DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
10
421. Glenda de Jesus Gomes 29/07/1995 - 022.******-48
422. Harleson Souza da Silva 01/08/1993 - 020.******-40
423. Hielra Oliveira Tenorio 08/03/1993 - 011.******-13
424. Jessica Samiely de Castro Gomes 25/07/1994 - 021.******-90
425. Jessica Vitor Mendes 20/09/1995 - 023.******-18
426. Joao Antonio de Souza Junior 06/02/1992 - 006.******-40
427. Joao Ayrton Lima Macena da Silva 03/01/1996 - 022.******-62
428. Leandro Medeiros Alves 06/06/1995 - 018.******-31
429. Lenice Renz 02/10/1992 -
430. Mateus Pereira dos Santos 24/08/1994 - 017.******-00
431. Ronison de Sousa Figueira 20/02/1993 - 549.******-15
432. Tarine Vasconcellos da Silva 07/05/1995 - 019.******-00
433. Aline da Silva Menezes 29/10/1993 - 030.******-76
434. Ana Claudia Carvalho Farias 10/10/1994 - 027.******-71
435. Anderson Caldeira dos Santos 23/03/1994 - 032.******-73
436. Antonia Camila Alves da Silva 28/12/1993 - 015.******-06
437. Antonia Kely Alves da Silva 23/05/1995 - 015.******-26
438. Bhrenda Lopes Souza 25/03/1995 - 017.******-99
439. Breno Rodrigues de Figueiredo 12/07/1993 - 015.******-17
440. Bruna Luana Castro Braga 03/04/1994 - 018.******-36
441. Bruno Lemos Barbosa 17/04/1996 - 024.******-59
442. Daylane Jessica Ramos Barbosa 26/05/1994 - 015.******-98
443. Diego dos Santos Medeiros 26/05/1996 - 023.******-02
444. Edleny da Silva Dias 01/02/1995 - 018.******-57
445. Eduardo Barauna da Silva 09/08/1993 - 022.******-40
446. Eleandro Cabuia da Silva 19/07/1990 - 008.******-70
447. Fabio Alves Rodrigues 13/01/1995 - 013.******-90
448. Fabricio Coelho Almeida 25/02/1996 - 022.******-04
449. Gisele Barbosa Monteiro 07/01/1989 - 005.******-94
450. Gleiciane da Silva Gomes 26/03/1985 - 905.******-04
451. Gleize Michelle Cavalcante Ribeiro 02/08/1994 - 004.******-60
452. Josiane Guerreiro da Silva 15/10/1994 - 021.******-07
453. Leandro Goncalves dos Santos 29/10/1996 - 022.******-90
454. Leticia da Silva Castro 15/12/1991 - 001.******-82
455. Maria Darliane Silva de Sousa 29/04/1993 - 013.******-89
456. Maria de Jesus da Costa Silva 26/07/1982 - 847.******-72
457. Mauro Sandro Souza Lima 10/01/1987 - 003.******-13
458. Michel Prata Bentes 22/05/1981 - 720.******-53
459. Poliana de Sousa Batista 16/10/1995 - 023.******-32
460. Renato Inacio da Silva 11/10/1992 - 027.******-62
461. Sarlison Freitas Leite 06/10/1988 - 534.******-53
ARIADENE SANTOS SOUSA
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
<#E.G.B#162338#10#165659/>
Protocolo 162338
<#E.G.B#162341#10#165662>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2013, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL JOAO CONRADO
MUNICÍPIO: EIRUNEPE
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 16401 DE 26/12/1994 GAGOV DO 23/12/1994
AMPARO LEGAL:
1. Bruno Silva Montefusco 30/05/1994 - 046.******-98
2. Jose Washington Lima da Silva 13/07/1992 - 010.******-21
3. Maria Tereza Monteiro Evangelista 14/09/1992 - 025.******-02
4. Wanderley Guimaraes da Silva 03/07/1994 - 036.******-00
5. Warleson do Nascimento 04/06/1995 - 045.******-14
6. Antonio Julcilandio Rodrigues do Carmo 31/10/1993 - 049.******-02
7. Joel Almeida Gomes 26/03/1994 - 010.******-02
8. Leonardo Goncalves de Souza 22/09/1993 - 039.******-88
ARIADENE SANTOS SOUSA
Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC
<#E.G.B#162341#10#165662/>
Protocolo 162341
<#E.G.B#162469#10#165794>
RESOLUÇÃO Nº 134/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO 
os 
fatos 
contidos 
no 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 042/2023/CRDM/SEDUC, Processo originário 
01.01.028101.032209/2022-90 -SIGED, que apura denúncia formulada 
contra o servidor GIOVANNY AMARAL;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que 
concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor GIOVANNY AMARAL, 
Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 160.495-3A/B;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor GIOVANNY AMARAL, Professor 
PF20.MSC-II, matrícula nº 160.495-3A/B, com base no princípio humanitário 
do ¨in dúbio pro reo¨, por não apresentar provas robustas e suficientes para 
acatamento do ato ilícito denunciado em desfavor do servidor;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da 
Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para julgamento na forma da Lei;
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 19 de dezembro de 2023.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente-CRDM, em exercício
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ
Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério 
- CRDM/SEDUC
MANUELA MEDEIROS DE AGUIAR
Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério 
- CRDM/SEDUC
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#162469#10#165794/>
Protocolo 162469
<#E.G.B#162484#10#165809>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/
PAD Nº 042/2023/CRDM/SEDUC, PROCESSO ORIGINÁRIO 
01.01.028101.032209/2022-90/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
134/2023-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor GIOVANNY 
AMARAL, Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 160.495-3A/B, com base 
no princípio humanitário do “in dúbio pro reo”, por não apresentar provas 
robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado em desfavor 
do servidor.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162484#10#165809/>
Protocolo 162484
<#E.G.B#162486#10#165811>
PORTARIA GS Nº 1400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
do 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar/PAD Nº 042/2023/CRDM/SEDUC, Processo Originário nº 
01.01.028101.032209/2022-90/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor GIOVANNY AMARAL, 
Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 160.495-3A/B, com base no princípio 
humanitário do “in dúbio pro reo”, por não apresentar provas robustas 
e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado em desfavor do 
servidor.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162486#10#165811/>
Protocolo 162486
<#E.G.B#162492#10#165817>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO