DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Sessão Extraordinária – Pregão Nº 2018.07.26.1. A Pregoeira Oficial
do Município de Porteiras/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial junto ao item 01 (Oficina
de Design de Sobrancelhas) inicialmente vencido pela empresa Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME a qual fora declarada inabilitada por não atendimento
ao § 1º do Art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006 e descumprimento ao item 4.3 alínea “b.6” do Edital Convocatório, ficando facultado à Administração
convocar os licitantes remanescentes na ordem de classificação de acordo com § 2º do Art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006. Informações: Sala da
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 17 de Agosto de 2018. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2018.08.14.004-SAÚDE - Pregão Eletrônico Nº
05.003/2018-SRP|SAÚDE. Objeto: aquisição de materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos, para atendimento de projeto aprovado
no Ministério da Saúde, conforme Proposta Nº 11099.832000/1150-04. Valor: de R$ 13.501,10 (treze mil quinhentos e um reais e dez centavos). | Dotação:
05.02.103021007.014 – Investimento Atenção Secundária – Rec. Vinculados e Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de Recursos: Vinculados. Signatários: Município de São Benedito – Secretaria de Saúde, representada pela Secretária, Sra. Maria
Waldilene Martins e do outro lado a empresa Equipos Comercial LTDA CNPJ N° 11.674.540/0001-77, representada por Wildimara Oliveira de Moraes.
Vigência do Contrato: 31/12/2018. Data do Contrato: 14/08/2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de Caucaia, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços Nº 2018.06.07.001, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada visando à execução dos serviços de engenharia civil de reforma das Agências dos Correios Comunitários
do Município de Caucaia/CE, que a empresa: Montebrás Serviços EIRELI - EPP sagrou-se vencedora do processo em epígrafe, por ofertar o menor preço
global de R$ 375.366,24 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), e que a mesma atendeu todos os requisitos
estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, maiores informações na sala de licitação
do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 à 12:00h ou
pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia - CE, 21 de agosto de 2018. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Contrato decorrente
do Pregão Presencial Nº 0204.01/2018-03, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos
das Diversas Secretarias deste Município de Cedro. Contratada: A A Cadeira Costa Peças – ME, CNPJ n.º 26.307.933/0001-10, com sede à Rua Adauto
Castelo, Nº 551, Centro, Cedro/CE, CEP: 63.400-000 representada por Antônio Alone Cadeira Costa, proprietário, de CPF n.º 065.446.433-27, Contrato
Nº 0108.01/2018-02 R$ 59.499,00 (Cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais), para o Lote III – Secretaria de Saúde. Vigência: Até 31 de
dezembro de 2018. Ordenador de Despesas: Russell Sirius Anacleto e Andrade – Secretário de Saúde. Cedro-CE, 22 de agosto de 2018. Francisco Antonio
Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Chamamento Público Nº 2308.1/18. O Município de Poranga - CE, através de seu
Ordenador de Despesas Sr. Oswaldino Rocha Junior torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 23 de Agosto à 10 de Setembro
de 2018, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços
de manutenção, varrição e limpeza pública para atender as demandas da Secretaria de Infraestrura, Recursos Hidricos, Industria e Comercio, conforme
especificações constantes do anexo i do edital, o qual se encontra, na íntegra á disposição de todos os interessados, poderá ser adquirido no Site www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga-CE, horário de
8:00 às 12:00h. 22 de Agosto de 2018. Jimmy Karll Campos Cabral- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Publicação de Rescisão Unilateral de Contrato - Tomada de
Preços Nº 2016.06.02.02 - Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2016.06.28.2 - Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2016.06.02.02. Contratante:
Prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro - Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Contratada: Fabricio Gabriel de Sousa -ME, CNPJ N°.
09.649.143/0001-01. Objeto: O Objeto da presente avença é rescisão unilateral do contrato cujo objeto é a contratação de empresa apta a executar os serviços
de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, nas ruas da Sede e do Distrito de Betânia, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme projeto
básico em anexo. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual em questão encontra amparo na cláusula décima primeira do contrato e no disposto nos Artigos
77 e 78, II, c/c o Art. 79, I da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. José Ricarte da Costa - Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras,
Serviços Públicos e Transportes. Data da Rescisão: 22 de agosto de 2018.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Julgamento de Habilitação Nº. Tomada
de Preços nº 003-2018-TP - Modalidade: Tomada de Preços - Julgamento Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da
Policlínica Regional Dr. José Correia Sales, junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, conforme projeto em anexo.
A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de Julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: LC Projetos e Construções LTDA ME,
inscrito no CNPJ sob o Nº 13.557.613/0001-76; WR Construções E Locações EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.050.417.0001/45. Inabilitados:
AM Marques Comercio Transporte e Serviços EIRELLI -ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.165.763/0001-60; Anali Empreendimento e Incorporações
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.470.759/0001-57. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação das
contrarrazões. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 22 de agosto de 2018. Cláudia Bernarda
Medeiros – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2018.08.14.006-SAÚDE - Pregão Eletrônico Nº
05.003/2018-SRP|SAÚDE. Objeto: aquisição de materiais permanentes para o Hospital Municipal Dr. Bueno Banhos, para atendimento de Projeto aprovado
no Ministério da Saúde, conforme Proposta Nº 11099.832000/1150-04. Valor: de R$ 58.199,99 (cinquenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos). | Dotação: 05.02.103021007.014 – Investimento Atenção Secundária – Rec. Vinculados e Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00.00.00 –
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: Vinculados. Signatários: Município de São Benedito – Secretaria de Saúde, representada pela
Secretária, Sra. Maria Waldilene Martins e do outro lado a empresa Metalúrgica Hospitalar Indústria e Comércio de Aparelhos Eletromédicos LTDA – EPP,
CNPJ N° 82.301.789/0001-85, representada por Thomas George Klaesius. Vigência do Contrato: 31/12/2018. Data do Contrato: 14/08/2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.08.07.001. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital
de Pregão Presencial Nº 2018.08.07.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de Exames de imagens e de
Cardiologia com o escopo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, que se realizaria no dia 23 de agosto de 2018
(23/08/2018), às 09:30hs, será Remarcado para o dia 05 de setembro de 2018 (05/09/2018) às 09:30hs. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Caucaia/CE, 22 de agosto de 2018. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2018 – SMS
– Central de Licitações. Data de Abertura: 05 de Setembro de 2018, às 10h – Horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de equipamentos e suprimentos de informática destinados ao Setor de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da
Saúde de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros,
N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 23 de Agosto de 2018. A Pregoeira – Dayane Araújo Linhares.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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