DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 9
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 391 3303 2340 - Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0007
A
1.501.160
4490
30.860,64
0011
A
1.501.160
4490
380,71
13 392 3303 2449 - Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural
0001
A
1.501.160
3350
150,00
13 392 3303 2683 - Edição Governo do Estado
0001
A
1.501.160
3390
47.300,00
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
13 573 3306 1551 - Fortalecimento da Rede de Museus Culturais e Científicos no Amazonas
0001
P
1.501.160
3390
4.000,00
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
13 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011
A
1.501.160
3350
409.249,55
TOTAL
2.799.196,40
31.241,35
2.830.437,75
TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
0,66
0001
A
1.501.160
3390
347,99
0001
A
1.501.160
3390
3.905,59
0001
A
1.501.160
3390
3.918,00
0001
A
1.501.160
3390
14.128,98
0001
A
1.501.160
3390
73.723,68
0001
A
1.501.160
3391
11.256,17
14 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390
246.026,22
14 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
1.677,50
0001
A
1.501.160
3390
15.588,16
3247 PACTO PELA VIDA
14 422 3247 1517 - Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
0011
P
1.501.160
4490
3.448,25
14 244 3247 2167 - Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
0001
A
1.501.160
3390
6.053,42
0001
A
1.501.160
3390
15.837,66
14 422 3247 2262 - Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0001
A
1.501.160
3390
0,33
0001
A
1.501.160
3390
23.000,00
0006
A
1.501.160
3390
3.343,95
0011
A
1.501.160
3390
710,82
0011
A
1.501.160
3390
4.204,75
0011
A
1.501.160
3390
12.601,02
0011
A
1.501.160
3390
65.055,35
0011
A
1.501.160
3390
434.933,10
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
14 422 3247 2459 - Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0001
A
1.501.160
3390
220,99
0001
A
1.501.160
3390
1.104,97
0001
A
1.501.160
3390
7.000,57
0001
A
1.501.160
3390
28.045,20
0011
A
1.501.160
3390
1,71
14 241 3247 2783 - Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idosa
0011
A
1.501.160
3390
0,10
3301 AMAZONAS PRESENTE
14 422 3301 2671 - Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0001
A
1.501.160
3350
325,17
0001
A
1.501.160
3390
0,01
0001
A
1.501.160
3390
14.542,33
0011
A
1.501.160
3390
7.739,67
3309 MUDA MANAUS
14 422 3309 2772 - Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos e Cidadania em Manaus
0011
A
1.501.160
3390
10,40
SEGURIDADE
3247 PACTO PELA VIDA
14 244 3247 2528 - Ações Descentralizadas Socioassistenciais
0001
A
1.501.160
3350
33.295,62
14 242 3247 2607 - Gestão e Operacionalização da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência
0001
A
1.501.160
3390
0,85
0001
A
1.501.160
3390
154,93
0011
A
1.501.160
3390
21.932,82
0011
A
1.501.160
3390
25.512,73
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
14 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.501.160
3390
10.000,00
TOTAL
1.086.201,42
3.448,25
1.089.649,67
TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390
10.000,00
14 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
7.252,91
TOTAL
17.252,91
17.252,91
TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
14 243 3247 2658 - Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento à Criança, Adolescentes e Jovem
0001
A
1.501.160
3350
26.304,79
0001
A
1.501.160
3390
10.448,91
0011
A
1.501.160
3390
28.155,00
0011
A
1.501.160
4490
1.041,86
TOTAL
64.908,70
1.041,86
65.950,56
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
10.553,71
0001
A
1.501.160
3390
20.000,00
0001
A
1.501.160
3390
27.472,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
116,68
06 128 3264 2121 - Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
0001
A
1.501.160
3390
6.000,00
0001
A
1.501.160
3390
13.412,00
0001
A
1.501.160
3390
68.710,00
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0011
A
1.501.160
3390
27.520,60
06 181 3264 2570 - Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas
0001
A
1.501.160
3390
7,00
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
06 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.501.160
3390
335,54
TOTAL
179.127,53
179.127,53
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
0,74
0001
A
1.501.160
3390
190,50
0001
A
1.501.160
3390
445,32
0001
A
1.501.160
3390
4.441,68
0001
A
1.501.160
3390
47.800,00
0001
A
1.501.160
3390
52.045,74
06 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
82.399,63
06 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
0,54
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
24.800,00
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
06 244 3264 2116 - Ações Integradas de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
7.820,12
0001
A
1.501.160
3390
10.702,96
0011
A
1.501.160
3390
104.756,05
06 181 3264 2122 - Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
06 306 3264 2204 - Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
2.565,85
06 181 3264 2655 - Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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