DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Segurança e Defesa Social do 
Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1608201810 resultante do Pregão Presencial N.º 001/2018-PP/Segurança: 
Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança e Defesa Social; Dotação Orçamentária: 1401.06.122.037.2080. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. 
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Municipal de Pedra Branca/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2018. Contratado: Top 
Comércio e Indústria de Confecções LTDA. Assina pelo contratado: Francisco de Assis Cavalcante Júnior; Assina pelo Contratante: Eudo da Silva; Data do 
Contrato: 16.08.2018. Valor Global: R$: 98.900,00 (Noventa e oito mil e novecentos reais).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de 
Educação, comunica a Rescisão do Contrato nº. 2704.01/2017/TP com a empresa Presencial Construções e Serviços, Comércio e Refrigeração LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 10.436.449/0001-50, proveniente da Tomada de Preços Nº 3003.02/2017/TP. Objeto: execução de 01 (uma) quadra coberta com 
vestiário na Escola Manoel Ferreira Gomes no Bairro Parque Dom Pedro Município de Itaitinga/CE. Motivo: Considerando o que dispõe artigo 77 e 78, I, 
II e V, da Lei n° 8.666/93 c/c o art. 79, II. Francisco Roberto da Silva - Secretário de Educação e José Mauro Rocha Matias Filho – Sócio Administrador. 
Itaitinga/CE, em 22 de Agosto de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 04.003/2018 PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Tauá - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de setembro de 2018 às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura de Tauá, localizada na Rua Valdizar Alexandrino, nº 393, José Osimo, Tauá, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade 
Pregão Presencial, cujo objeto é a locação de acesso remoto, para atender a Secretaria de Gestão e Finanças do Município de Tauá-CE, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 
12:00 horas. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão nº 2018.08.22.1. O Pregoeiro Oficial, torna público que estará 
realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº 2018.08.22.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo de Transporte Sanitário 
Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos 
moldes do Termo de Compromisso nº 2308101712291542664 do Ministério da Saúde. Abertura: 06 de setembro de 2018, às 09:00 (nove) horas. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Mauriti/CE, 22 de agosto de 
2018. Otaciano Pereira Luciano - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Chamamento - Chamamento Público Nº. 002/2018-03. O Secretário de Saúde Municipal 
de Cedro/CE. O Sr. Russel Sirius Anacleto e Andrade, torna público, para conhecimento dos interessados, que, da data desta publicação até o dia 12 de 
setembro de 2018 às 09:00h, na Sala da Assessoria de Convênios da Prefeitura Municipal de Cedro, com endereço Tv. Liberato Moacir de Aguiar, s/n, 
estará recebendo documentação de habilitação para credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços especializados de saúde (procedimentos, 
consultas e exames), junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra 
no endereço acima e no site www.tce.ce.gov.br. Cedro – CE, 22 de Agosto de 2018. Russel Sirius Anacleto e Andrade - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 08.08.01/2018-PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Tianguá-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Setembro de 2018, às 09h00min, na Sede da Prefeitura 
localizada à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 
08.08.01/2018-PP, com o seguinte objeto: locação de aparelhos respiratórios e bases de umidificação, com manutenção e possíveis reposições de peças, para 
o perfeito funcionamento dos equipamentos, conforme as especificações do Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de 
Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 07:30h às 11:30h. Felipe Moita Leão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2108.1/18. O Município de Poranga - CE, através de 
seu Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Pregão Presencial nº 2108.1/18, sessão pública marcada 
para o dia 05.09.2018 às 10:00h, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de sistema (software), com implantação, instalação e 
treinamento do Sistema de Gestão Educacional destinado as atividades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Poranga - CE, O 
referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tce.ce.gov.br/licitações e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, 
Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga-CE, horário de 8:00 às 12:00h. 22 de agosto de 2018 – Jimmy karll Campos Cabral- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2018.06.06.002. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz 
torna público que após as análises de recursos do certame acima com objeto: contratação de empresa para construção de creches, nas localidades de Novo 
Iguape e Baixa Grande no Município de Aquiraz mantém o mesmo resultado anteriormente publicado. Habilitadas: TECHNOLIMP Construções Projetos e 
Serviços LTDA; TSR Construções LTDA; FCS Construções e Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas: NEW Construtora LTDA, Construtora Platô LTDA 
e HR Serviços e Construções. Fica marcada a data para abertura das propostas 06/09/2018 às 9:00hs. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão 
de 08h00 às 12h00min, e no site www.tce.ce.gov.br. Aquiraz- CE, 21/08/2018. Marta Rejane Marques Pinheiro- Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial nº 05/2018. Objeto: 
Aquisição de aparelhos protéticos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Unidade de Saúde administrada pelo 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Data, Horário e Local para recebimento dos envelopes dos interessados: dia 06/09/2018, 
às 14h, na sede do CEO, na Rua José Marrocos, 959 – Pinto Madeira – Crato/CE. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das 
Licitações no site http://municipios.tce.ce.gov.br ou http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Crato/CE, 22/08/2018. Isabelita 
Rodrigues de Alencar – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2018.08.21.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Setembro de 2018, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço por Item, 
tombada sob o N.º 2018.08.21.001, com fins a objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de trabalho social da Secretaria de 
Desenvolvimento Social do Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário 
de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 22 de Agosto de 2018. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preço Nº 012/2018. O Presidente da Comissão de Licitação 
da Prefeitura do Município de Tamboril-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de agosto 2018, às 15h00min, na 
Sede da Prefeitura localizada à Rua Jeminiano Rodrigues de Farias, s/n, Bairro São Pedro, Centro Administrativo Julieta Alves Timbó, estará realizando 
Prosseguimento da licitação, na modalidade Tomada de Preço, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 012/2018, com o seguinte objeto: 
contratação de empresa para os serviços de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas na localidade de Lagoa Grande no 
Município de Tamboril/CE, conforme especificações em anexo do edital. Eduardo R. Campos Teixeira – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 004/18-PP-FME. Objeto: aquisição de brinquedos destinados a 
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 05 de setembro de 
2018, às 13:00hs.  Local: Av: Cel. João Felipe, 858, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: 
www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 22 de agosto de 2018. Antônio Paz Romão – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018