DOEAM 27/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 37
<#E.G.B#162539#37#165864>
PORTARIA Nº 1249/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo n° 01.02.011304.038821/2023-03, datado de 21/12/2023, 
RESOLVE: I - CONCEDER 02 (dois) anos de Licença para Tratamento de 
Interesse Particular a servidora GYANE KAROL SANTANA LEAL, Professor 
Mestre Assistente, nível D, 40h, matrícula nº 194.767-2 B, conforme o que 
estabelece o art.75, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, no período 
de 11/01/2024 a 11/01/2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162539#37#165864/>
Protocolo 162539
<#E.G.B#162544#37#165869>
PORTARIA Nº 1248/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% 
(trinta por cento) a servidora JEANE MACELINO GALVES, Profissional das 
Áreas de Humanas e Sociais, 3ª Classe, matrícula nº 203.137-0 A, a ser 
calculado sobre seus vencimentos, a contar de 23/12/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162544#37#165869/>
Protocolo 162544
<#E.G.B#162545#37#165870>
PORTARIA N° 1251/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, 
conforme Edital N° 117/2023, de 25 de outubro de 2023. RESOLVE: 
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para 
contratação de professor temporário para o curso de Letras do Centro 
de Estudos Superiores de Tefé - CEST da Universidade do Estado do 
Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Letras. Vaga: 01
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
Status
1º
Renato Regis Barroso
18,00
Aprovado
2º
Aluízio da Silva Ribeiro Neto
17,93
Classificado
3º
Débora de Lima Santos
13,16
Classificado
4º
Joicylene Sabóia de Oliveira
12,53
Classificado
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#162545#37#165870/>
Protocolo 162545
<#E.G.B#162537#37#165862>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 069/2023 - CONSUNIV
APROVA o Plano Anual 2024 do Projeto de Concessão de Bolsas aos 
Discentes, junto ao Programa Pró - Inovação no Ensino Prático de Graduação 
- PRÓ-INOVALAB, da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Resolução Nº 069/2018 - CONSUNIV, que regulamenta 
o Projeto de Concessão de Bolsas aos Discentes, junto ao Programa 
Pró-Inovação no Ensino Prático de Graduação - PRÓ-INOVALAB, da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO a necessidade de se ofertar Bolsas no período de Janeiro 
a Dezembro de 2024;
RESOLVE:
Art.1º. - APROVAR o Plano Anual 2024 do Projeto de Concessão de 
Bolsas aos Discentes, junto ao Programa Pró-Inovação no Ensino Prático 
de Graduação - PRÓ-INOVALAB, da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, conforme procedimentos exigidos na Resolução Nº 069/2018 
- CONSUNIV.
Art.2º. - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
SALA 
DE 
REUNIÕES 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 13 de 
dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#162537#37#165862/>
Protocolo 162537
<#E.G.B#162548#37#165873>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 070/2023 - CONSUNIV
Aprovar o Plano Anual de Monitoria - 2024, da Universidade do Estado do 
Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a Resolução Nº 037/2023 - CONSUNIV de 28 de junho 
de 2033, que revoga a Resolução Nº 073/2013- CONSUNIV, que cria o 
Programa de Monitoria na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO a necessidade de se ofertar Bolsas de Monitoria no 
período de Janeiro a Dezembro de 2024.
RESOLVE:
Art.1º - APROVAR o Plano Anual de Monitoria - 2024 da Universidade do 
Estado do Amazonas, conforme procedimentos exigidos na Resolução Nº 
37/2023 de 28 de junho de 2023.
Art.2º- Revogados as disposições em contrário, esta Resolução entrará 
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas.
SALA 
DE 
REUNIÃO 
DO 
CONSELHO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#162548#37#165873/>
Protocolo 162548
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#162474#37#165799>
RESENHA Nº. 045/2023-GP/FEI, de 27/12/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS 
INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, no uso de suas atribuições legais 
e; Considerando os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986;
RESOLVE
I - CONCEDER o período de férias regulamentares ao servidor abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
WISLEY DA SILVA 
OLIVEIRA
268.507-6 A
2023
04 a 15 de janeiro de 2024. 
(15 dias)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM, em Manaus, 27 de 
dezembro de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#162474#37#165799/>
Protocolo 162474
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#162510#37#165835>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO 
FOMENTO Nº 058/2022, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 
COMUNITÁRIO RURAL MENINO DEUS, publicado no D.O.E de 
20/12/2023.
Onde se Lê: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 073/2022-FPS;
Lê-se: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 058/2022-FPS.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#162510#37#165835/>
Protocolo 162510
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO