DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
27 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
3.314,08
0001
A
1.501.160
3390
11.382,45
27 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390
52.455,92
27 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
24,97
27 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
1.041,61
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
27 812 3303 1038 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Esportivas
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
27 422 3303 1506 - Implementação de Políticas Públicas para a Juventude
0001
P
1.501.160
3350
1.000,00
27 812 3303 2118 - Esporte e Lazer para crianças, Jovens, Adultos, Idosos, Indígenas e Pessoas com deficiência
0001
A
1.501.160
3350
1.000,00
27 811 3303 2219 - Implementação das Atividades do Centro de Treinamento de Alto Rendimento da Amazônia
0001
A
1.501.160
3350
1.000,00
27 812 3303 2321 - Promoção do Desporto e Lazer
0001
A
1.501.160
3350
236,19
0001
A
1.501.160
3390
1.340,14
0001
A
1.501.160
3390
15.819,02
0001
A
1.501.160
3390
87.020,27
27 811 3303 2556 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0001
A
1.501.160
3390
15.349,65
0001
A
1.501.160
3390
100.816,03
0011
A
1.501.160
3390
1.227,60
0011
A
1.501.160
3390
3.786,29
0011
A
1.501.160
3390
14.510,08
0011
A
1.501.160
3390
18.399,72
27 244 3303 2647 - Apoio às Atividades de Esporte e Saúde nos Centros Sociais, CAIMI's, Policlínicas e Hospitais.
0001
A
1.501.160
3350
1.000,00
27 811 3303 2721 - Fomento à Prática Esportiva e ao Alto Rendimento
0001
A
1.501.160
3350
1.000,00
TOTAL
332.724,02
332.724,02
TOTAL POR SECRETARIA
14
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
08 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
3.579,32
0001
A
1.501.160
3390
8.771,68
0001
A
1.501.160
3390
11.599,31
0001
A
1.501.160
3390
110.657,74
0001
A
1.501.160
3390
112.029,98
0001
A
1.501.160
3391
45.059,66
0001
A
1.501.160
4490
41.554,00
08 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390
0,89
08 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
37.684,50
08 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
134.994,18
3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 3237 1559 - Projetos de Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades de Assistência Social e Segurança Alimentar
0001
P
1.501.160
3390
988,90
08 244 3237 2067 - Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social
0001
A
1.501.160
3390
68.009,50
0001
A
1.501.160
3390
78.100,00
08 244 3237 2784 - Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Socioassistencias e de Segurança Alimentar
0001
A
1.501.160
4450
109.561,71
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
08 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
TOTAL
612.475,66
151.115,71
763.591,37
TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
08 244 3235 1210 - Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades da Assistência Social e Segurança Alimentar Nutricional
0001
P
1.501.160
3390
1,57
08 244 3235 2070 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS
0001
A
1.501.160
3390
39.551,32
0001
A
1.501.160
3390
42.340,07
08 244 3235 2105 - Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso
0011
A
1.501.160
3390
96,12
0011
A
1.501.160
3390
6.780,14
0011
A
1.501.160
3390
8.024,18
0011
A
1.501.160
3390
15.320,74
0011
A
1.501.160
3390
20.227,51
0011
A
1.501.160
3390
169.177,76
15
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
08 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
3.579,32
0001
A
1.501.160
3390
8.771,68
0001
A
1.501.160
3390
11.599,31
0001
A
1.501.160
3390
110.657,74
0001
A
1.501.160
3390
112.029,98
0001
A
1.501.160
3391
45.059,66
0001
A
1.501.160
4490
41.554,00
08 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390
0,89
08 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
37.684,50
08 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
134.994,18
3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 3237 1559 - Projetos de Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades de Assistência Social e Segurança Alimentar
0001
P
1.501.160
3390
988,90
08 244 3237 2067 - Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social
0001
A
1.501.160
3390
68.009,50
0001
A
1.501.160
3390
78.100,00
08 244 3237 2784 - Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Socioassistencias e de Segurança Alimentar
0001
A
1.501.160
4450
109.561,71
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
08 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
TOTAL
612.475,66
151.115,71
763.591,37
TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
08 244 3235 1210 - Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades da Assistência Social e Segurança Alimentar Nutricional
0001
P
1.501.160
3390
1,57
08 244 3235 2070 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS
0001
A
1.501.160
3390
39.551,32
0001
A
1.501.160
3390
42.340,07
08 244 3235 2105 - Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso
0011
A
1.501.160
3390
96,12
0011
A
1.501.160
3390
6.780,14
0011
A
1.501.160
3390
8.024,18
0011
A
1.501.160
3390
15.320,74
0011
A
1.501.160
3390
20.227,51
0011
A
1.501.160
3390
169.177,76
15
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
08 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
3.579,32
0001
A
1.501.160
3390
8.771,68
0001
A
1.501.160
3390
11.599,31
0001
A
1.501.160
3390
110.657,74
0001
A
1.501.160
3390
112.029,98
0001
A
1.501.160
3391
45.059,66
0001
A
1.501.160
4490
41.554,00
08 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.501.160
3390
0,89
08 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.501.160
3390
37.684,50
08 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -
PRODAM
0001
A
1.501.160
3390
134.994,18
3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 3237 1559 - Projetos de Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades de Assistência Social e Segurança Alimentar
0001
P
1.501.160
3390
988,90
08 244 3237 2067 - Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social
0001
A
1.501.160
3390
68.009,50
0001
A
1.501.160
3390
78.100,00
08 244 3237 2784 - Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Socioassistencias e de Segurança Alimentar
0001
A
1.501.160
4450
109.561,71
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
08 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
TOTAL
612.475,66
151.115,71
763.591,37
TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
08 244 3235 1210 - Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades da Assistência Social e Segurança Alimentar Nutricional
0001
P
1.501.160
3390
1,57
08 244 3235 2070 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS
0001
A
1.501.160
3390
39.551,32
0001
A
1.501.160
3390
42.340,07
08 244 3235 2105 - Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso
0011
A
1.501.160
3390
96,12
0011
A
1.501.160
3390
6.780,14
0011
A
1.501.160
3390
8.024,18
0011
A
1.501.160
3390
15.320,74
0011
A
1.501.160
3390
20.227,51
0011
A
1.501.160
3390
169.177,76
15
Protocolo 162994
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.857, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
08 244 3235 2130 - Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
08 244 3235 2145 - Implementação das Unidades de Acolhimento Institucional
0011
A
1.501.160
3390
231,64
08 244 3235 2748 - Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social
0001
A
1.501.160
3341
4.500.000,00
08 244 3235 2752 - Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social
0001
A
1.501.160
3390
86,18
08 244 3235 2753 - Acolher é Transformar
0001
A
1.501.160
3390
5.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
08 122 3308 1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo
Coronavírus
0001
P
1.501.160
3390
4.000,00
08 244 3308 1562 - Mitigação dos Efeitos Financeiros da Covid-19 em Ações de Geração de Renda e de Assistência Social
0001
P
1.501.160
3390
1.000,00
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
08 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.501.160
3350
457,61
0001
A
1.501.160
3390
10.000,00
0007
A
1.501.160
3350
100.000,00
0011
A
1.501.160
3350
100.000,10
08 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0004
A
1.501.160
3350
111.765,50
0011
A
1.501.160
3350
1.033.000,00
0011
A
1.501.160
4450
200.293,52
TOTAL
6.172.060,44
200.293,52
6.372.353,96
TOTAL POR SECRETARIA
35.000.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES
16
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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