DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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Nº 247-A, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
. 418
William Souza Paulillo
388202196
ALF - PONTA PORÃ
ALF - PONTA PORÃ
. 419
Luiza Corrêa Costa
388064246
DRF - MANAUS
DRF - MANAUS
. 420
Erico Ribeiro Vaz
388217354
DRF - MANAUS
DRF - MANAUS
. 421
Renata Dantas Monteiro
388004558
ALF - DIONÍSIO CERQUEIRA
IRF - CAPANEMA
. 422
Silvana De Fátima Arconti
388071111
ALF - DIONÍSIO CERQUEIRA
IRF - CAPANEMA
. 423
Bianca Nunes Da Silva
388057186
ALF - PONTA PORÃ
ALF - PONTA PORÃ
. 424
Rodolfo José Leal De Moraes
388027381
ALF - BELÉM
IRF - BARCARENA
. 425
Mariana De Araújo Sampaio
388224863
DRF - MANAUS
DRF - MANAUS
. 426
Juliane Regina Rörig
388140941
ALF - PORTO DE MANAUS
ALF - PORTO DE MANAUS
. 427
Rodrigo Mendes Alves
388073065
ALF - PONTA PORÃ
ALF - PONTA PORÃ
. 428
Luana Martins Pinho Alves
388080387
DRF - MANAUS
DRF - MANAUS
. 429
Isadora Vieira Vilar Garcia
388146322
ALF - PORTO DE MANAUS
ALF - PORTO DE MANAUS
. 430
Thaís Maria Labegalini Guzzi
388229712
ALF - MUNDO NOVO
ALF - MUNDO NOVO
. 431
Rafael Silva Moreira
388019516
DRF - PORTO VELHO
ARF - CACOAL
. 432
Tatiana Das Neves Leme
388115213
ALF - PONTA PORÃ
ALF - PONTA PORÃ
. 433
Pietro Scomazzon Cattelan
388134763
ALF - DIONÍSIO CERQUEIRA
ARF - SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
. 434
Fabricio Rodrigues Camargos
388151447
ALF - PONTA PORÃ
ALF - PONTA PORÃ
. 435
Rubens Scartazzini Tasca
388040648
ALF - DIONÍSIO CERQUEIRA
ARF - SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
. 436
Larissa Maria Pissolati Simão
388065536
ALF - DIONÍSIO CERQUEIRA
ARF - SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
. 437
Eini Rovena Dias
388231757
ALF - BELÉM
ALF - BELÉM
. 438
Breno Menezes Lustosa Carvalho
388117155
ALF - MUNDO NOVO
ALF - MUNDO NOVO
. 439
Yuki Oka
388008442
DRF - MANAUS
DRF - MANAUS
. 440
Thais Noberto Do Nascimento
388142176
DRF - MANAUS
DRF - MANAUS
. 441
Daniela Regina Picolo Zotini
388133980
DRF - MANAUS
DRF - MANAUS
. 442
Lívia Vasconcelos Alencar
388002574
ALF - PORTO DE MANAUS
ALF - PORTO DE MANAUS
. 443
Vandliny Paiva Martins Teixeira
388147054
ALF - URUGUAIANA
IRF - QUARAÍ
. 444
Abel Ferreira Sampaio
388002077
ALF - BELÉM
ALF - BELÉM
. 445
Geordana Mendonça Curcino
388169384
DRF - CUIABA
IRF - CACERES
. 446
Gustavo Borges Kamino
388199157
ALF - PORTO DE RIO GRANDE
IRF - CHUÍ
. 447
Vinícius Fernandes Martins De Souza
388220230
ALF - CORUMBÁ
ALF - CORUMBÁ
. 448
Rafael Lopes Pereira
388006611
ALF - PORTO DE MANAUS
ALF - PORTO DE MANAUS
. 449
Fernando De Castro Andrade
388050704
DRF - CUIABA
IRF - CACERES
. 450
Claudia Vania Pereira Lima
388006307
ALF - PORTO DE RIO GRANDE
IRF - CHUÍ
. 451
João Alexandre De Oliveira Marafon
388068827
DRF - CUIABA
IRF - CACERES
. 452
Danilo Jacques Peixoto Costa
388243658
ALF - BELÉM
ALF - BELÉM
. 453
Rodrigo Otávio Oliveira Da Luz
388141939
ALF - PONTA PORÃ
ALF - PONTA PORÃ
. 454
Pedro Henrique Dariva Leite
388031697
DRF - CUIABA
IRF - CACERES
. 455
Marília Maria Da Silva Morais
388141905
ALF - PORTO DE MANAUS
ALF - PORTO DE MANAUS
. 456
Walter Valente Soares Segundo
388125966
DRF - CUIABA
IRF - CACERES
. 457
Luis Baltazar Rekowsky Lopes
388014114
ALF - CORUMBÁ
ALF - CORUMBÁ
. 458
Luís Fernando França Nogueira
388155418
ALF - PORTO DE MANAUS
ALF - PORTO DE MANAUS
. 459
Marconi Fernandes Cunha Neto
388188412
DRF - BOA VISTA
IRF - PACARAIMA
. 460
Victor Alexander Muller
388247225
DRF - CUIABA
IRF - CACERES
. 461
Bruna Marianne Ferreira Solon
388003178
ALF - PORTO DE MANAUS
ALF - PORTO DE MANAUS
. 462
Douglas Rafael Mendes Alves
388154481
ALF - CORUMBÁ
ALF - CORUMBÁ
. 463
Luan Cruz Borges
388040883
DRF - SAO LUIS
ARF - PINHEIRO
. 464
Luiza Alves Braga
388105168
ALF - PORTO DE MANAUS
ALF - PORTO DE MANAUS
. 465
Anderson Junior Da Costa Stolte
388171301
ALF - PORTO DE MANAUS
ALF - PORTO DE MANAUS
. 466
Joao Otavio Feitoza Izidoro Da Silva
388100092
ALF - PORTO DE MANAUS
ALF - PORTO DE MANAUS
. 467
Marlon Del Canale
388071645
ALF - CORUMBÁ
ALF - CORUMBÁ
. 468
Ana Carolina Vila Do Amaral
388010331
ALF - PORTO DE MANAUS
ALF - PORTO DE MANAUS
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MPI Nº 342, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto
disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI os
seguintes membros representantes:
I - Representantes dos órgãos do Poder Executivo federal:
a) Casa Civil Da Presidência da República
Titular: Débora Nogueira Beserra
1ª Suplente: Giovana Acácia Tempesta
b) Ministério dos Povos Indígenas
Titular: Maria da Conceição Alves Feitosa
1º Suplente: Maria Augusta Assirati
2º Suplente: Bruno Rodrigues da Silva
b.1) Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
Titular: Joenia Wapichana
1º Suplente: Lucia Alberta Andrade de Oliveira
c) Ministério das Cidades
Titular: Marilda Oliveira de Britto Cohen
1ª Suplente: Valmor Cerqueira Pazos Filho
d) Ministério da Cultura
Titular: Marcia Helena Gonçalves Rollemberg
1ª Suplente: Sandra Cipriano Chaves
2º Suplente: Aline da Silva Franca
e) Ministério da Defesa
Titular: Raymundo Pires Monteiro
1ª Suplente: Diogo de Moura Figueiredo
2º Suplente: Paulo Cezar Garcia Brandão
f) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Titular: Edmilton Cerqueira
1ª Suplente: Patrícia Melo Yamamoto
2º Suplente: Juan Felipe Negret Scalia
f.1) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Titular: João Pedro Gonçalves da Costa
1º Suplente: Gustavo Souto de Noronha
2ª Suplente: Cinair Correia da Silva
g) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Titular: Carmen da Silva Ferreira
1º Suplente: João Francisco Araújo Maria
h) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e
Titular: Bruno Alves Chaves
1º Suplente: Paulo Eugênio Clemente Júnior
2ª Suplente: Bárbara Pereira dos Cravos
i) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Titular: Maia Aguilera Franklin de Matos
1º Suplente: Vinicius de Lara Ribas
j) Ministério da Educação
Titular: Rosilene Cruz de Araújo
1º Suplente: Adriana de Cássia Moreira
k) Ministério do Esporte
Titular: Ana Elenara da Silva Pintos
l) Ministério da Igualdade Racial
Titular: Ronaldo dos Santos
1º Suplente: Artur Sinimbu
m) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Titular: Lara Caracciolo Amorelli
1º Suplente: Giuseppe Serra Seca Vieira
n) Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: Jonata Carvalho Galvão da Silva
1º Suplente: Danielle Galdino Solouk
2ª Suplente: Juliana Vieira dos Santos
o) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes
1º Suplente: Cláudia Regina Sala de Pinho
o.1) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Titular: Jair Schmitt
1º Suplente: Adriano Oliveira Fahel
o.2) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Titular: Katia Torres Ribeiro
1º Suplente: Luiz Francisco Ditzel Faraco
2ª Suplente: Angela Alves Roma Stoianoff
p) Ministério de Minas e Energia
Titular: Anderson Barreto Arruda
1º Suplente: Ricardo da Costa Ribeiro
2ª Suplente: Dione Macedo
q) Ministério das Mulheres
Titular: Patrícia Rodrigues
1º Suplente: Natália do Socorro Lima
r) Ministério da Pesca e Aquicultura
Titular: Adriana Vilela Toledo
1º Suplente: Ormezita Barbosa de Paula