DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
28 843 0004 0004 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001
E
1.754.271
4690
5.000.000,00
TOTAL
5.000.000,00
5.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
622,40
1408 OPERAÇÕES ESPECIAIS: PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
28 846 1408 0007 - Participação do Estado no Capital da CIAMA
0001
E
1.501.160
3360
4.311,64
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
04 334 3302 2682 - Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária
0001
A
1.501.160
3390
1,00
TOTAL
4.935,04
4.935,04
TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16702 FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
11 363 3302 2063 - Qualificação Profissional e Social
0001
A
1.501.160
3390
5.990,33
TOTAL
5.990,33
5.990,33
TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
4.000,00
0001
A
1.501.160
3390
16.500,00
0001
A
1.501.160
3390
81.881,86
0001
A
1.501.160
3390
84.477,80
0001
A
1.501.160
3391
59.076,67
0001
A
1.501.160
3390
25.718,34
0001
A
1.501.160
3391
10.555,52
20 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390
46.802,73
23 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
30.000,00
20 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
0,03
3277 PRODUZIR AMAZONAS
20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001
A
1.501.160
3390
3,74
0001
A
1.501.160
3390
310.000,00
0001
A
1.501.160
3390
870.638,65
0001
A
1.501.160
3390
1.388.162,50
23 692 3277 2453 - Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal
0001
A
1.501.160
3390
41.859,00
20 363 3277 2590 - Qualificação e Capacitação para o Setor Primário
0001
A
1.501.160
3390
280.100,00
TOTAL
3.249.776,84
3.249.776,84
TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
5,00
0001
A
1.501.160
3390
17.320,00
20 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.501.160
3190
755,80
0001
A
1.501.160
3190
1.421,16
3277 PRODUZIR AMAZONAS
20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001
A
1.501.160
3390
106.885,04
0001
A
1.501.160
3390
319.061,89
TOTAL
2.176,96
443.271,93
445.448,89
TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
655,55
0001
A
1.501.160
3391
364,87
20 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
123.021,96
3277 PRODUZIR AMAZONAS
20 609 3277 2779 - Monitoramento e Controle do Comércio e Uso de Agrotóxicos
0001
A
1.501.160
3390
66,00
TOTAL
124.108,38
124.108,38
TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
13 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
6.118,75
0001
A
1.501.160
3390
9.222,47
0001
A
1.501.160
3390
19.429,83
0001
A
1.501.160
3391
52.942,78
13 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390
118.222,94
13 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
445.849,91
13 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
66.407,95
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2077 - Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
0001
A
1.501.160
3390
131,60
0011
A
1.501.160
3350
15.000,00
13 392 3303 2079 - Formação Técnica e Artística
0001
A
1.501.160
3390
84.272,68
13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
10.895,50
0001
A
1.501.160
3390
15.420,50
0001
A
1.501.160
3390
15.430,80
0001
A
1.501.160
3390
254.698,98
0001
A
1.501.160
3390
450.191,00
13 392 3303 2223 - Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0001
A
1.501.160
3390
15.124,32
0007
A
1.501.160
3390
4.590,00
0007
A
1.501.160
3390
188.555,65
0011
A
1.501.160
3390
22.275,00
0011
A
1.501.160
3390
40.009,44
0011
A
1.501.160
3390
62.728,67
0011
A
1.501.160
3390
199.088,87
0011
A
1.501.160
3390
241.889,21
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 391 3303 2340 - Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0007
A
1.501.160
4490
30.860,64
0011
A
1.501.160
4490
380,71
13 392 3303 2449 - Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural
0001
A
1.501.160
3350
150,00
13 392 3303 2683 - Edição Governo do Estado
0001
A
1.501.160
3390
47.300,00
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
13 573 3306 1551 - Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas
0001
P
1.501.160
3390
4.000,00
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
13 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011
A
1.501.160
3350
409.249,55
TOTAL
2.799.196,40
31.241,35
2.830.437,75
TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
0,66
0001
A
1.501.160
3390
347,99
0001
A
1.501.160
3390
3.905,59
0001
A
1.501.160
3390
3.918,00
0001
A
1.501.160
3390
14.128,98
0001
A
1.501.160
3390
73.723,68
0001
A
1.501.160
3391
11.256,17
14 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390
246.026,22
14 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
1.677,50
0001
A
1.501.160
3390
15.588,16
3247 PACTO PELA VIDA
14 422 3247 1517 - Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
0011
P
1.501.160
4490
3.448,25
14 244 3247 2167 - Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
0001
A
1.501.160
3390
6.053,42
0001
A
1.501.160
3390
15.837,66
14 422 3247 2262 - Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0001
A
1.501.160
3390
0,33
0001
A
1.501.160
3390
23.000,00
0006
A
1.501.160
3390
3.343,95
0011
A
1.501.160
3390
710,82
0011
A
1.501.160
3390
4.204,75
0011
A
1.501.160
3390
12.601,02
0011
A
1.501.160
3390
65.055,35
0011
A
1.501.160
3390
434.933,10
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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