DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 17
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 13
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 15
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 16
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 28
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 28
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado
do Amazonas – ARSEPAM ..................................................................................... 29
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 29
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 29
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......29
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 30
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 30
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 31
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 36
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM....................... 37
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 37
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM....... 38
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 39
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 39
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Itacoatiara ................................................................................................................. 1
Manicoré ................................................................................................................... 1
Santa Isabel do Rio Negro ....................................................................................... 2
CÂMARAS MUNICIPAIS
Apuí .......................................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO