DOE 29/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº244  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11547
 100.000,00
 100.000,00
TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA 
LOCALIDADE DO CAJUEIRO
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 149.309,00
 149.309,00
11606
 77.075,00
 77.075,00
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO 
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
11609
 31.282,00
 31.282,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS 
SUBTERRÂNEAS.
12603
 30.952,00
 30.952,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE 
BARREIRA.
12965
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTAECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES 
SITUADAS ÀS MARGENS DA CE-356
30000000CASA CIVIL
 20.000,00
 20.000,00
11715
 5.000,00
 5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11721
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11722
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11724
 5.000,00
 5.000,00
APOIO  A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 952.892,00
 952.892,00
20757
 952.892,00
 952.892,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 13.000,00
 192.000,00
 205.000,00
11578
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA 
MODALIDADE PRESENCIAL.
11861
 20.000,00
 20.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE À DISTANCIA.
11862
 10.000,00
 20.000,00
 30.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE.
11863
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE.
11864
 2.000,00
 10.000,00
 12.000,00
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
11949
 25.000,00
 25.000,00
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS  DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
12070
 5.000,00
 5.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA 
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
20720
 75.000,00
 75.000,00
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS  VOLTADAS AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE.
20989
 4.000,00
 4.000,00
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS 
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
21104
 2.000,00
 2.000,00
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 240.000,00
 240.000,00
11317
 20.000,00
 20.000,00
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
11777
 210.000,00
 210.000,00
IMPLANTAÇÃO DO BONDINHO DE BATURITÉ.
11999
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE
 165.500,00
 165.500,00
10767
 79.000,00
 79.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
10768
 86.500,00
 86.500,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 1.403.982,00
 400.000,00
 1.803.982,00
11620
 808.325,00
 808.325,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS 
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
11627
 335.657,00
 335.657,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E 
INCLUSIVOS
11658
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11786
 200.000,00
 200.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
11796
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
12941
 250.000,00
 250.000,00
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CHORÓ LIGANDO AS LOCALIDADES 
DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E CHORÓ, NO MUNICÍPIO 
DE BATURITÉ.
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
 23.189.052,00
 23.189.052,00
10876
 23.189.052,00
 23.189.052,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 4.000.000,00
 1.110.000,00
 5.110.000,00
10299
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ
10302
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE O BAIRRO DR. MOTA E 
CIDADE NOVA, RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA (PEDREIRAS) - 
MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
10385
 10.000,00
 10.000,00
DUPLICAÇÃO DA CE- 060 - DE REDENÇÃO ATÉ ITAPIÚNA.
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