DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 31
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#162387#31#165710>
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Contrato de Gestão nº 01/2019. DATA DA
ASSINATURA: 30.11.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV
e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Garantir a supressão
de valores com base no Decreto Estadual nº 47.925, de 16 de agosto
de 2023, supressão essa prevista no artigo 65, §1º da Lei 8.666/93.
VALOR GLOBAL: o valor do aditivo passará a ser R$ 7.712.751,78
(sete milhões setecentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um
reais e setenta e oito centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 30 de Novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#162387#31#165710/>
Protocolo 162387
<#E.G.B#162390#31#165713>
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº015/2020. DATA DA
ASSINATURA: 07.12.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: prorrogação
da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com supressão
de valores no percentual de 25%, em atendimento ao Decreto Estadual
nº47.925, de 16 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.653.750,00
(um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta
reais). DESPESAS: As despesas com a execução do presente contrato
correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora-013301,
Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-
1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33913929, tendo sido emitida
a Nota de Empenho n. 2023NE0001502, em 07/12/2023. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 07 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#162390#31#165713/>
Protocolo 162390
<#E.G.B#162392#31#165715>
ERRATA QUE SE FAZ A PORTARIA Nº 2656/2023, publicada no Diário
Oficial do Estado Nº 35.110, de 24 de novembro de 2023, Poder Executivo,
Seção II, Página 21 e 22, conforme o Processo 2023.A.10454, referente a
publicação da Escala de Férias - Exercício 2024, discriminado abaixo:
Manaus, 06 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#162392#31#165715/>
Escala de Férias - Exercício 2024
Onde se lê:
Matrícula
Servidor
Férias Programadas
para Início em:
107.835-6E
José Antônio Lima Senhoraes
Janeiro
114.830-3F
Luiz Romulo Pessoa Pegado
Janeiro
153.675-3E
Marta Regina Oliveira de Farias
Janeiro
247.392-5A
Nuno Ponce de Leão Gonçalves
Janeiro
216.821-9A
Bruno Damasceno Costa Novo
Maio
020.064-6E
Marlene Amancio do Amaral
Setembro
Escala de Férias - Exercício 2024
Leia-se:
Matrícula
Servidor
Férias Programadas
para Início em:
107.835-6F
José Antônio Lima Senhoraes
Janeiro
114.830-3G
Luiz Romulo Pessoa Pegado
Janeiro
153.675-3F
Marta Regina Oliveira de Farias
Janeiro
247.392-5B
Nuno Ponce de Leão Gonçalves
Janeiro
216.821-9B
Bruno Damasceno Costa Novo
Maio
020.064-6F
Marlene Amâncio do Amaral
Setembro
Protocolo 162392
<#E.G.B#162392#31#165715><#E.G.B#162392#31#165715/><#E.G.B#162402#31#165726>
PORTARIA Nº. 2988/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2022.4.06687EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e
5º da Emenda Constitucional nº 47/05, JOSE CLELIO BELEM DA CRUZ, no
cargo de Motorista A, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo
de Motorista, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 160.804-5B, pertencente
ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no
valor de R$ 955,27 (novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete
centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado
pelo artigo 1°, da Lei n°. 6.460/23; mais R$ 1.037,43 (mil, trinta e sete
reais e quarenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da
Lei n°. 6.460/23; mais R$ 95,53 (noventa e cinco reais e cinquenta e três
centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o
Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09,
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.088,23 (dois mil, oitenta e oito
reais e vinte e três centavos), mensais.
Manaus, 22 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#162402#31#165726/>
Protocolo 162402
<#E.G.B#162404#31#165728>
PORTARIA Nº. 2977/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2021.4.25765EXE, resolve APOSENTAR, por tempo
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSE RODRIGUES DE LIMA,
no cargo de Motorista, Classe “D”, Referência 4, Matrícula n° 004.006-1A,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.246,10
(mil, duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos), de acordo com o
artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 3° da Lei n°
6.460/23; acrescido de R$ 121,49 (cento e vinte e um reais e quarenta e nove
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção
de 15% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 03 (três)
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 124,61
(cento e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), de Gratificação de
Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o vencimento, de acordo com o
artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.118,03 (mil, cento e dezoito
reais e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 3º da Lei n° 6.460/23;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.610,23 (dois mil, seiscentos e
dez reais e vinte e três centavos), mensais.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#162404#31#165728/>
Protocolo 162404
<#E.G.B#162405#31#165729>
PORTARIA Nº. 2991/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2022.4.02399EXE, resolve APOSENTAR, por tempo
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO SOCORRO LIMA
MENDONCA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 1,
Matrícula nº. 106.351-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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