DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10895
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ATENÇÃO 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
10896
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
10899
 250.000,00
 250.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
12445
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES MECÂNICOS PARA O HOSPITAL WALDEMAR 
DE ALCÂNTARA, EM MULUNGU.
12452
 150.000,00
 150.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
12454
 100.000,00
 100.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
12463
 100.000,00
 100.000,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE 
PACOTI
12467
 150.000,00
 150.000,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE 
DIONÍSIO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA
12522
 150.000,00
 150.000,00
APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACARAPE
12760
 120.000,00
 120.000,00
APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PACOTI
12906
 500.000,00
 500.000,00
REPASSE DE RECURSO PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE NO 
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
12954
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ACARAPE
12956
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE OCARA
13090
 100.000,00
 100.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIUNA
20013
 1.000.000,00
 1.000.000,00
CUSTEIO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
20048
 407.276,00
 407.276,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES
20072
 500.000,00
 500.000,00
CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
20107
 225.001,00
 225.001,00
CUSTEIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ
20171
 707.288,00
 707.288,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
20293
 66.044,00
 66.044,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES
20519
 1.956.000,00
 1.956.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
20572
 2.131.490,00
 2.131.490,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO 
ESTADUAL
20573
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO ESTADUAL
20574
 1.213.666,00
 1.249.820,00
 2.463.486,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20575
 1.089.907,00
 709.892,00
 1.799.799,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
20592
 9.315.600,00
 9.315.600,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20593
 2.312.883,00
 2.312.883,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20594
 2.880.000,00
 2.880.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20625
 77.599,00
 5.000,00
 82.599,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20659
 996.972,00
 2.730.496,00
 3.727.468,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
20930
 10.000,00
 10.000,00
 20.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
20933
 20.000,00
 20.000,00
FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 89.951,00
 89.951,00
10087
 1.000,00
 1.000,00
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE 
CULTURA.
10831
 1.000,00
 1.000,00
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE
10864
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL
10865
 1.000,00
 1.000,00
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA
11364
 1.000,00
 1.000,00
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
11383
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
11399
 2.000,00
 2.000,00
FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO APOIO DIRETO PARA SISTEMAS 
MUNICIPAIS DE CULTURA.
20721
 81.951,00
 81.951,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 210.000,00
 210.000,00
10871
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL.
11689
 200.000,00
 200.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS E FESTAS DE TRADIÇÃO POPULAR - 
FEC.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 160.000,00
 160.000,00
10529
 30.000,00
 30.000,00
ESTUDO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO 
DE ACARAPE NO CONJUNTO SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE CARRO 
ATOLADO
10534
 30.000,00
 30.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE 
BARREIRA NA LAGOA DO BARRO
337