DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
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de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 1.222,44 (mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta 
e quatro centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1°, da Lei 6.460/23; acrescido de R$ 87,83 (oitenta 
e sete reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da 
Lei nº 3.469/09; mais R$ 122,24 (cento e vinte e dois reais e vinte e quatro 
centavos) de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, 
de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.107,98 
(mil, cento e sete reais e noventa e oito centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 
1°, da Lei 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.540,49 (dois 
mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos) mensais. 
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado
 do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#162405#32#165729/>
Protocolo 162405
<#E.G.B#162413#32#165737>
PORTARIA Nº. 2929/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.26546EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA EULINA VICENCIA REIS, 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3° Classe, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 
“A”, Referência 1, Matrícula n° 120.007-0B, pertencente ao Quadro de 
Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 955,27 
(novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da 
Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.037,43 (mil, trinta e sete reais e quarenta e três 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da 
Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 95,53 
(noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o 
artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.088,23 (dois mil, oitenta e oito reais e vinte e três centavos), mensais. 
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado
 do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#162413#32#165737/>
Protocolo 162413
<#E.G.B#162418#32#165743>
PORTARIA Nº. 2565/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.08759EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da 
Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA OSANA ROQUE DE ASSUNCAO, 
no cargo de Auxiliar de Saúde 3ª Classe, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Saúde, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula n° 114.071-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido 
de R$ 193,11 (cento e noventa e três reais e onze centavos), de Risco de 
Vida correspondente a 20% sobre o vencimento, de acordo com o artigo 7º, 
inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.109,34 (mil, cento e nove reais e 
trinta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos e 
sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), mensais.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#162418#32#165743/>
Protocolo 162418
<#E.G.B#162419#32#165744>
PORTARIA Nº. 2932/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.03086EXE, resolve APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO LIMA DE HOLANDA, 
no cargo de Auxiliar Operacional, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 
010.038-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão, com proventos integrais compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 753,83 (setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e 
três centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo 
artigo 1° da Lei 5.759/22; acrescido de R$ 43,72 (quarenta e três reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 25% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos 
a 05 (cinco) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes; de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510/10; 
mais R$ 1.773,70 (mil, setecentos e setenta e três reais e setenta centavos) 
de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c 
inciso III e §3° do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei 
n° 5.759/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.571,25 (dois mil, 
quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado
 do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#162419#32#165744/>
Protocolo 162419
<#E.G.B#162421#32#165746>
PORTARIA Nº. 2917/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2021.4.22443EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º 
e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA MARILENE RIBEIRO 
TORRES, no cargo de Agente Administrativo A, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, Referência 
1, Matrícula n° 114.831-1F, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e 
sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais 
R$ 96,55 (noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) de Gratificação 
de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo 
com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.043,61 (mil, quarenta 
e três reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei 
n° 6.460/23, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.105,69 (dois mil, 
cento e cinco reais e sessenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#162421#32#165746/>
Protocolo 162421
<#E.G.B#162422#32#165748>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO