Educação -Pelas Contratadas: Empresa
Antonio Leonardo B Alves-ME/ CNPJ Nº11.539.841/0001-98- por seu representante legal, Sr. Antonio Leonardo B Alves - Empresa Jose Estacio de Oliveira
- ME/CNPJ Nº 13.463.803/0001-24, por seu representante legal, Sr. Jose Estacio de Oliveira. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 22 de agosto de
2018. Lucas William Sousa Bittencourt - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 2707.01/2018, cujo o objeto é a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria tributária e financeira,
junto à Secretaria de Finanças do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência. Empresa(s) Habilitada(s): F.P. Menezes-ME, por atender
todas as exigências editalícias; Empresa(s) Inabilitada(s): C.M Serviços de Auditoria e Gestão Empresarial LTDA-ME; Francisco Tomaz Rios – ME;
Roberto M. Mesquita –ME; J Aguiar Lima – ME; T. Sousa de Oliveira – ME e N Landy Boto Portela-ME, por não apresentarem documentação conforme
exigido no edital. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de
Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a
abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 31 de Agosto de 2018, às 09:30 horas. Alcântaras – CE, 23 de Agosto de
2018. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2008.01/2018 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Setembro de 2018, às
09h, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Capitão Diogo Lopes, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2008.01/2018, com o seguinte Objeto: Aquisição de brinquedos
e materiais de copa e cozinha, destinados a Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana
Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 20180301.01-TP – TIPO: Unilateral. ESPÉCIE: Acréscimo de Valor. A Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE torna público o Extrato
de Alteração do Instrumento Contratual Nº 20180427.01, resultante da Tomada de Preços Nº 20180301.01-TP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Pindoretama-CE através da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude. CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.610.181/0001-10. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de Reforma e
Ampliação da Creche Olga Vale Albino do Município de Pindoretama-CE. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
21/08/2018. VALOR ACRESCIDO: R$ 20.912,74 (Vinte Mil, Novecentos e Doze Reais e Setenta e Quatro Centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$
190.141,96 (Cento e Noventa Mil Cento e Quarenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, do Inciso I, e §
1° do Art. 65, da Lei No 8.666/93. Pindoretama-CE, 21 de Agosto de 2018. Maria Martins de Carvalho – Ordenadora de Despesas da Secretaria da
Educação, Cultura e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 3005.01/2018 –
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Acaraú-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2108.02/2018, resultante
da Concorrência Nº 3005.01/2018. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 11.03-
12.361.0025.1.035. III - ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.51.00. IV - FONTE DE RECURSO: FUNDEB. V - OBJETO: Contratação de empresa
para serviços de reforma e ampliação de Nove Escolas e Uma Quadra no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. VI - PRAZO DE DURAÇÃO
DO CONTRATO: o contrato terá um prazo de vigência a partir da data da emissão da ordem de serviços até 360 (Trezentos e Sessenta) dias, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei N° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores. VII - CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO – EIRELI. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 1.702.233,65 (Hum Milhão, Setecentos e Dois Mil, Duzentos e Trinta e Três Reais e Sessenta
e Cinco Centavos). IX - ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vitoriano Farias. X - ASSINA PELA CONTRATANTE: Marjore Pereira da Silva.
Acaraú-CE, 21 de Agosto de 2018. Marjore Pereira da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018/SME -
PP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 05 de Setembro de 2018, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
006/2018/SME - PP, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos de climatização para suprir as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino
junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de
atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio
Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 22 de Agosto de 2018. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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