DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11627
 95.093,00
 95.093,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11655
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
11658
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11786
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11792
 5.000,00
 100.000,00
 105.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. II).
11869
 50.000,00
 50.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL ORIUNDAS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 2.052.000,00
 1.110.000,00
 3.162.000,00
11589
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI.
11617
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11618
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11619
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
11621
 110.000,00
 110.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
11623
 1.200.000,00
 1.000.000,00
 2.200.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
11629
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS.
11630
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
11635
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS
11638
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS
11639
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
11643
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ).
11644
 10.000,00
 100.000,00
 110.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ)
11920
 100.000,00
 100.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
11938
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
12085
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
12615
 12.000,00
 12.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
12803
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE POSSIBILITA O ACESSO À TERRA INDÍGENA 
TREMEMBÉ, EM ITAPIPOCA.
12932
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE UMARI / 
APUIARÉS
12940
 20.000,00
 20.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-162/ENTR.CE-341 
(PENTECOSTE) - ENTR.CE-253 (PARAMOTI)
12962
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - CONJUNTO JOÃO PAULO II (APUIARÉS)
12964
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA - VILA SOARES (APUIARÉS)
13002
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUM, NO DISTRITO DE 
GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA
13003
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE MOITAS, NO MUNICÍPIO DE 
AMONTADA
13004
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO NO DISTRITO DE MOITAS, NO 
MUNICÍPIO DE AMONTADA
13005
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, NO MUNICÍPIO DE 
AMONTADA
13037
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE RIACHÃO, NO 
MUNICÍPIO DE MIRAÍMA
13053
 80.000,00
 80.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
13135
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE TEMPO INTEGRAL NO 
MUNICÍPIO DE AMONTADA
13145
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA DA 2ª ETAPA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA
13159
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO PENTECOSTE.
21083
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 11.000,00
 11.000,00
21193
 11.000,00
 11.000,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E 
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO.
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 8.000,00
 8.000,00
20486
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
20490
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA )
20491
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES
20493
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
20496
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA
20497
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA
20499
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA
330