DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11602
 83.333,00
 83.333,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
11606
 77.075,00
 77.075,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
11609
 30.769,00
 30.769,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
30000000CASA CIVIL
 20.000,00
 20.000,00
11715
 5.000,00
 5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11721
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11724
 5.000,00
 5.000,00
APOIO  A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 1.452.892,00
 1.452.892,00
20030
 500.000,00
 500.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/ESTRUTURAÇÃO DE 
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE
20757
 952.892,00
 952.892,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 2.669.232,00
 362.000,00
 3.031.232,00
10658
 30.000,00
 30.000,00
CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES - FUNECE.
11578
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA 
MODALIDADE PRESENCIAL.
11861
 20.000,00
 20.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE À DISTANCIA.
11862
 400.000,00
 50.000,00
 450.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE.
11863
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
11864
 2.000,00
 10.000,00
 12.000,00
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
11942
 30.000,00
 30.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E 
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA E 
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
11944
 1.000,00
 10.000,00
 11.000,00
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROJETOS ACADÊMICOS.
11949
 25.000,00
 25.000,00
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS  DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
12010
 50.000,00
 50.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E 
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
12070
 5.000,00
 5.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
20679
 10.000,00
 10.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS ALUNOS EM 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
20720
 2.265.232,00
 50.000,00
 2.315.232,00
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS  VOLTADAS AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
20920
 20.000,00
 20.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
BOLSAS DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA AOS PROGRAMAS DE 
GRADUAÇÃO DA UECE.
20924
 5.000,00
 5.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL POR MEIO DE 
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES QUE PARTICIPARAM DE CONGRESSOS 
E EVENTOS ACADÊMICOS.
20989
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS 
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
21095
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
21104
 2.000,00
 2.000,00
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 200.000,00
 1.520.000,00
 1.720.000,00
11311
 100.000,00
 100.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11322
 100.000,00
 1.500.000,00
 1.600.000,00
DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES 
TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II).
11569
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11813
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 209.650,00
 209.650,00
10767
 101.200,00
 101.200,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 108.450,00
 108.450,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 2.206.983,00
 2.707.213,00
 4.914.196,00
10997
 842.000,00
 2.007.213,00
 2.849.213,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
11620
 1.214.890,00
 1.214.890,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
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