DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
06 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.501.160
3390
335,54
TOTAL
179.127,53
179.127,53
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
0,74
0001
A
1.501.160
3390
190,50
0001
A
1.501.160
3390
445,32
0001
A
1.501.160
3390
4.441,68
0001
A
1.501.160
3390
47.800,00
0001
A
1.501.160
3390
52.045,74
06 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
82.399,63
06 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
0,54
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
24.800,00
06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
06 244 3264 2116 - Ações Integradas de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
7.820,12
0001
A
1.501.160
3390
10.702,96
0011
A
1.501.160
3390
104.756,05
06 181 3264 2122 - Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
06 306 3264 2204 - Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
2.565,85
06 181 3264 2655 - Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
06 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
0001
A
1.501.160
4490
5.000,00
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
06 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
TOTAL
346.969,13
5.000,00
351.969,13
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
1,00
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
0001
A
1.501.160
3390
2.779,00
0001
A
1.501.160
3390
5.136,90
0001
A
1.501.160
3390
12.599,04
0001
A
1.501.160
3390
14.879,13
0001
A
1.501.160
3390
240.837,00
0001
A
1.501.160
3391
45.087,59
06 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
22,55
06 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
16.252,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
1.409,77
06 302 3264 2043 - Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
990,77
0001
A
1.501.160
3390
7.229,99
06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
17.453,48
06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001
A
1.501.160
3390
10.290,50
0001
A
1.501.160
3390
24.330,00
06 306 3264 2204 - Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001
A
1.501.160
3390
21,60
0001
A
1.501.160
3390
4.282,00
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
2.961,66
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
06 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
0001
A
1.501.160
4490
5.000,00
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
06 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
TOTAL
346.969,13
5.000,00
351.969,13
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
1,00
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
0001
A
1.501.160
3390
2.779,00
0001
A
1.501.160
3390
5.136,90
0001
A
1.501.160
3390
12.599,04
0001
A
1.501.160
3390
14.879,13
0001
A
1.501.160
3390
240.837,00
0001
A
1.501.160
3391
45.087,59
06 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
22,55
06 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
16.252,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
1.409,77
06 302 3264 2043 - Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
990,77
0001
A
1.501.160
3390
7.229,99
06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
17.453,48
06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001
A
1.501.160
3390
10.290,50
0001
A
1.501.160
3390
24.330,00
06 306 3264 2204 - Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001
A
1.501.160
3390
21,60
0001
A
1.501.160
3390
4.282,00
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
2.961,66
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
06 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
0001
A
1.501.160
4490
5.000,00
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
06 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
TOTAL
346.969,13
5.000,00
351.969,13
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
1,00
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
0001
A
1.501.160
3390
2.779,00
0001
A
1.501.160
3390
5.136,90
0001
A
1.501.160
3390
12.599,04
0001
A
1.501.160
3390
14.879,13
0001
A
1.501.160
3390
240.837,00
0001
A
1.501.160
3391
45.087,59
06 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
22,55
06 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
16.252,00
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
1.409,77
06 302 3264 2043 - Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
990,77
0001
A
1.501.160
3390
7.229,99
06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
17.453,48
06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001
A
1.501.160
3390
10.290,50
0001
A
1.501.160
3390
24.330,00
06 306 3264 2204 - Operacionalização do Serviço de Alimentação e Saúde
0001
A
1.501.160
3390
21,60
0001
A
1.501.160
3390
4.282,00
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
2.961,66
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
06 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
0011
A
1.501.160
3390
3.737,21
0011
A
1.501.160
4490
11.715,00
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
06 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
TOTAL
413.301,19
11.715,00
425.016,19
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
75,26
0001
A
1.501.160
3390
644,64
0001
A
1.501.160
3390
1.025,00
0001
A
1.501.160
3391
33,87
06 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
06 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
25.089,54
06 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
282,36
3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
28.813,97
0001
P
1.501.160
3390
106.381,73
06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001
P
1.501.160
3390
88.350,11
06 244 3264 2116 - Ações Integradas de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
1.000,00
0001
A
1.501.160
3390
3.090,00
06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
76.318,24
06 122 3264 2125 - Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.160
3390
10.648,96
06 182 3264 2153 - Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001
A
1.501.160
3390
556,00
0001
A
1.501.160
3390
1.348,56
0001
A
1.501.160
3390
20.494,00
0001
A
1.501.160
3390
124.710,20
0001
A
1.501.160
3390
156.789,39
0008
A
1.501.160
3390
4.547,04
10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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