DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
4
#E.G.B#163009#4#166348>
<#E.G.B#163009#4#166348/>
<#E.G.B#163010#4#166349>
DECRETO Nº 48.851, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
REVOGA o Decreto nº 48.079 de 14 de setembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto 48.079, de 14 de Setembro de 2023,
relativo à abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Seguridade
Social vigente, da Administração Indireta, conforme especificação do seu
Anexo I, no valor de R$414.390,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL
E TREZENTOS E NOVENTA REAIS).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#163010#4#166349/>
<#E.G.B#163010#4#166349>
<#E.G.B#163010#4#166349/>
<#E.G.B#163002#4#166341>
DECRETO Nº 48.852, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no
Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso
II, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da
Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de
R$19.866.991,95 (DEZENOVE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA
E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E
CINCO CENTAVOS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste
Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo
anterior decorrerão de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.500.100 - Recursos
não Vinculados de Impostos, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#163002#4#166341/>
Protocolo 163010
ANEXO DO DECRETO Nº 48.851, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011
A
1.761.118
3390
414.390,00
TOTAL
414.390,00
414.390,00
TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXO DO DECRETO Nº 48.852, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
356.021,78
0001
A
1.500.100
3390
852.466,08
0001
A
1.500.100
3390
6.250.665,09
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011
A
1.500.100
3390
102.559,92
3305 SAÚDE EM REDE
10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007
A
1.500.100
3350
2.252.435,63
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0004
A
1.500.100
3390
1.154.758,85
0011
A
1.500.100
3390
319.882,70
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.500.100
3390
240.260,47
0011
A
1.500.100
3390
486.331,10
0011
A
1.500.100
3390
1.026.235,66
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011
A
1.500.100
3390
239.280,00
0011
A
1.500.100
3390
924.058,74
10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0006
A
1.500.100
3390
780.000,00
0008
A
1.500.100
3390
780.000,00
0011
A
1.500.100
3390
2.702.243,17
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.100
3390
92.382,57
10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
1.307.410,19
TOTAL
19.866.991,95
19.866.991,95
TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXO DO DECRETO Nº 48.851, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0011
A
1.761.118
3390
414.390,00
TOTAL
414.390,00
414.390,00
TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXO DO DECRETO Nº 48.852, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
356.021,78
0001
A
1.500.100
3390
852.466,08
0001
A
1.500.100
3390
6.250.665,09
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011
A
1.500.100
3390
102.559,92
3305 SAÚDE EM REDE
10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007
A
1.500.100
3350
2.252.435,63
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0004
A
1.500.100
3390
1.154.758,85
0011
A
1.500.100
3390
319.882,70
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.500.100
3390
240.260,47
0011
A
1.500.100
3390
486.331,10
0011
A
1.500.100
3390
1.026.235,66
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011
A
1.500.100
3390
239.280,00
0011
A
1.500.100
3390
924.058,74
10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0006
A
1.500.100
3390
780.000,00
0008
A
1.500.100
3390
780.000,00
0011
A
1.500.100
3390
2.702.243,17
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.100
3390
92.382,57
10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
1.307.410,19
TOTAL
19.866.991,95
19.866.991,95
TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXO DO DECRETO Nº 48.852, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
356.021,78
0001
A
1.500.100
3390
852.466,08
0001
A
1.500.100
3390
6.250.665,09
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011
A
1.500.100
3390
102.559,92
3305 SAÚDE EM REDE
10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007
A
1.500.100
3350
2.252.435,63
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0004
A
1.500.100
3390
1.154.758,85
0011
A
1.500.100
3390
319.882,70
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.500.100
3390
240.260,47
0011
A
1.500.100
3390
486.331,10
0011
A
1.500.100
3390
1.026.235,66
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011
A
1.500.100
3390
239.280,00
0011
A
1.500.100
3390
924.058,74
10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0006
A
1.500.100
3390
780.000,00
0008
A
1.500.100
3390
780.000,00
0011
A
1.500.100
3390
2.702.243,17
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.100
3390
92.382,57
10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
1.307.410,19
TOTAL
19.866.991,95
19.866.991,95
TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXO DO DECRETO Nº 48.852, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
356.021,78
0001
A
1.500.100
3390
852.466,08
0001
A
1.500.100
3390
6.250.665,09
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011
A
1.500.100
3390
102.559,92
3305 SAÚDE EM REDE
10 130 3305 2215 - Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
0007
A
1.500.100
3350
2.252.435,63
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0004
A
1.500.100
3390
1.154.758,85
0011
A
1.500.100
3390
319.882,70
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008
A
1.500.100
3390
240.260,47
0011
A
1.500.100
3390
486.331,10
0011
A
1.500.100
3390
1.026.235,66
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011
A
1.500.100
3390
239.280,00
0011
A
1.500.100
3390
924.058,74
10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0006
A
1.500.100
3390
780.000,00
0008
A
1.500.100
3390
780.000,00
0011
A
1.500.100
3390
2.702.243,17
10 302 3305 2510 - Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011
A
1.500.100
3390
92.382,57
10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
1.307.410,19
TOTAL
19.866.991,95
19.866.991,95
TOTAL POR SECRETARIA
1
Protocolo 163002
<#E.G.B#163002#4#166341>
<#E.G.B#163002#4#166341/>
<#E.G.B#162987#4#166326>
DECRETO Nº 48.853, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no
Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei
nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da
Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de
R$4.869.805,79 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA
E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo
anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#162987#4#166326/>
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.853, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.600.231
3390
62.500,00
0011
A
2.600.231
3390
103.516,20
10 302 3305 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
130.800,00
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011
A
1.600.231
3390
918,40
0011
A
1.600.231
3390
37.459,05
0011
A
1.600.231
3390
60.010,49
0011
A
1.600.231
3390
764.966,42
0011
A
2.600.231
3390
234,60
0011
A
2.600.231
3390
7.327,42
0011
A
2.600.231
3390
103.270,00
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0007
A
1.600.231
3390
292.680,00
0011
A
1.600.231
3390
1.662.345,23
10 302 3305 2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0008
A
1.600.231
3390
457.703,10
0009
A
1.600.231
3390
254.041,50
0011
A
1.600.231
3390
100.845,00
0011
A
1.600.231
3390
240.585,22
0011
A
1.600.231
3390
297.297,30
0011
A
2.600.231
3390
293.305,86
TOTAL
4.869.805,79
4.869.805,79
TOTAL POR SECRETARIA
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.600.231
3390
2.074,09
0001
A
1.600.231
3390
4.477,87
0001
A
1.600.231
3390
62.500,00
0001
A
1.600.231
3390
130.800,00
0001
A
1.600.231
3390
812.589,60
0001
A
1.600.231
3390
1.630.313,12
0001
A
2.600.231
3390
25,74
0001
A
2.600.231
3390
27,49
0001
A
2.600.231
3390
159,85
0001
A
2.600.231
3390
45.872,65
1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar